DOU 19/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quinta-feira, 19 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
* classificação candidata que se autodeclarou negra
Atividade 9:
Atividades de Fiscalização do Abastecimento - São Paulo - SP
. Classificação
Candidato (a)
CPF
. 1
MARCIA CAPELINI
***.085.028-**
. 2
ISA CARLA SANTOS DO AMPARO
***.195.788-**
. 3
RAFAEL ALVES TERRAS
***.748.668-**
. 4
AUGUSTO ALZUGUIR MONTIJO
***.933.851-**
. 5
AMANDA FERNANDES DA SILVA
***.649.987-**
. 6
MICHAEL LAIA FERREIRA
***.603.328-**
. 7
ANDRE ROGERIO FERNANDO
***.359.548-**
. 8
BARBARA DE OLIVEIRA MARIQUITO
***.063.731-**
. 1*
SOLEMAR DAMASCENO BERNARDO
***.336.946-**
. 2*
RIGO KALUWA MUNKAMBA
***.039.938-**
* classificação candidatos que se autodeclararam negros
Art. 2º Os candidatos convocados deverão se apresentar à ANP no dia 23 de
janeiro de 2023, com toda documentação exigida para a contratação, nos termos da Carta
de Convocação enviada em 22 de dezembro de 2022.
Parágrafo único. Os candidatos com documentação incompleta, em 23 de
janeiro de 2023, terão até quinze dias, a contar dessa data, para apresentá-la e assinar o
contrato.
Art. 3º Após a conferência e aceite, pela Superintendência de Gestão de
Pessoas e do Conhecimento (SGP) da ANP, da documentação apresentada, bem como
assinatura do contrato, o candidato deverá, no prazo de até 15 (quinze) dias, a contar de
23 de janeiro de 2023, entrar em exercício na unidade da ANP na localidade para a qual
foi aprovado.
§1º Para candidatos aprovados para a localidade de Brasília, Distrito Federal, a
apresentação do candidato se dará na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis, situada no SGAN, Quadra 603, Módulo I, 3º andar, Brasília - DF.
§2º Para candidatos aprovados para a localidade de Belo Horizonte, Minas
Gerais, a apresentação do candidato se dará no Núcleo Regional de Fiscalização do
Abastecimento de Belo Horizonte, em Minas Gerais - NBH/MG, situado na Avenida Afonso
Pena, 867, Centro, Belo Horizonte - MG.
§3º Para candidatos aprovados para a localidade de Manaus, Amazonas, a
apresentação do candidato se dará no Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento
de Manaus, no Amazonas - NMA/AM, situado na Avenida do Turismo, 1350, Tarumã,
Manaus - AM.
§4º Para candidatos aprovados para a localidade de Porto Alegre, Rio Grande
do Sul, a apresentação do candidato se dará no Núcleo Regional de Fiscalização do
Abastecimento de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul - NPA/RS, situado na Avenida
Loureiro da Silva, 455, sala 822, Centro Histórico, Porto Alegre - RS.
§5º Para candidatos aprovados para a localidade do Rio de Janeiro, capital, a
apresentação do candidato se dará no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis na cidade do Rio de Janeiro, situado na Avenida Rio Branco,
65, 13º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ.
§6º Para candidatos aprovados para a localidade de Salvador, Bahia, a
apresentação do candidato se dará no Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento
de Salvador, na Bahia - NSA/BA, situado na Avenida Tancredo Neves, 450, 28º andar, sala
1401, Ed. Suarez Trade, Caminho das Árvores, Salvador - BA.
§7º Para candidatos aprovados para a localidade de São Paulo, capital, a
apresentação do candidato se dará no Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento
de São Paulo, em São Paulo - NSP/SP, situado na Rua Professor Aprígio Gonzaga, 78,
14º/15º andar, São Judas, São Paulo - SP.
Art. 4º Em caso de desistência, o candidato deverá encaminhar à
Superintendência de Gestão de Pessoas e do Conhecimento (SGP) pelo endereço eletrônico
sgp-admissao@anp.gov.br , o formulário anexo, devidamente preenchido, assinado e
acompanhado de cópia de documento que comprove a assinatura.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
ANEXO
TERMO DE DESISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
. NOME DO(A) CANDIDATO(A):
. RG Nº:
CPF Nº:
O(A) candidato(a) acima identificado(a), classificado(a) e aprovado(a) no
processo seletivo simplificado para a contratação, por tempo determinado pela Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP , consoante Edital nº 7/2022 -
ANP, de 6 de dezembro de 2022, classificado(a) na _____ª colocação para a Atividade
____, de _____________ ____________________________________________________,
DECLARA, por este ato, que DESISTE EM CARÁTER DEFINITIVO DE SUA CONTRATAÇÃO.
___________________________________, _____/____/______
LOCAL DATA
_________________________________________________________________
ASSINATURA DO(A) CANDIDATO(A)
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
GABINETE DA MINISTRA
CO R R EG E D O R I A
PORTARIA Nº 2, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O CORREGEDOR SETORIAL DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso da competência que lhe confere o inciso III, do art. 9º, do Decreto nº
11.341, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 1º de
janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto nos artigos 143, 148, 149 e 152 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
constituída por intermédio da Portaria MMFDH nº 16/2021, publicada no DOU de 10
agosto de 2021, p. 45, tendo sua última recondução pela Portaria MMFDH nº 33/2022,
publicada no DOU de 16 de novembro de 2022, com vistas a dar continuidade aos
trabalhos de apuração das eventuais responsabilidades administrativas descritas no
Processo nº 00135.210989/2019-51, bem como proceder ao exame dos atos e fatos
conexos que emergirem no curso dos trabalhos.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos
da referida comissão.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON TEIXEIRA DO CARMO
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 18, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022,
resolve:
Designar PRISCILA GEBRIM LOULY para substituir, no período de 10 a 29 de
janeiro de 2023, o Diretor do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em
Saúde, CCE-1.15, código nº 28.0108, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e
Insumos Estratégicos em Saúde, em virtude de vacância do referido cargo e férias da
substituta eventual designada.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 19, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 2.741, de 7 de julho de 2022,
resolve:
Designar JOSAFÁ SANTOS, matrícula SIAPE 6225385, para exercer o encargo de
substituto eventual do Diretor, CCE 1.15, código 24.0099, do Departamento de Regulação
Assistencial e Controle, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 20, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 2.741, de 7 de julho de 2022,
resolve:
Designar BRUNO CANTARELLA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1545660, para
exercer o encargo de substituto eventual do Diretor, FCE 1.15, código nº 36.0030, do
Departamento de Projetos e Determinantes Ambientais da Saúde Indígena, da Secretaria
Especial de Saúde Indígena, ficando dispensado LEANDRO PEREIRA NEPOMUCENO.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERFEDERATIVA E PARTICIPATIVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM ALAGOAS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE PESSOAS
PORTARIA Nº 4, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
1.945/SAA/SE/MS de 28/07/2017, publicada no DOU nº 150 de 07/08/2017, resolve:
- Conceder Aposentadoria Especial ao servidor JOSE DE BRITO MOREIRA FILHO,
Matrícula Siape nº 518378, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Classe "S", Padrão
NI-III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, com fundamento no art.
40, § 4º-C, da Constituição Federal, combinado com o art. 57, caput, § 3º e § 4º, da Lei nº
8.213/1991, conforme decisão prolatada no Processo nº 0511469-94.2018.4.05.8013, da
Justiça Federal em Alagoas. (Processo nº 25020.000007/2023-19)
DEISE VERÔNICA DAMASCENO MACIEL
PORTARIA Nº 6, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
1.945/SAA/SE/MS de 28/07/2017, publicada no DOU nº 150 de 07/08/2017, resolve:
Apostilar ao processo de Aposentadoria do servidor LUIZ VIRGINIO DA SILVA
FILHO, no Cargo de Agente Saúde Pública, Matrícula nº 517828, Nível Intermediário, Classe
S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, a presente
alteração de fundamento legal, que passará a ser o do artigo 40, § 4º-C, da Constituição
Federal, combinado com o art. 57, caput, § 3º e § 4º, da Lei nº 8.213/1991, conforme
decisão prolatada no Processo nº 0515508-42.2015.4.05.8013, da Justiça Federal em
Alagoas.
(Processo nº 25020.000803/2018-94)
DEISE VERÔNICA DAMASCENO MACIEL
PORTARIA Nº 7, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
1.945/SAA/SE/MS de 28/07/2017, publicada no DOU nº 150 de 07/08/2017, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à GIOVANISE CAVALCANTI DE MELO, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor RINALDO JOSÉ DE MELO, ocupante do cargo Auxiliar de
enfermagem, nível intermediário, classe "S", padrão III, matrícula Siape 580498, do quadro
de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado, em 05/01/2023, com
fundamento no inciso I do art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME N° 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05/01/2023, data do
óbito. (Processo nº 25020.000048/2023-13)
DEISE VERÔNICA DAMASCENO MACIEL
PORTARIA Nº 8, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
1.945/SAA/SE/MS de 28/07/2017, publicada no DOU nº 150 de 07/08/2017, resolve:
Conceder Aposentadoria Especial ao servidor JOSE ANTONIO DE MOURA FILHO,
Matrícula Siape nº 518328, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Classe "S", Padrão
NI-III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, com fundamento no art.
40, § 4º-C, da Constituição Federal, combinado com o art. 57, caput, § 3º e § 4º, da Lei nº
8.213/1991, conforme decisão prolatada no Processo nº 0525559-78.2016.4.05.8013, da
Justiça Federal em Alagoas.
(Processo nº 25020.000037/2023-25)
DEISE VERÔNICA DAMASCENO MACIEL
PORTARIA Nº 10, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria 1.945/SAA/SE/MS de 28/07/2017, publicada no DOU nº
150 de 07/08/2017, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à NILVA RAPÔSO RAMIRES, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor CÍCERO COSTA RAMIRES, ocupante do cargo Artífice de
Artes Gráficas, nível intermediário, classe "S", padrão III, matrícula Siape
529542, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado,
em
22/12/2022, com
fundamento no
inciso I
do art.
3° da
Portaria
SGP/SEDGG/ME N° 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22/12/2022,
data do óbito.
(Processo nº 25020.000050/2023-84)
DEISE VERÔNICA DAMASCENO MACIEL

                            

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