DOU 19/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 14, quinta-feira, 19 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
2. Designar SAMIRA PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 26494, para exercer o encargo de substituta eventual do
Chefe da Divisão de Articulação, CC-2, da Secretaria de Administração do Ministério Público
Fe d e r a l .
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO
PORTARIA PRR2-ADM Nº 7, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O
PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO
DA
PROCURADORIA REGIONAL
DA
REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO , no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que
lhe são conferidos pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
pelo artigo 55, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR
nº 357 de 5 de maio de 2015) e pela Portaria PGR/MPF Nº 229, de 12 de abril de 2022,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora FLAVIA TEIXEIRA BRAZ, matrícula 21412, Técnico do
MPU/Administração, para o encargo de chefe substituta temporária da Assessoria de
Comunicação, CC-3, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região, no período de
30/1/2023 a 3/2/2023, em razão de férias do titular e de licença capacitação do substituto
eventual.
MAURICIO RIBEIRO MANSO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ
PORTARIA PR/AP Nº 13, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº
601/2021, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público
Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF n.º 357/2015, e com fulcro na Portaria PR/AP nº
50, de 26 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 60, de 30 de março
de 2021, Seção 2, página 41, e Portaria PGR/MPF nº 18, de 9 de janeiro de 2023, publicada
no Diário do Ministério Público Federal n°10, caderno administrativo, de 16 de janeiro de
2023;, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor FRANCISCO ASSIS PEREIRA DA SILVA, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº. 20114-6, do Cargo em Comissão de
Assessor - Nível II (CC-4), vinculado ao gabinete do procurador da República do 6º Ofício,
da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
Art. 2º Nomear o servidor JULIANO JUNIOR HEERDT, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32218, para exercer o Cargo em Comissão de
Assessor - Nível II (CC-4), vinculado ao gabinete do procurador da República do 6º Ofício,
da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
ALEXANDRE PARREIRA GUIMARÃES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS
PORTARIA PR/GO Nº 8, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF n. 357, de 5 de maio de 2015,
e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal,
aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Ofício n.
62/2023/PRM-APS, resolve:
Art. 1° Dispensar o servidor VINÍCIUS NUNES DANTAS, matrícula nº 26555,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de Assistente Nível II, FC-2, do
Gabinete do Procurador da República Otávio Balestra Neto, na Procuradoria da República
no Município de Anápolis.
Art. 2º Designar o servidor EDUARDO GUIMARAES DE MORAIS, matrícula nº
25640, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função.
LEA BATISTA DE OLIVEIRA MOREIRA LIMA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 12, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar GUSTAVO CAMPOS DE PAULA, matrícula 30132, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, da função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-
2, do Gabinete do Dr. José Mário do Carmo Pinto, da Procuradoria da República no
Município de Teófilo Otoni no Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Designar ANA CAROLINA VIEIRA RAMOS DIAS, matrícula 32257,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a função de confiança de
Assistente Nível II, Código FC-2, do Gabinete do Dr. José Mário do Carmo Pinto, da
Procuradoria da República no Município de Teófilo Otoni no Estado de Minas Gerais.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PORTARIA Nº 13, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Exonerar MARCELO GONÇALVES SOARES, matrícula 11263, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Assessor - Nível II,
Código CC-2, do Gabinete do Dr. Júlio Carlos Motta Noronha, da Procuradoria da República
no Município de Pouso Alegre no Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Dispensar RICARDO LOPES SALLES, matrícula 28822, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Direito, da função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do
Gabinete do Dr. Lucas de Morais Gualtieri, da Procuradoria da República no Município de
Pouso Alegre no Estado de Minas Gerais.
Art. 3º Nomear RICARDO LOPES SALLES, matrícula 28822, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor - Nível II, Código
CC-2, do Gabinete do Dr. Júlio Carlos Motta Noronha, da Procuradoria da República no
Município de Pouso Alegre no Estado de Minas Gerais.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PORTARIA Nº 15, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Designar MARCELO GONÇALVES SOARES, matrícula 11263, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível II, Código FC-2, do Gabinete do Dr. Lucas de Morais Gualtieri, da Procuradoria da
República no Município de Pouso Alegre no Estado de Minas Gerais.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA
PORTARIA N° 13, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO, DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LUIZ RIBEIRO LIMEIRA NETO, matrícula 16389,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto
eventual da Assessoria Especial, CC-2, da Procuradoria da República na Paraíba, no período
de 16 a 20 de janeiro de 2023 , em virtude de férias do titular e o substituto regular estará
em substituição na Secretaria Estadual.
JOSÉ GUILHERME FERRAZ DA COSTA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 25, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
Nomear GIOVANA CESAR PEREIRA, Bacharela em Direito, para exercer o cargo
em comissão de Assessor-Chefe, Nível II - CC-2, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime
Organizado, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
PORTARIA PR/RS Nº 34, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:
1. Exonerar a servidora NICOLE RITA PERERA RIBEIRO, matrícula 31786, do
cargo em comissão de Assessor Nível II, código CC-2, do GABPR3 - PMCS - Gabinete da
Procuradora da República Paula Martins Costa Schirmer, da Procuradoria da República no
Rio Grande do Sul.
2. Nomear PEDRO HENRIQUE STAUDT DA SILVA, Bacharel em Direito, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, código CC-2, do GABPR3 - PMCS -
Gabinete da Procuradora da República Paula Martins Costa Schirmer, da Procuradoria da
República no Rio Grande do Sul.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 25, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
1ª REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, considerando o disposto nos artigos 91, XXI
e 92, II da Lei Complementar nº 75/93 e no artigo 1º, § 2º, inciso XXIII da Portaria PGT n.º
1.728/2017, resolve:
Art.
1º
Designar a
servidora
ANA
MARIA
ALLA MIMOSO,
técnica
do
MPU/Administração, Bacharel em Direito, matrícula 6005953-2, para o encargo de chefe
substituta da Assessoria Jurídica do 46º Ofício Geral da PRT1ª Região, cargo em comissão,
código Cc-2, no período de 24 de janeiro a 02 de fevereiro de 2023.
FABIO GOULART VILLELA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
PORTARIA Nº 10.2023, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 17.ª Região, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Art. 1.º - Designar o servidor Pedro Afonso Cavalcante Lins, matrícula n.º
6003077-1, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de
substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-1, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 17.ª Região, ocupado atualmente pela servidora
Liliane Meneghin Gonçalves Monjardim, matrícula n.º 6005065-9.
Art. 2.º - Designar o servidor Pedro Afonso Cavalcante Lins, matrícula n.º
6003077-1, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de
substituto eventual do cargo de Chefe da Assessoria Jurídica do 6.º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 17.ª Região, código CC-02, ocupado atualmente pela
servidora Bárbara Denarde Nogueira, matrícula n.º 6004942-1.
ESTANISLAU TALLON BOZI
Tribunal de Contas da União
PORTARIA-TCU Nº 28, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que
lhe confere o disposto no art. 28, incisos XXXIII e XXXIV, do Regimento Interno, aprovado
pela Resolução-TCU nº 155, de 4 de dezembro de 2002, alterada pela Resolução-TCU nº
246, de 30 de novembro de 2011, e tendo em vista as informações constantes do processo
eletrônico nº TC-000.019/2023-2, resolve:
DECLARAR VAGO, a pedido, a contar de 9 de janeiro de 2023, com fundamento
no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Técnico
Federal de Controle Externo, Área Apoio Técnico e Administrativo, Especialidade Técnica
Administrativa, Classe Especial, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste
Tribunal, ocupado por JOÃO PAULO ALEXANDRE DE SOUSA, Matrícula nº 10597-0, pelo
motivo de posse em outro cargo inacumulável.
Ministro BRUNO DANTAS
PORTARIA-TCU Nº 29, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 70, inciso III, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, e tendo em
vista as informações constantes do processo nº TC-030.641/2022-5, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora ELMIRA SILVA MARTINS
CARNEIRO, Matrícula 105-8, no cargo de Técnico Federal de Controle Externo, Área
Controle Externo, Especialidade Controle Externo, Classe Especial, Padrão 13, do Quadro
de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com proventos calculados pela média das
contribuições, limitados
ao teto do Regime
Geral da Previdência
Social, com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho 2005; art. 3º e 26,
§§ 1º e art. 7º da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido
do benefício especial previsto no art. 3º, §§ 1º, 2º, inciso I, e art. 3º, da Lei 12.618,
de 30 de abril de 2012, com redação dada pela Lei 14.463, de 26 de outubro de
2022.
Ministro BRUNO DANTAS
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