DOU 19/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 14, quinta-feira, 19 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Educação
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
PORTARIA Nº 8, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE
SURDOS - INES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria INES nº 62, de
08/02/2019, publicada no DOU de 11/02/2019 e da competência subdelegada pela Portaria
MEC nº 316 de 27/03/2015, publicada no DOU de 30 subsequente, resolve:
Dispensar DARLENE GUIMARÃES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2241413, da
função de Coordenador, código FG-1, da Coordenação de Suporte Técnico e Operacional -
CTOP, do Departamento de Planejamento e Administração - DEPA, a contar de
17/01/2023.
PAULO ANDRÉ MARTINS DE BULHÕES
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA DIR-Nº 32, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da
Educação, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Portaria nº 404,
de 23 de abril de 2009, do Ministério da Educação, resolve:
Art.
1º
Autorizar o
afastamento
do
país
do servidor
Fábio
Azevedo
Vasconcellos, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2236944, no
período entre 29/01/2023 a 06/02/2023, trânsito incluso, para defesa de tese de
doutorado à banca, em Lisboa, Portugal, com ônus limitado para o CEFET-MG (Processo nº
23062.000599/2023-57).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
MARIA CELESTE MONTEIRO DE SOUZA COSTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIAS DE 18 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 08 de
outubro de 2019, da Presidência da República, publicado no DOU n° 195-A, de 08 de
outubro de 2019, resolve:
Nº 87 - Art. 1° Dispensar Rafael Cavalcante da Costa, servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n°
2979033, da função de Coordenador do Curso Técnico em Informática, FUC-001, vinculada
à Coordenação Geral de Ensino do Campus Santana.
Nº 88 - Art. 1° Dispensar Daniel de Nazaré de Souza Madureira, servidor do quadro de
pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
Siape n° 2189358, da função de Coordenador do Curso Técnico em Comércio Exterior do
Campus Santana, FUC-001.
Nº 89 - Art. 1° Dispensar Letícia Maria dos Santos Grangeiro, servidora do quadro de
pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
Siape n° 2205729, da função de Coordenadora de Serviços Públicos - COTESEP, do Campus
Santana, FG-01.
Nº 90 - Art. 1° Dispensar Josiane Cristina Lucas dos Santos, servidora do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n°
2256047, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Marketing - Campus Santana,
FUC-01.
Nº 91 - Art. 1° Dispensar Mariana de Moura Nunes Almeida, servidora do quadro de
pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Pedagoga, matrícula Siape n° 1808918, da função de
Coordenadora Pedagógica, FG-01, do Campus Santana.
Nº 92 - Art. 1° Dispensar Givanilce Socorro Dias da Silva, servidora do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n°
1919772, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Publicidade do Campus
Santana, FUC-01.
Nº 93 - Art. 1° Dispensar Tiago Idelfonso e Silva Pedrada, servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n°
2245509, da função de Coordenador do Curso de Tecnologia em Comércio Exterior, do
Campus Santana, FUC-01.
MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE
A L M E I DA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
PORTARIA Nº 91, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA
DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o
Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada
no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo
Administrativo nº 23278.011656/2022-17, resolve:
Art.
1º -
Tornar
sem
efeito o
ato
de
designação do
servidor
LEONARDO SILVA
VASCONCELLOS, de
que trata
a Portaria
nº 4.684,
de
20/12/2022, publicada no Diário Oficial da União de 02/01/2023, por não ter
se efetivado o exercício da função para a qual foi designado.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIA DE PESSOAL Nº 74, DE 18 JANEIRO DE 2023
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1352, de
21/05/2018, publicada no DOU de 22/05/2018, Seção 2, página 23, e de acordo com as
disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008,
resolve:
Declarar vago, a partir de 31/12/2022, o cargo de Odontólogo, Código de vaga
0307698 do quadro de pessoal deste Instituto, ocupado pelo servidor CRISTOV ÃO
LEONARDO LAURENTINO ROSAS, matrícula SIAPE nº 3317600, em virtude de pedido de
vacância por Exoneração, conforme processo nº 23333.250089.2023-91.
MARCELITO TRINDADE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS CONCÓRDIA
PORTARIA Nº 9, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
A Diretora Geral em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Catarinense, Campus Concórdia, no uso de suas atribuições conferidas pela
Portaria nº 61 de 27/01/2022, publicada no DOU de 28/01/2022, resolve:
Art.1º PRORROGAR, até 28/02/2023, o prazo da Portaria nº 409/2020, que
designou o servidor VOLMIR KIST, ocupante do cargo de professor EBTT, SIAPE 15XXX69,
para a Função de Coordenador do Curso de Agronomia, código FCC.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor nesta data.
LIANE VIZZOTTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 230, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR EXECUTIVO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de
setembro de 2010 e na Portaria Interministerial nº 61, de 29 de março de 2018, DOU de
04 de abril de 2018. resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no CAMPUS SÃO LUIS/ MONTE CASTELO, nos
termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, GLICIA LORAINNE
MOREIRA SILVA, habilitada em concurso público, como ampla concorrência, conforme,
Edital nº 18, de 30 de junho de 2014, publicado do Diário Oficial da União de 03 de julho
de 2014, Sub Judice, para exercer o cargo efetivo de REGENTE, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, Processo: 23249.011928.2023-15.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 78, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021,
publicado
no
D.O.U
de
05.04.2021;
considerando
o
Processo
nº
23188.004330.2022-42, resolve:
Art. 1º Encerrar, a partir de 10.01.2023, a requisição da servidora Micaela
Pafume Coelho, matrícula SIAPE nº 2276657, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, lotada no Campus Alta
Floresta, para atuar na Casa Civil.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 81, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021,
publicado
no
D.O.U
de
05.04.2021;
considerando
o
Processo
nº
23188.004330.2022-42, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição da servidora Micaela Pafume Coelho, matrícula
SIAPE nº 2276657, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, lotada no Campus Alta Floresta, para atuar
no Ministério do Trabalho e Previdência;
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 86, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021;
considerando o Processo nº 23188.004330.2022-42, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria IFMT n° 78/2023 - RTR-SRDA/RTR-CG/RTR-
GAB/RTR/IFMT, de 17.01.2023, de encerramento da requisição a partir de
10.01.2023, da servidora Micaela Pafume Coelho, matrícula SIAPE nº 2276657,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, lotada no Campus Alta
Floresta, para atuar na Casa Civil; conforme abaixo.
Onde se lê:
(. . .) Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Leia-se:
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
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