DOU 19/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quinta-feira, 19 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
PORTARIA Nº 147/MS/HFL, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA, nomeado pela Portaria nº 484,
de 29/03/2022, publicada no D.O.U. nº 61, Seção 2, de 30/03/2022, no uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do GM/MS nº 187 de
30/01/2008, publicada no D.O.U. nº 22, Seção 02, de 31/01/2008, resolve:
Retificar a Portaria 247 de 28/12/2022, publicada em 02/01/2023 concedendo
Aposentadoria Voluntária, à Servidora Andréa Paranhos Araújo, Matrícula SIAPE 2.057.602,
ocupante do cargo de Médico: Onde se lê: "com fundamento no Artigo 3º, inciso I,II, e III
da EC47/2005, c/c artigo 3º da EC 103/2019, com proventos tendo por Base de Cálculo na
Ultima Remuneração.", leia-se: "com fundamento no Artigo 6º, inciso I,II, III e IV da EC
43/2003, c/c artigo 3º da EC 103/2019, com proventos tendo por Base de Cálculo na
Ultima Remuneração."
(Processo nº 33408.160198/2022-70)
ROSSI MURILO DA SILVA
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 62, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da
Portaria GM/MS nº 1.407 de 28/06/2022, publicada no DOU/Nº 121, de 29/06/2022, no
uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada
no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve: Remover, por interesse da
administração, para a Superintendência Estadual do Ministério da Saúde de Pernambuco,
conforme Lei 8.112/90, Art. 36, Inciso I, o servidor Mario de Souza Neto, matrícula
2.173.499, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Radiologia, Classe "B" Padrão "III", do
Quadro de Pessoal Ativo Permanente do Ministério da Saúde. Trânsito: 30 dias.
(Processo nº 33433.146320/2022-98)
SYLVIO VALENÇA DE LEMOS NETO
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
PORTARIA Nº 81, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O Diretor Substituto Eventual do Instituto Nacional de Traumatologia e
Ortopedia da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso
das atribuições que lhe conferem a Portaria nº. 1.578/SE/MS, de 14 de dezembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 235, de 15 de dezembro de 2022 e
Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº. 209, de 03 de novembro de 2009, resolve:
I - Exonerar a pedido, a partir de 24/08/2022, considerando o disposto no
Art.34 da Lei nº 8.112/90, o (a) servidor (a), ocupante do cargo de Médico, especialidade
Ortopedista, matrícula SIAPE nº3326534, ANTONIO ALVES ROSA JUNIOR, Classe C, Padrão
III, código da vaga nº 108869, do Quadro Efetivo de Pessoal do Ministério da Saúde
(processo nº 25057.013076/2022-94);
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
MARIO CELSO DA GAMA LIMA JÚNIOR
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ
PORTARIA Nº 1, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do DSEI Cuiabá, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o Decreto nº 9.816, de 31 de maio de 2019, publicado no
DOU de 31/05/2019, resolve:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão
de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nos termos do art. 16 do Decreto 10.024/19,
por período de 12 (doze) meses:
Pregoeiros:
Ivacildo Jose de Moraes - SIAPE-552340
Luis Roberto Dias - SIAPE-0473504
Zozimo Matias de Amorim - SIAPE-1085570
Equipe de Apoio:
Sebastião Augusto de Jesus - SIAPE-0482814
Anna Laura Lisboa Prado Bassole - SIAPE:3000764
Donato Ferreira da Silva - SIAPE-0485627
AUDIMAR ROCHA SANTOS
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 5, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei
nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo
Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Designar a servidora MARIA CELESTE OLIVEIRA ANSELMO, Matrícula SIAPE nº
1613424, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Chefe
de Núcleo - CCT V, no Núcleo de Ribeirão Preto - RP (NUCLEO-RP/GGOFI/DIRAD/DIFIS),
ficando dispensada a servidora GISELE VILLELA ARAUJO SILVEIRA, Matrícula SIAPE nº
1355344, do referido encargo.
MAURICIO NUNES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 6, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Saúde Suplementar
(ANS), no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 39 do
Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve:
Art. 1º Fica nomeada a Sra. Emiliana de Oliveria Castro, CPF nº XXX.636.309-XX,
para exercer a função de diretora fiscal na operadora ASSOCIAÇÃO VALEPARAIBANA DE
ASSISTÊNCIA MÉDICA POLICIAL, registro ANS nº 41.263-5, CNPJ nº 00.307.714/0001-47.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURÍCIO NUNES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 7, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
SUPLEMENTAR - ANS, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 39 do
Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de
2022, resolve:
Art. 1º Fica exonerada a partir de 11 de janeiro de 2023 a Sra. Fabiana Pereira
de Moraes Moura, CPF nº XXX.528.037-XX, da função de diretora fiscal na operadora IBBCA
2008 Gestão em Saúde Ltda, registro ANS nº 41.705-0 e CNPJ nº 09.298.037/0001-12, para
a qual foi nomeada pela Portaria de Pessoal nº 343, publicada no DOU em 11 de janeiro
de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURÍCIO NUNES DA SILVA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIAS DE 18 DE JANEIRO DE 2023
A Diretora-Presidente substituta da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso
III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve
autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
Nº 24 CARLOS CESAR DOS SANTOS NOGUEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE Nº 1492818, para inspecionar a empresa Aarti Drugs Ltd., em Tarapur,
Índia, no período de 26/01/23 a 4/02/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA ,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.214/2022.
(Processo nº. 25351.932794/2022-37).
Nº 25 BENEFRAN JUNIO DA SILVA BEZERRA, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE Nº 2110057, para inspecionar a empresa Linvatec Corporation dba ConMed
Linvatec, na Florida, EUA, no período de 28/01/23 a 4/02/23, incluído o trânsito, com ônus
para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
1.257/2022. (Processo nº. 25351.933250/2022-92).
Nº 26 MARCELA CAVALCANTE DOS REIS SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE Nº 1492232, para inspecionar a empresa Linvatec Corporation dba ConMed
Linvatec, na Florida, EUA, no período de 28/01/23 a 4/02/23, incluído o trânsito, com ônus
para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
1.257/2022. (Processo nº. 25351.933250/2022-92).
Nº 27 MARCELO SIDI GARCIA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº
1493002, para inspecionar as empresas Aarti Drugs Ltd., em Tarapur, Índia e Kr e a t i v e
Organics Private Ltd., em Hyderabad, Índia, no período de 26/01/23 a 11/02/23, incluído o
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 1.214/2022 e 1.290/2022. (Processos nº. 25351.932794/2022-37 e
25351.936193/2022-01).
Nº 28 JANGLEY BAHIA COSTA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº
1568677, para inspecionar a empresa Peter Lazic GmbH, em Tuttlingen, Alemanha, no
período de 28/01/23 a 4/02/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.257/2022. (Processo nº.
25351.933250/2022-92).
Nº 29 MARIA ANGELA DA PAZ, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº
1491434, para inspecionar a empresa Peter Lazic GmbH, em Tuttlingen, Alemanha, no
período de 28/01/23 a 4/02/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.257/2022. (Processo nº.
25351.933250/2022-92).
Nº 30 MAX WEBER MARQUES PEREIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE Nº 2326638, para inspecionar a empresa Egis Pharmaceuticals PLC, em Kormend,
Hungria, no período de 28/01/23 a 4/02/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.257/2022.
(Processo nº. 25351.933250/2022-92).
Nº 31 FLAVIA QUEIROZ LEITE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº
1492776, para inspecionar a empresa Egis Pharmaceuticals PLC, em Kormend, Hungria, no
período de 28/01/23 a 04/02/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.257/2022. (Processo nº.
25351.933250/2022-92).
Nº 32 ARTUR MACIEL, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 2330120,
para participar da Reunião de Pré-Qualificação da OMS (WHO - Prequalification Assessment
Session CPH 131), em Copenhague, Dinamarca, no período de 21/01/23 a 28/01/23,
incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada
por Circuito Deliberativo nº 1.246/2022. (Processo nº. 25351.934579/2022-71).
MEIRUZE SOUSA FREITAS
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 222, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
NO ESTADO DA BAHIA, nomeada através da Portaria nº 289, de 21 de janeiro
de 2020, publicada no DOU de 22 de janeiro de 2020, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas através do artigo 13, do Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 8.867, de 03 de outubro de 2016, publicado no DOU de 04 de
outubro de 2016, e tendo em vista
o que consta no Processo nº
25130.001270/2022-05, resolve:
Art.
1º Conceder
pensão
à Maria
de
Jesus
Soares Santos,
na
qualidade de ex-cônjuge do ex-servidor OTÍLIO ALVES DOS SANTOS, ocupante
do cargo de Agente de Saúde Pública, classe S, padrão III, matricula Siape
0501493, do quadro de pessoal aposentado desta Superintendência, falecido
em 02 de dezembro de 2022, com fundamento no inciso II, do art. 3º, da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º
Os efeitos desta Portaria
entram em vigor em
02 de
dezembro de 2022, data do óbito.
KEYLA OLIVEIRA PINTO