DOU 19/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quinta-feira, 19 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 40/GR/UFFS, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011,
publicado no DOU de 19 de maio de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio
de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014, atualizado pela Portaria
Interministerial nº 399 de 13 de dezembro de 2016 publicado no DOU em 14 de dezembro
de 2016 e alterado pelo Decreto nº 9.262 de 9 de janeiro de 2018 publicado no DOU em
10 de janeiro de 2018, Portaria Interministerial Me/MEC Nº 9.359 DE 10 DE AGOSTO DE
2021, publicada no DOU de 12 de agosto de 2021 e Portaria nº 1.373 de 18 de julho de
2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, tendo em vista o Processo nº
23205.000061/2023-71 (SIPAC), resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, HUGO VLADIMIR NOAL DA SILVA, aprovado em 1º
lugar no Concurso Público para Provimento de Cargos da Carreira de Magistério Superior,
conforme Edital nº 1046/GR/UFFS/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, Código Siape nº 705001, ÁREA DE CONHECIMENTO: INFECTOLOGIA, em regime de
20 (vinte) horas semanais, para ter exercício no Campus Passo Fundo, em vaga decorrente
da vacância por exoneração do cargo ocupado pela servidora Vanessa Pimentel de Oliveira,
conforme Portaria de Pessoal nº 400/GR/UFFS/2021, publicada no DOU de 07 de Julho de
2021, seção 02, página 28, no código de vaga nº 0932556.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 41/GR/UFFS, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011,
publicado no DOU de 19 de maio de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio
de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014, atualizado pela Portaria
Interministerial nº 399 de 13 de dezembro de 2016 publicado no DOU em 14 de dezembro
de 2016 e alterado pelo Decreto nº 9.262 de 9 de janeiro de 2018 publicado no DOU em
10 de janeiro de 2018, Portaria Interministerial Me/MEC Nº 9.359 DE 10 DE AGOSTO DE
2021, publicada no DOU de 12 de agosto de 2021 e Portaria nº 1.373 de 18 de julho de
2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, tendo em vista o Processo nº
23205.000063/2023-60 (SIPAC), resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RODRIGO DOS SANTOS FERRARI, aprovado em 1º
lugar no Concurso Público para Provimento de Cargos da Carreira de Magistério Superior,
conforme Edital nº 1046/GR/UFFS/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, Código Siape nº 705001, ÁREA DE CONHECIMENTO: MÉTODOS E TECNOLOGIAS
DE APOIO AO DIAGNÓSTICO, em regime de 20 (vinte) horas semanais, para ter exercício no
Campus Passo Fundo, em vaga decorrente da vacância por exoneração do cargo ocupado
pelo servidor Giordano Rafael Tronco Alves, conforme Portaria de Pessoal nº
354/GR/UFFS/2022, publicada no DOU de 10 de Maio de 2022, seção 02, página 27, no
código de vaga nº 0930328.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 42/GR/UFFS, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011,
publicado no DOU de 19 de maio de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio
de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014, atualizado pela Portaria
Interministerial nº 399 de 13 de dezembro de 2016 publicado no DOU em 14 de dezembro
de 2016 e alterado pelo Decreto nº 9.262 de 9 de janeiro de 2018 publicado no DOU em
10 de janeiro de 2018, Portaria Interministerial Me/MEC Nº 9.359 DE 10 DE AGOSTO DE
2021, publicada no DOU de 12 de agosto de 2021 e Portaria nº 1.373 de 18 de julho de
2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, tendo em vista o Processo nº
23205.000065/2023-59 (SIPAC), resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CAROLINA TELÓ GEHLEN BRANCO, aprovada em 1º
lugar no Concurso Público para Provimento de Cargos da Carreira de Magistério Superior,
conforme Edital nº 1046/GR/UFFS/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, Código Siape nº 705001, ÁREA DE CONHECIMENTO: PEDIATRIA, em regime de 20
(vinte) horas semanais, para ter exercício no Campus Passo Fundo, em vaga decorrente da
vacância por exoneração do cargo ocupado pela servidora Cristine Pilati Pileggi Castro,
conforme Portaria nº 231/GR/UFFS/2019, publicada no DOU de 11 de Março de 2019,
seção 02, página 37, no código de vaga nº 0927030.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 43/GR/UFFS, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011,
publicado no DOU de 19 de maio de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio
de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014, atualizado pela Portaria
Interministerial nº 399 de 13 de dezembro de 2016 publicado no DOU em 14 de dezembro
de 2016 e alterado pelo Decreto nº 9.262 de 9 de janeiro de 2018 publicado no DOU em
10 de janeiro de 2018, Portaria Interministerial Me/MEC Nº 9.359 DE 10 DE AGOSTO DE
2021, publicada no DOU de 12 de agosto de 2021 e Portaria nº 1.373 de 18 de julho de
2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, tendo em vista o Processo nº
23205.000067/2023-48 (SIPAC), resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PATRYCIA CHEDID DANNA, aprovada em 1º
lugar no Concurso Público para Provimento de Cargos da Carreira de Magistério Superior,
conforme Edital nº 1046/GR/UFFS/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, Código Siape nº 705001, ÁREA DE CONHECIMENTO: SAÚDE MENTAL E
PSIQUIATRIA, em regime de 20 (vinte) horas semanais, para ter exercício no Campus Passo
Fundo, em vaga decorrente da vacância por exoneração do cargo ocupado pelo servidor
Nilton Maiolini Bonadeo, conforme Portaria de Pessoal nº 557/GR/UFFS/2022, publicada
no DOU de 1º de Agosto de 2022, seção 02, página 54, no código de vaga nº
0927026.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 27, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O PRÓ-REITOR PRO TEMPORE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE JATAÍ, usando da competência delegada pela Portaria n° 064/2022, da Reitoria,
de 26/01/2022, tendo em vista o que consta, resolve:
Nº 027 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada
pelas Leis nº 9.849, de 26/10/1999 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de
15/02/2011, como Professor Substituto, GABRIEL CARLOS LEITE. Aprovado conforme edital
31/2022 publicado no D.O.U. de 20/12/2022, em regime de 20 (vinte) horas semanais, com
a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Auxiliar, tendo em vista o
disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar
serviços na Unidade Acadêmica de Ciências da Saúde da Universidade Federal de Jataí,
sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
até 31/05/2023. (Processo nº 23854.007526/2022-99).
HANSTTER HALLISON ALVES REZENDE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 14, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição
Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 9º da Lei nº 11.091,
de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, o
Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e a Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359,
de 10 de Agosto de 2021, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, Caio Torres Fernandes, habilitado em concurso público homologado por meio do
Edital PROGEPE nº 35, publicado no DOU de 17/07/2020, prorrogado pelo Edital PROGEPE
nº 56, publicado no DOU de 27/06/2022, para o cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, padrão 1, do Quadro Permanente desta
Universidade, com lotação na PROGEPE, no código da vaga nº 0477493, publicada no DOU
de 27/06/2022, seção 2, pág. 23 em decorrência da redistribuição da servidora Mariana
Guimarães Couto.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art.
13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro
de 1997.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
VALTER CARVALHO DE ANDRADE JÚNIOR
PORTARIA Nº 15, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição
Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 9º da Lei nº 11.091,
de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, o
Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e a Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359,
de 10 de Agosto de 2021, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, Matheus Bernardo dos Santos, habilitado em concurso público homologado por
meio do Edital PROGEPE nº 41, publicado no DOU de 14/12/2020, prorrogado pelo Edital
PROGEPE nº 74, publicado no DOU de 05/12/2022, para o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, padrão 1, do Quadro
Permanente desta Universidade, com lotação na PROGEPE, no código da vaga nº 306444,
publicada no DOU de 02/01/2023, seção 2, pág. 35 em decorrência da exoneração da
servidora Danielly Barbosa Alvarenga.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art.
13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro
de 1997.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
VALTER CARVALHO DE ANDRADE JÚNIOR
PORTARIA Nº 16, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição
Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 9º da Lei nº 11.091,
de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, o
Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e a Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359,
de 10 de Agosto de 2021, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, Daniel de Castro Casagrande, habilitado em concurso público homologado por
meio do Edital PROGEPE nº 35, publicado no DOU de 17/07/2020 prorrogado pelo Ed i t a l
PROGEPE nº 56, publicado no DOU de 27/06/2022, para o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, padrão 1, do Quadro
Permanente desta Universidade, com lotação na PROGEPE, no código da vaga nº 322256,
publicada no DOU de 03/01/2023, seção 2, pág. 12 em decorrência da exoneração do
servidor Matheus Rocha Silva Pimenta.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art.
13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro
de 1997.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
VALTER CARVALHO DE ANDRADE JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 318, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições e considerando a documentação que instrui o processo n.°
23072.262078/2022-91, resolve:
Nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional n.° 47/2005, c/c Art.
3º, caput e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Maria das
Graças Fátima da Silva, matrícula SIAPE n.° 1144081, ocupante do cargo de
Costureiro, Nível
de Classificação
B, Nível de
Capacitação IV,
Padrão de
Vencimento 16, lotada no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por
ter provado contar 35 (trinta e cinco) anos de contribuição até 12/11/2019,
véspera da publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA