DOU 19/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quinta-feira, 19 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PGR/MPF Nº 25, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, com
fundamento no art. 49, incisos VI e XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de
1993, e tendo em vista o contido no Ofício nº 41/2022/PGR/SCI/GABOFSCI9, de 11 de
novembro de 2022, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o Procurador da República PEDRO MELO POUCHAIN
RIBEIRO da designação contida na Portaria PGR/MPF nº 681, de 29 de agosto de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo
efeitos desde 1º de janeiro de 2023.
ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS
PORTARIA PGR/MPF Nº 32, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, com
fundamento no art. 49, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e
tendo em
vista o
constante do Procedimento
de Gestão
Administrativa nº
1.00.000.012424/2022-85, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 9 de janeiro de 2023, o Procurador da
República ROBERTO D'OLIVEIRA VIEIRA, da designação para atuar como membro auxiliar do
Gabinete do Procurador-Geral da República, na Assessoria Jurídica Criminal no Superior
Tribunal de Justiça, efetuada pela Portaria PGR/MPF nº 533, de 5 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2022, Seção 2, pág. 97.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS
PORTARIA PGR/MPF Nº 39, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, com
fundamento no art. 49, incisos XX e XXII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de
1993, considerando o previsto no art. 24 do Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1/2014, e
tendo em vista a manifestação favorável da Conselheira Relatora Lindôra Maria Araujo
proferida no Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.026887/2022-24, ad
referendum do Plenário do Conselho Superior do Ministério Público Federal, resolve:
Art. 1º Designar a Procuradora Regional da República LIVIA NASCIMENTO
TINOCO, lotada na Procuradoria Regional da República da 1ª Região, para atuar, pelo prazo
de 1 (um) ano, em conjunto com o Procurador da República JOSE ROMULO SILVA ALMEIDA ,
lotado no 7º Ofício da Procuradoria da República em Sergipe, na Notícia de Fato nº
1.35.000.001948/2022-25 e no Inquérito Policial nº 2022.0086754-SR/PF/SE, bem como nos
feitos conexos e/ou decorrentes.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS
PORTARIA PGR/MPF Nº 42, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, com
fundamento no art. 49, incisos XX e XXII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de
1993, considerando o previsto na Resolução nº 159, de 6 de outubro de 2015, do Conselho
Superior do Ministério Público Federal, e tendo em vista o contido no Ofício nº
194/2023/GABPC, de 16 de janeiro de 2023, da Procuradoria da República no Distrito
Federal, resolve:
Art. 1º A Portaria PGR/MPF nº 37, de 13 de Janeiro de 2023, passa a vigorar
com as seguintes alterações:
"Art. 1º ..............................................................................................................
I - .......................................................................................................................
............................................................................................................................
aa) ANSELMO HENRIQUE CORDEIRO LOPES;
ab) LEONARDO GONÇALVES JUZINSKAS;
ac) MELINA CASTRO MONTOYA FLORES; e
II - ......................................................................................................................
............................................................................................................................
aa) EUNICE DANTAS CARVALHO;
ab) LEANDRO ZEDES LARES FERNANDES;
ac) PAULO HENRIQUE CAMARGOS TRAZZI.
.................................................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo
efeitos desde 14 de janeiro de 2023.
ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIAS DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL
ADJUNTO DO
MINISTÉRIO PÚBLICO
DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento
Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de
14/12/2018, resolve:
Nº 37 - Designar o servidor RONDINELLE CRISTINO DE AMORIM, matrícula 5096-2, Técnico
do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função
de confiança de Chefe do Serviço de Ofícios e Notificações - Meio Ambiente da
Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-02 (64001125) (processo
nº 19.04.3387.0001853/2023-97).
Nº 38 - Art. 1º Designar, de 09 a 20/02/2023, o servidor DANIEL DE SOUZA MENDES,
matrícula 5241-8, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para
substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de
Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 1ª Promotoria de Justiça Regional de
Defesa dos Direitos Difusos da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Paranoá,
código CC-02 (84001026), dispensando, durante o referido período, o servidor JULIO CESAR
SILVEIRA, matrícula 3837-7.
Art. 2º Dispensar, de 09 a 20/02/2023, o servidor DANIEL DE SOUZA MENDES,
matrícula 5241-8, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do
encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria
II da 3ª Promotoria de Justiça Regional de Defesa dos Direitos Difusos da Coordenadoria
das Promotorias de Justiça de Santa Maria, código CC-02 (86001024) (processo nº
19.04.4487.0001604/2023-20).
RENATO LUQUEIZ SALLES
PORTARIA Nº 39, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL
ADJUNTO DO
MINISTÉRIO PÚBLICO
DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento
Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de
14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.5374.00021732023-64, resolve:
Exonerar, a contar de 16/01/2023, PAULO VITOR DE OLIVEIRA LEITE, matrícula
5755-0, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Assessor de
Apoio Técnico da Assessoria Especial de Imprensa da Procuradoria-Geral de Justiça, código
CC-01 (50002097).
RENATO LUQUEIZ SALLES
PORTARIA Nº 40, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL
ADJUNTO DO
MINISTÉRIO PÚBLICO
DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento
Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de
14/12/2018,
e considerando
o
teor
do processo
nº
19.04.5017.0001799/2023-94,
resolve:
Designar, de 23 a 29/01/2023, a servidora JULIANA MAGALHAES DE PINHO
CRUZ, matrícula 2178-4, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público
da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de
confiança de Chefe do Serviço de Consolidação de Informações da Coordenadoria Executiva
de Autocomposição, código FC-02 (53001005), dispensando-a, durante o referido período,
do encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe de Divisão da Divisão de
Acompanhamento de Projetos de Autocomposição, código CC-02 (53001009).
RENATO LUQUEIZ SALLES
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF Nº 992, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
A
SECRETÁRIA EXECUTIVA
EM
EXERCÍCIO
DA SECRETARIA-GERAL
DO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º
- inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria
PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV, da Portaria SG/MPF
nº 499, de 15 de julho de 2022, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II, 35 -
inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-
00532440/2022, resolve:
1. Exonerar CYNTHIA ROCHA LIMA PARANHOS, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Direito, matrícula nº 15672, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível III,
CC-3, da Assessoria Jurídica Eleitoral Extrajudicial Revisional, da Secretaria de Apoio à
Função Eleitoral da Procuradoria Geral da República.
2. Dispensar CYNTHIA YURI SHIMABUKO OSIRO, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 23142, da função de confiança de Assistente Nível II,
FC-2, da Assessoria Jurídica Eleitoral Extrajudicial Originária, da Secretaria de Apoio à
Função Eleitoral da Procuradoria Geral da República.
3. Nomear CYNTHIA YURI SHIMABUKO OSIRO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 23142, para exercer o cargo em comissão de Assessora-
Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria Jurídica Eleitoral Extrajudicial Revisional, da Secretaria
de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria Geral da República.
4. Designar CYNTHIA ROCHA LIMA PARANHOS, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Direito, matrícula nº 15672, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível II, FC-2, da Assessoria Jurídica Eleitoral Extrajudicial Originária, da Secretaria de Apoio
à Função Eleitoral da Procuradoria Geral da República.
FERNANDA AZEVEDO SAMPAIO
PORTARIA SG/MPF Nº 18, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho
de 2022, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no expediente PGR-00003391/2023, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 9 de janeiro de 2023, ALICE RIBEIRO BRAATZ,
cedida ao Ministério Público Federal pelo Conselho Nacional do Ministério Público,
matrícula nº 30930, do cargo em comissão de Assessora Nível VI, CC-6, da Assessoria
Jurídica Constitucional do Gabinete do Procurador-Geral da República.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 23, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho
de 2022, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no expediente PGR-00506351/2022, resolve:
Nomear BEATRIZ RODRIGUES DE ALMEIDA, Bacharela em Comunicação Social,
cedida ao Ministério Público Federal pelo Superior Tribunal de Justiça, para exercer o cargo
em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Planejamento Estratégico
da Secretaria de Gestão Estratégica da Procuradoria Geral da República.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 22, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00008288/2023, resolve:
Designar ESTEFANIO ALVES PEREIRA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 7844, para substituir, no período de 23 a
27 de janeiro de 2023, a Assessora-Chefe Nível V, CC-5, da Assessoria de Controles Internos
Administrativos, da Secretaria Geral do Ministério Público Federal, por motivo de férias da
titular e do substituto eventual.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 26, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00008890/2023, resolve:
Designar ELIANE PRUDENTE BARBOSA MARTINS, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Direito, matrícula nº 6697, para exercer o encargo de substituta eventual da
Subsecretária Jurídica, CC-4, da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério
Público Federal.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 28, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00008838/2023, resolve:
1. Dispensar LUCAS MATHEUS SANT'ANA SALES, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 25972, do encargo de substituto eventual do Chefe
da Divisão de Articulação, CC-2, da Secretaria de Administração do Ministério Público
Fe d e r a l .

                            

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