DOU 19/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quinta-feira, 19 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 18 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais,
considerando a Portaria nº 1410, de 13 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial
da União de 14 de dezembro de 2022, Edição 234, seção 2, pág. 26, resolve:
Nº 31 - Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 43/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS.
Art. 2º Desligar o servidor ADEMILSON DO CARMO CORREA DOS SANTOS, SIAPE
nº 2263253, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, da função de
Coordenador de Gestão Acadêmica, do Campus Corumbá do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 32 - Art. 1° Designar a servidora ELISANGELA MARTINS DA SILVA COSTA, Siape nº
2837448, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Assuntos Educacionais, para a função
de Coordenadora de Gestão Acadêmica do Campus Corumbá do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1.
Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à
função.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais,
considerando a Portaria nº 1410, de 13 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial
da União de 14 de dezembro de 2022, Edição 234, seção 2, pág. 26, resolve:
Nº 35 - Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora MARCIA WOOD
CHIARELLO DE MELLO, inscrita na matrícula SIAPE nº 1878029, ocupante do cargo efetivo
de Técnico em Enfermagem, Classe D, nível 4, com fundamento no art. 40, §1º, inciso III,
da Constituição Federal/88, com redação dada pela EC nº 103/2019. (Processo nº
23347.012589.2022-97).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIA SANTOS FERNANDES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 43, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia
08/05/2018, Seção 1, Págs. 09 e 10, e pela Portaria IFMG nº 1.399, de 1º de outubro de
2015, publicada no DOU de 05 de outubro de 2015, Seção 2, página 20, resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora abaixo relacionada para compor, de forma
temporária, o Rol de Responsáveis pela gestão do IFMG Campus São João Evangelista no
período de 16/01/2022 a 27/01/2023:
IFMG - Campus São João Evangelista
. Nome
Cargo
Função
CPF
. Juliana de Moura Medeiros
Contador Responsável
Substituto
050.***.***-74
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
CARLOS BERNARDES ROSA JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 73, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de
04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial de 07 de dezembro de 2022 e,
considerando o que consta do Processo nº 23414.006994/2022-25, resolve:
I - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, para os Campi:
Almenara, Araçuaí, Arinos, Januária e Salinas, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 1990, os candidatos aprovados em Concurso Público regido pelo Edital nº
88/2022, publicado no Diário Oficial da União de 23/03/2022, retificado pelos Editais: nº
103/2022, publicado no DOU de 30/03/2022, nº 107/2022, publicado no DOU de
01/04/2022, Edital nº 117/2022, de 08/04/2022, Edital nº 152 de 07/04/2022; homologado
através do Edital nº 338/2022, publicado no DOU de 14/10/2022, para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que trata a Lei nº 12.772, de
28/12/2012, Código 707001, Classe D-I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
conforme a seguir especificado:
CAMPUS ALMENARA
. Nome do Candidato
Código da Vaga
. DANIEL SILVA MORAES
0838968
. *MARIANA SOUZA SANTOS
0208466
*Autodeclarados pretos ou pardos.
CAMPUS ARAÇUAÍ
. Nome do Candidato
Código da Vaga
. DANIEL STEFANY DUARTE CAETANO
0349768
. *VANESSA CRISTINA SILVA VIEIRA
0841613
*Autodeclarados pretos ou pardos.
CAMPUS ARINOS
. Nome do Candidato
Código da Vaga
. CLEITON FERREIRA DA SILVA
0711722
. DANIELLA ALMEIDA PEREIRA
0839774
CAMPUS JANUÁRIA
. Nome do Candidato
Código da Vaga
. BRENO ALCÂNTARA SILVA
0842060
. CÁSSIO CECATO FAVARATO
0756998
. JOSÉ CARLOS DA SILVA FILHO
0944283
. CAMILA FRANCO BATISTA
0756999
CAMPUS SALINAS
. Nome do Candidato
Código da Vaga
. CARLOS MAGNO SANTOS CLEMENTE
0349875
II - A posse ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº
8.112, de 1990.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
PORTARIA Nº 74, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial de 07 de dezembro
de 2020 e, considerando o que consta do Processo nº 23414.006991/2022-91, resolve:
I - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, para os Campi :
Almenara, Araçuaí, Arinos, Diamantina e Teófilo Otoni, nos termos do artigo 9º, inciso I, da
Lei nº 8.112, de 1990, os candidatos aprovados em Concurso Público regido pelo Edital nº
140/2022, publicado no DOU de 26/04/2022, conforme Edital de Homologação nº
363/2022, publicado no Diário Oficial da União de 14/10/2022, para cargos de Técnico-
Administrativos em Educação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,
conforme a seguir especificado:
CAMPUS ALMENARA
Cargo: Psicólogo - Código 701060, Níveis Classificação/ Capacitação/Padrão de
Vencimento = E-I-1
. Nome do Candidato
Código da Vaga
. POLIANY PEREIRA CRUZ
0342970
CAMPUS ARAÇUAÍ
Cargo: 
Técnico 
em 
Contabilidade 
- 
Código 
701224, 
Níveis
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento = D-I-1
. Nome do Candidato
Código da Vaga
. THIAGO PENHA CUPERTINO
0350102
CAMPUS ARINOS
Cargo:
Técnico
de
Laboratório/área: Biologia
-
Código
701244,
Níveis
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento = D-I-1
. Nome do Candidato
Código da Vaga
. DANIEL RODRIGUES DA SILVA
0706862
Cargo:
Técnico de
Tecnologia da
Informação-
Código 701226,
Níveis
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento = D-I-1
. Nome do Candidato
Código da Vaga
. LUIS GUSTAVO SOARES AMORIM
0834590
Cargo: Contador - Código 701015, Níveis Classificação/Capacitação/Padrão de
Vencimento = E-I-1
. Nome do Candidato
Código da Vaga
. JOEL PEDRO MARTINIANO DIAS
0213944
Cargo: 
Engenheiro/ 
área: 
Civil 
- 
Código 
701031, 
Níveis
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento = E-I-1
. Nome do Candidato
Código da Vaga
. CAROLINE GONÇALVES CAMPOS
0828129
CAMPUS DIAMANTINA
Cargo:
Técnico de
Tecnologia da
Informação
-Código 701226,
Níveis
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento = D-I-1
. Nome do Candidato
Código da Vaga
. MARCELO HENRIQUE XAVIER DE SOUSA
0968500
. PEDRO RITCHELLY SILVA VELOSO
0968563
CAMPUS TEÓFILO OTONI
Cargo: Técnico de Laboratório/ área: Biologia - Código 701244, Níveis
Classificação/Capacitação/ Padrão de Vencimento = D-I-1
. Nome do Candidato
Código da Vaga
. ALINE TÁTILA FERREIRA
0967047
Cargo:
Técnico de
Tecnologia da
Informação-
Código 701226,
Níveis
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento = D-I-1
. Nome do Candidato
Código da Vaga
. LUCAS GABRIEL TAMEIRÃO BAUR
0642433
Cargo: Psicólogo - Código 701060, Níveis Classificação/ Capacitação/Padrão de
Vencimento = E-I-1
. Nome do Candidato
Código da Vaga
. ALINE APARECIDA RABELO
0342658
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de
1990.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
PORTARIAS DE 18 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº resolve:
Nº 75 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais ao servidor VENILSON
DE ALMEIDA PINHO, ocupante do cargo de Bombeiro Hidraulico, Código 701632, Código de
Vaga 
nº 
0349779,
SIAPE 
nº 
1105532, 
SIAPECAD 
nº
00128654, 
Nível 
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento B416, lotado(a) no(a) Coordenadoria De
Administração De Serviços , do quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art.
3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e tendo em vista o art. 3º da Emenda
Constitucional 103/2019,
correspondente ao vencimento
básico do
cargo efetivo,
assegurando-se a(s) seguinte(s) incorporação(ões): 4% (quatro por cento) a título de
Anuênio, com base no art. 244 da Lei nº 8112/90, e 30% (trinta por cento) de Incentivo a
Qualificação com base na Lei 11.091/2005. Efeitos a partir da publicação no DOU.
(Processo SEI nº 23396.005348/2022-14)