DOU 19/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quinta-feira, 19 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA Nº 33, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art.
22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de
2020, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor David de Lima Simões, Técnico em
Assuntos Educacionais, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica - DAEB, para executar
o processo de Credenciamento de Posto Aplicador do Exame para obtenção do Certificado
de Proficiência em Língua Portuguesa - Celpe-Bras, no período de 28 de janeiro a 05 de
fevereiro de 2023, na Itália, Roma, com ônus parcial (meia diária) para o INEP.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 163, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do
Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, e tendo em vista o contido no OFÍCIO
Nº 338/2022/ProGrad/Reitoria/UNIFAL-MG, resolve:
Designar a servidora Andreia Maria Silva Vilela Terra, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 2880567, para exercer a função de
Coordenadora do Curso de Graduação em Fisioterapia - FCC, desta Universidade, pelo
mandato de 2 anos (Processo nº 23087.017619/2022-60).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 167, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do
Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1, e tendo em vista o contido no OFÍCIO
Nº 9/2023/ProGrad/Reitoria/UNIFAL-MG, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Daniela Coelho de Lima, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1643085, para exercer a função
gratificada de Coordenadora do Curso de Graduação em Odontologia-FCC, desta
Universidade,
em
continuidade
ao 
mandato,
até
09-03-2023
(Processo
nº
23087.000563/2023-95).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
R E T I F I C AÇÕ ES
Na retificação do afastamento da servidora JULIANA ORTEGOSA AGGIO, mat.
SIAPE n. 1856247, ocorrida no Diário Oficial da União de 09/08/2022, Seção 2, pag. n. 29,
Onde se lê: " no período de 31/03/2023 a 30/06/2023 na Universidade de Paris 8"". Leia-
se: "no
período de
10.03.2023 a
30.07.2023, com
ônus Capes".
Processo nº
23066.021615/2022-24
Na publicação do afastamento da servidora SIMONE SOUZA DE ASSUMPCAO,
mat. SIAPE n. 1578224, ocorrida no Diário Oficial da União de 18/01/2023, Seção 2, pag.
n. 21, Onde se lê: " País de destino: 01/03/2023 a 28/02/2024".
Leia-se: "País de destino: Espanha."Processo nº 23066.066300/2022-14
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
GABINETE DA REITORIA DA UFCAT
PORTARIA Nº 25, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
O VICE-REITOR PRÓTEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no
exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº
13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº 500/2021/UFCAT, publicada no D.O.U. de
05/10/2021; conforme o art. 25, § 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento
Geral/UFCAT, resolve:
Art. 1º Dispensar BARBARA HELENA TORQUATO DE OLIVEIRA, Matrícula nº
1264227/SIAPE, Técnico em Contabilidade, do cargo de Chefe Pro Tempore do Setor de
Execução Orçamentária, da Pró-Reitoria de Administração e Finanças da Universidade
Federal de Catalão, FG2.
Art. 2º Designar BARBARA HELENA TORQUATO DE OLIVEIRA, Matrícula nº
1264227/SIAPE, Técnico em Contabilidade, para a função de Coordenadora Pro Tempore
de Execução Orçamentária, da Pró-Reitoria de Administração e Finanças da Universidade
Federal de Catalão, FG1.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.062782/2022-66).
CLÁUDIO LOPES MAIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 244, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de
2009, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº
8.112, de 11 de Dezembro de 1990, com o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto
de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior JARBAS
ARYEL NUNES DA SILVEIRA SIAPE:
2530744, lotado no Departamento de
Engenharia de Teleinformática do Centro de Tecnologia, durante o período de
28/01/2023 a 05/02/2023, a fim de realizar Missão de Trabalho no Instituto
Politécnico de Bordeaux, bem como na Universidade de Montpellier, na França,
com ônus Limitado para a UFC e auxílio financeiro para CAPES. (Processo nº
23067.064362/2022-73).
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 18 DE JANEIRO DE 2023
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto na Portaria nº 1831 de
12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Nº 317 - Declarar Vago, o cargo de Analista de Tec da Informação, Código de Vaga nº
0900451, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor PAU LO
HENRIQUE DA SILVA FRANCO, SIAPE nº 2081176, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Infra e
Seg Informação, em virtude de exoneração, de acordo com art. 33, Inciso I, da Lei
8.112/90, a pedido, a partir de 13 de janeiro de 2023 (Processo nº 23067.000781/2023-
68).
Nº 318 - Declarar Vago, o cargo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº
0224900, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pela servidora LORENA
BRAGA ALVES, SIAPE nº 3085617, lotado(a) no(a) Divisão de Concursos e Admissões, em
virtude de exoneração, de acordo com art. 33, Inciso I, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir
de 02 de janeiro de 2023 (Processo nº 23067.000213/2023-67).
TELMA ARAÚJO DO NASCIMENTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 24, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.001230/2023-10,
resolve:
Declarar vago, a partir de 16/01/2023, o cargo de Assistente em Administração
ocupado por ISABELLA MARIA DE CASTRO FILOGONIO, matrícula SIAPE nº 3160098, em
razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do
art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 97, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF nº 23069.183191/2022-61, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a SEBASTIAO DE ALMEIDA DACO, matrícula
SIAPE nº 305706, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, código 701257, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Universidade, código de vaga 235148, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019,
com proventos integrais , cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no
percentual de 16% (dezesseis por cento).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 38/GR/UFFS, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011,
publicado no DOU de 19 de maio de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio
de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014, atualizado pela Portaria
Interministerial nº 399 de 13 de dezembro de 2016 publicado no DOU em 14 de dezembro
de 2016 e alterado pelo Decreto nº 9.262 de 9 de janeiro de 2018 publicado no DOU em
10 de janeiro de 2018, Portaria Interministerial Me/MEC Nº 9.359 DE 10 DE AGOSTO DE
2021, publicada no DOU de 12 de agosto de 2021 e Portaria nº 1.373 de 18 de julho de
2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, tendo em vista o Processo nº
23205.000057/2023-11(SIPAC), resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EDUARDO LIMA TIGRE, aprovado em 1º lugar no
Concurso Público para Provimento de Cargos da Carreira de Magistério Superior, conforme
Edital nº 1046/GR/UFFS/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A,
Código Siape nº 705001, ÁREA DE CONHECIMENTO: CLÍNICA CIRÚRGICA (PEQUENAS
CIRURGIAS), em regime de 20 (vinte) horas semanais, para ter exercício no Campus Passo
Fundo, em vaga decorrente da vacância por exoneração do cargo ocupado pela servidora
Sylvia Fátima Gomes Rocha, conforme Portaria de Pessoal nº 331/GR/UFFS/2021, publicada
no DOU de 11 de junho de 2021, seção 02, página 25, no código de vaga nº 0917293.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 39/GR/UFFS, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011,
publicado no DOU de 19 de maio de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de
maio de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014, atualizado pela Portaria
Interministerial nº 399 de 13 de dezembro de 2016 publicado no DOU em 14 de
dezembro de 2016 e alterado pelo Decreto nº 9.262 de 9 de janeiro de 2018 publicado
no DOU em 10 de janeiro de 2018, Portaria Interministerial Me/MEC Nº 9.359 DE 10
DE AGOSTO DE 2021, publicada no DOU de 12 de agosto de 2021 e Portaria nº 1.373
de 18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, tendo em vista
o Processo nº 23205.000060/2023-26(SIPAC), resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FERNANDO FORNARI, aprovado em 1º
lugar no Concurso Público para Provimento de Cargos da Carreira de Magistério
Superior, conforme Edital nº 1046/GR/UFFS/2022, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, Código Siape nº 705001, ÁREA DE CONHECIMENTO:
GASTROENTEROLOGIA, em regime de 20 (vinte) horas semanais, para ter exercício no
Campus Passo Fundo, em vaga decorrente da vacância por exoneração do cargo
ocupado pela servidora Ana Silvia Meira,
conforme Portaria de Pessoal nº
75/GR/UFFS/2021, publicada no DOU de 18 de Fevereiro de 2021, seção 02, página 18,
no código de vaga nº 0931575.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do
artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
MARCELO RECKTENVALD

                            

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