DOU 19/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quinta-feira, 19 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 131, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
ADJUNTO 
DA
SECRETARIA-EXECUTIVA 
DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo
inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar TIAGO HENRIQUE CEZAR DA SILVA para exercer o encargo de
substituto eventual da função de Consultor Jurídico Adjunto da Consultoria Jurídica, código
FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
DIEGO GALDINO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 126, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
ADJUNTO 
DA
SECRETARIA-EXECUTIVA 
DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo
inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar o Perito Criminal Federal JULIO COELHO FERREIRA DE SOUZA para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Diretor do Instituto Nacional de
Criminalística da Diretoria Técnico-Científica da Polícia Federal, código FCE 1.13, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
DIEGO GALDINO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 127, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
ADJUNTO 
DA
SECRETARIA-EXECUTIVA 
DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo
inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Dispensar LAYLA KABOUDI do encargo de substituta eventual da função de
Consultor Jurídico Adjunto da Consultoria Jurídica, código FCE 1.13, a partir de 9 de janeiro
de 2023.
DIEGO GALDINO
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/SE/MJSP Nº 10, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso
XVIII do artigo 4º da Portaria SAA/SE/MJSP nº 76, de 25 de novembro de 2021, publicada
no Diário Oficial da União de 29 de novembro do mesmo ano, e
Considerando o disposto no Processo SEI nº 08007.001371/2003-10, na Portaria
SE/MJ nº 691, de 28 de junho de 2007, e no art. 20 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Art. 1º Homologar o estágio probatório e declarar a estabilidade do servidor
MARCIO ARCOVERDE MORAES, matrícula SIAPE nº 6221856, ocupante do cargo de Técnico
em Assuntos Educacionais, a contar de 16 de junho de 2001.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
POLÍCIA FEDERAL
DESPACHO Nº 3, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, resolve tornar
insubsistente a autorização concedida por meio do DOU Nº 159, de 22 de agosto de 2022,
referente ao afastamento do país Agente de Polícia Federal ERIK PEREIRA DE SIQUEIRA
(Processo nº 08200.017322/2022-67).
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DESPACHO Nº 4, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se
afaste 
do 
país
a 
Delegada 
de 
Polícia 
Federal 
PATRICIA
ZUCCA, 
lotada 
na
DELEMIG/DREX/SR/PF/SP, para participar do evento "IV MESTRADO DE ALTA DIREÇÃO E
SEGURANÇA INTERNACIONAL
DO CENTRO
UNIVERSITÁRIO DA
GUARDIA CIVIL
DA
ESPANHA", a ocorrer em Madri e Aranjuez/Espanha e em Santiago do Chile/Chile, no
período de afastamento de 31/12/2022 até o encerramento do programa em 29/09/2023,
com ônus limitado (Processo nº 08505.014095/2022-93).
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DESPACHO Nº 5, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se
afaste do
país o Delegado de
Polícia Federal FRANCO PERAZZONI,
lotado na
DELEMAPH/SR/PF/DF, para participar do evento "Máster Universitario en Alta Dirección en
Seguridad Internacional", a ocorrer em Madri e Aranjuez/Espanha e em Santiago do
Chile/Chile, no período de afastamento de 31 de dezembro de 2022 a 30 de setembro de
2023, incluindo o trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08280.016073/2022-40).
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DESPACHO Nº 6, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, resolve tornar
insubsistente a autorização concedida por meio do DESPACHO DE AFASTAMENTO
DAAD/GAB/PF Nº 131, DE 04 DE JULHO DE 2022, publicado no Diário Oficial da União nº
127, de 07 de julho de 2022, Seção 2, pág. 44, referente ao afastamento do país do
Delegado de Polícia Federal Luccas Ribeiro de Souza Dathayde e o Agente de Policia
Federal Luís Felipe Nóbrega Dantas (Processo nº 08200.006572/2022-71).
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DESPACHO Nº 7, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se
afaste do país o Delegado de Polícia Federal VALDECY DE URQUIZA E SILVA JUNIOR, para
participar da "25ª Conferência Regional das Américas da INTERPOL" em Santiago/Chile, no
período de 19 à 25 de março de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº
08200.000591/2023-75).
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo
Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38
da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Nº 49-Dispensar, a partir de 18 de janeiro de 2023, TATIANE MICHELON, matrícula n°
3201037, do encargo de substituta do Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, código
CCE 1.13, da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação.
Nº 50-Designar POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH, matrícula n° 1815129, para exercer o
encargo de substituta do Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, código CCE 1.13, da
Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 52-Dispensar MARIA AURENI GONZAGA DA SILVA, matrícula n° 1380989, do encargo de
substituta do Coordenador-Geral de Promoção da Cidadania, código CCE 1.13, da Diretoria
de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação.
Nº 53-Designar ANDRE RAIMUNDO FERREIRA RAMOS, matrícula n° 0446539, para exercer
o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Promoção da Cidadania, código CCE
1.13, da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARIA JANETE ALBUQUERQUE DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 35, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo
Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38
da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º Designar WALDIR XAVIER BITENCOURT, matrícula n° 3201851, para
exercer o encargo de substituto do Coordenador de Orçamento e Finanças, código CCE
1.10, da Coordenação-Geral de Orçamento, Contabilidade e Finanças da Diretoria de
Administração e Gestão desta Fundação, no período de 16 a 27 de janeiro de 2023, em
decorrência da vacância do cargo e férias da substituta eventual.
Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 16 de janeiro de 2023 até
a data de publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA JANETE ALBUQUERQUE DE CARVALHO
Ministério do Meio Ambiente
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
PORTARIAS ICMBIO DE 18 DE JANEIRO 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do
Decreto nº. 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria de Pessoal MMA
nº 10, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 12/01/2023,
Seção 2, pág. 38; resolve:
Nº 158 - Designar MARILIA MARQUES GUIMARAES MARINI, matrícula SIAPE nº 1422964,
para exercer os encargos de substituto do Coordenador-Geral, Código CCE 1.13, da
Coordenação Geral de Pesquisa e Monitoramento da Biodiversidade - CGPEQ, do Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 181 - Dispensar JIMMY ALEXANDER HERNANDEZ LINARES, matrícula SIAPE nº 3160882,
do encargo de substituto do Coordenador-Geral, Código CCE 1.13, da Coordenação Geral
de Consolidação Territorial - CGTER, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Nº 184 - Dispensar ANDRE LUIZ PEIXOTO BARBOSA, matrícula SIAPE nº 2182196, do
encargo de substituto do Coordenador-Geral, Código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Planejamento e Gestão de Recursos Externos - CGPLAN, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade.
Nº 185 - Designar FLAVIA CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1510209, para
exercer os encargos de substituto do Diretor, Código CCE 1.15, da Diretoria de
Planejamento, Administração e Logística - DIPLAN, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
Nº 186 - Designar FLAVIA CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1510209, para
exercer
os encargos
de substituto
do
Coordenador-Geral, Código
FCE 1.13,
da
Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão de Recursos Externos - CGPLAN, do Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 187 - Designar TATIANA REHDER, matrícula SIAPE nº 1481184, para exercer os encargos
de substituto do Coordenador-Geral, Código CCE 1.13, da Coordenação Geral de
Populações
Tradicionais
- CGPT,
do
Instituto
Chico
Mendes de
Conservação
da
Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Nº 188 - Dispensar HIAGO USLIAM PAURILIO BRAZ, matrícula SIAPE nº 2162676, do
encargo de substituto do Diretor, Código CCE 1.15, da Diretoria de Planejamento,
Administração e Logística - Diplan, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Nº 189 - Dispensar PATRICIA GOMES RODRIGUES ASSUNCAO, matrícula SIAPE nº 1366488,
dos encargos de substituto do Corregedor, Código FCE 1.13, da Corregedoria, do Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.