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DOU 19/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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18
Nº 14, quinta-feira, 19 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 76 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais à servidora SELMA
MARIA DE OLIVEIRA MARTINS, ocupante do cargo de Cozinheiro, Código 701422, Código de
Vaga 
nº 
0349726,
SIAPE 
nº 
0049672, 
SIAPECAD 
nº
00128591, 
Nível 
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C416, lotado(a) no(a) Coordenadoria De
Alimentação E Nutrição , e em exercício no(a) Coordenadoria De Alimentação E Nutrição ,
do quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, e tendo em vista o art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019,
correspondente ao vencimento básico do cargo efetivo, assegurando-se a(s) seguinte(s)
incorporação(ões): 13% (treze por cento) a título de Anuênio, com base no art. 244 da Lei
nº 8112/90, Vencimento Básico Complementar com base no art.15 da Lei 11.091/2005 e
30% (trinta por cento) de Incentivo a Qualificação com base na Lei 11.091/2005. Efeitos a
partir da publicação no DOU. (Processo SEI nº 23396.000051/2023-35)
Nº 77 - Exonerar a servidora FRANCINE DA CONCEICAO QUEIROZ MOTA, ocupante do cargo
de Pedagogo-area, SIAPE nº 2161467, SIAPECAD nº 01941613, do encargo de substituto de
Diretor(a) do Departamento de Ensino, código CD - 04, do(a) Campus Pirapora. Efeitos a
partir da publicação no DOU. (Processo SEI nº 23395.000032/2023-19)
Nº 78 - Nomear a servidora REGINA VIEIRA DA COSTA, ocupante do cargo de Auxiliar de
Biblioteca, SIAPE nº 1815201, SIAPECAD nº 01594253, para substituir o(a) Diretor(a) do
Departamento de Ensino, código CD - 04, do(a) Campus Pirapora, em seus impedimentos
legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo SEI nº
23395.000032/2023-19)
Nº 79 - Dispensar o servidor MARCELO DE OLIVEIRA ROSA, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2904534, SIAPECAD nº 01958094, da
função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Edificações Concomitante/Subsequente,
FUC - 01, do(a) Campus Pirapora. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo SEI nº
23395.000032/2023-19)
Nº 80 - Designar o servidor JONATHAN RODRIGUES AZEVEDO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3009169, SIAPECAD nº
02197093, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Edificações
Concomitante/Subsequente, código FUC - 01, do(a) Campus Pirapora. Efeitos a partir da
publicação no DOU. (Processo SEI nº 23395.000032/2023-19)
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.026341/2022-47, resolve:
Nº 117 Art. 1º Dispensar a servidora BETÂNIA ALVES DE AGUIAR GLÓRIA, matrícula SIAPE
1774759, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Coordenador do Curso
Técnico em Marketing do Campus Conceição do Araguaia deste Instituto, código FUC-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.025554/2022-53, resolve:
Nº 119 Art. 1º. Designar o servidor SÁVIO COELHO ALVES, matrícula SIAPE 1902151,
ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, para responder interinamente pela função
de Chefe do Departamento de Integração, Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Marabá
Rural deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular,
código CD-04.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 114/2022/GAB/IFPA, de 24 de janeiro de
2022.
Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem à data de 13 de dezembro de
2022.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.000327/2023-45, resolve:
Nº 120 Art.1º Dispensar o servidor CLENILSON AZEVEDO GONÇALVES, matrícula SIAPE
1737092, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Chefe do Setor
de Almoxarifado e Patrimônio do Campus Cametá deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º Designar o servidor para exercer a função de Chefe do Setor de
Materiais e Serviços do Campus Cametá deste Instituto, código FG-02.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.000229/2023-72, resolve:
Nº 122 Art.1º Designar a servidora LOUISI DE SOUSA ALVES, matrícula SIAPE 1368911,
ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, para responder interinamente pela
função de Chefe do Departamento de Contabilidade, Orçamento e Finanças do Campus
Castanhal deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular, código CD-04.
Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem à data de 09 de janeiro de 2023.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.001249/2023-80, resolve:
Nº 125 Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor PAULO HENRIQUE GONÇALVES BEZERRA ,
ocupante do cargo de Professor EBTT, matrícula SIAPE 1819399, da função de Diretor de
Tecnologia da Informação deste Instituto, código CD-03.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 126 Art. 1º Dispensar o servidor JOSIVALDO LISBOA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
1814416, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, da função de
Coordenador Geral de Tecnologia de Informação deste Instituto, código CD-04.
Art. 2º Designar o servidor para exercer a função de Diretor de Tecnologia da
Informação deste Instituto, código CD-03.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.026497/2022-06, resolve:
Nº 127 Art. 1º Dispensar o servidor CLEBER AUGUSTO TRINDADE CASTRO, matrícula SIAPE
2880236, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Coordenador do Curso
Técnico em Eventos do Campus Altamira deste Instituto, código FUC-01.
Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem à data de 29 de novembro de
2022.
Nº 128 Art. 1º Designar o servidor FRANDERSON EUDES UCHOA DUARTE, matrícula SIAPE
2796893, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador do
Curso Técnico em Eventos do Campus Altamira deste Instituto, código FUC-01.
Art. 2º Esta portaria vigorará pelo período de 19 de janeiro de 2023 até 18 de
janeiro de 2025, atendendo ao disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos
30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
PORTARIA Nº 123, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23292.043756/2022-76, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor VALCIR OEIRAS CARDEL, matrícula
SIAPE 1164282, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico;
lotado no Campus Belém deste Instituto, para prestar colaboração ao Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina/Campus Itajaí, no período de 1º de
fevereiro de 2023 até 31 de janeiro de 2024, de acordo com o disposto no Artigo 30, inciso
II da Lei 12.772/2012.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
PORTARIA Nº 130, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no
D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto, e considerando o disposto no
processo administrativo 23051.026019/2022-11, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor SÁTIRO MONTEIRO OLIVEIRA, matrícula SIAPE
2997041, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, da função de Chefe do Setor de
Almoxarifado e Patrimônio do Campus Óbidos deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º Designar o servidor para exercer a função de Chefe do Setor de
Materiais e Serviços do Campus Óbidos deste Instituto, código FG-02.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
ANDRÉ MOACIR LAGE MIRANDA
CAMPUS SANTARÉM
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA Nº 13/IFPA CAMPUS SANTARÉM -UASG 158518, DE 12 JANEIRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIENCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ - CAMPUS SANTARÉM, designado por meio da Portaria nº
1753/2019-GAB - D.O.U. de 02/08/2019, no uso de suas atribuições legais concedidas pela
Portaria nº 215/2020-GAB de 19.02.2020 e considerando o processo administrativo
23051.0016154/2022-04; resolve:
Art. 1º DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados para constituírem a
Comissão de Licitações do IFPA-Campus Óbidos: CILENE ARAGÃO DE FRANÇA, SIAPE:
1047658, administrador, como pregoeiro e membro da equipe de apoio; SÁTIRO
MONTEIRO OLIVEIRA, SIAPE: 2997041, auxiliar em administração, como pregoeiro e
membro da equipe de apoio.
DAMIÃO PEDRO MEIRA FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 2.546, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no
Processo nº 23171.002956.2022-01, resolve:
Art. 1º Considerar extinto o contrato nº 35/2021, de 22/04/2021, de tempo
determinado de locação de serviços didático-pedagógicos, da Professora Substituta Lanna
Celly da Silva Nazario, Matrícula SIAPE nº 1336424, Campus Monteiro, vigorando o ato a
partir de 21/01/2023.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
CAMPUS CAJAZEIRAS
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS CAJAZEIRAS DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designado pela
Portaria nº 261/2022-GDG/DG/CZ/REITORIA/IFPB, de 26 de outubro de 2022, no
uso de suas atribuições resolve:
Nº 3 - Designar o servidor Leonardo Pereira de Lucena Silva, Matrícula SIAPE n.º
1408821, Professor de
Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a Função Gratificada de
Coordenador
de
Pesquisa,
Código
FG-02, ficando
dispensado
da
função
que
atualmente ocupa;
Nº 4- Designar o servidor Rai Artemis Lins dos Santos, Matrícula SIAPE n.º 2185764,
Assistente em Administração, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto,
para desempenhar a Função Gratificada de Secretário da Direção de Administração,
Planejamento e Finanças,
Código FG-01, ficando dispensado
da função que
atualmente ocupa;
Nº 5 - Designar o servidor Antônio Alves da Nóbrega Neto, Matrícula SIAPE n.º
1100588, Operador de Máquina Copiadora, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Instituto, para desempenhar a Função Gratificada de Coordenador de
Recursos Audiovisuais, Código FG-04, ficando dispensado da função que atualmente
ocupa;
Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação.
HEGILDO HOLANDA GONÇALVES

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