DOU 19/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quinta-feira, 19 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 69, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em
vista o constante nos autos do PAe 0048306-22.2022.4.01.8000, resolve:
NOMEAR a servidora GRAZIELA MARIA PICININ, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão,
código CJ-02, de Assessor Técnico II, da Assessoria da Corregedoria Regional, em
decorrência da exoneração de Simone Alcântara Puttini Calzá.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO PRESI Nº 72, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no
exercício da Presidência, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no
Processo 0008914-57.2022.4.01.8006, resolve:
DESIGNAR o Juiz Federal Substituto FRANSCISCO VALLE BRUM para, com
prejuízo da jurisdição na 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Anápolis/GO e em
regime de teletrabalho (sem ônus ao Tribunal), responder pelo acervo da 1ª Relatoria da
1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Goiás até o retorno do titular, convocado para
auxílio à Vice-Presidência deste Tribunal.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO PRESI Nº 73, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no
exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o decidido no
PAe 0003351-58.2022.4.01.8014, resolve:
CONVALIDAR a atuação da Juíza Federal RENATA ALMEIDA DE MOURA ISAAC na
Vara Única da Subseção Judiciária de Oiapoque/AP, no dia 16/1/2023.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO PRESI Nº 76, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no
exercício da Presidência, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no
PAe 0000824-29.2023.4.01.8005, resolve:
DESIGNAR o Juiz Federal ITAGIBA CATTA PRETA NETO para responder pela
Direção do Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal, no período de 30/1 a 4/2/2023, em
decorrência dos afastamentos da Diretora e do Vice-Diretor do Foro.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO PRESI Nº 77, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no
exercício da Presidência, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no
PAe 0020392-39.2020.4.01.8004, resolve:
DESIGNAR o Juiz Federal MARCEL PERES DE OLIVEIRA para responder pela
Direção da Subseção Judiciária de Feira de Santana/BA, no período de 23/1 a 11/2/2023,
em decorrência de afastamento da titular.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ATO Nº TRF2-ATP-2023/00009, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no
exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o
que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº JFRJ-PES-2022/00822, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 01.12.2022, o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe A, Padrão 4, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ocupado pelo servidor HUGO DE MELO
LOBO, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, em interpretação conjunta com a
Resolução nº 03, de 2008, do Conselho da Justiça Federal.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
ATO Nº 1.813, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no
exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista
o que consta no Processo Administrativo 0000120-44.2023.4.04.8001, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 13-1-2023, o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da
4ª Região, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, ocupado pela servidora LUANA CHOPEK
CYRELLI, matrícula 16224 (SJRS), Classe B, Padrão 8, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos da Lei 8.112/1990, artigo 33, inciso VIII, e da Resolução CJF
3/2008.
FERNANDO QUADROS DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 250/(0138602), DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NOS
AUTOS DO PAe 0001151-82.2022.4.01.8000, resolve:
No ATO PRESI 203/2022, publicado no DOU em 04/11/2022, Seção 2, pág.
72 (0096641), que concedeu aposentadoria à servidora ELIZABETH GONÇALVES M AC I E L
MOREIRA, Analista Judiciária, Área Judiciária, Nível Superior, Classe C, Padrão 13, onde
se lê: ... do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância ..., leia-se ...
do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Segunda Instância ...
Desembargadora Federal MÔNICA JACQUELINE SIFUENTES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 40, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso da
atribuição que lhe é conferida pelo art. 18, inciso XII, do Regimento Interno do Tribunal, e
considerando o que consta do Processo Administrativo Digital nº 009177/2022, resolve:
Art. 1º. Conceder ao servidor Haroldo César Romano Veloso, matrícula
2301585, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "C", Padrão
13, criado pela Lei n. 7.645/87, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal,
Aposentadoria Especial da Pessoa com Deficiência, nos termos do art. 40, § 4º-A da
Constituição Federal, combinado com o art. 22 da Emenda Constitucional n. 103/2019 e
com os arts. 3º e 8º da Lei Complementar n. 142/2013, com proventos calculados à razão
de 100% (cem por cento) da média aritmética simples das remunerações de contribuição,
na forma do art. 12 do Anexo V da Portaria MTP n. 1.467, atualizada até 2 de julho de
2022.
Parágrafo único. Os proventos da aposentadoria concedida nos termos desta
Portaria serão reajustados na forma estabelecida para o Regime Geral de Previdência
Social, conforme art. 12, § 2º, do Anexo V da Portaria MTP n. 1.467, atualizada até 2 de
julho de 2022.
Art. 2º. Declarar vago, em razão da aposentadoria do servidor Haroldo César
Romano Veloso, nos termos do art. 33, inciso VII, da Lei n. 8.112/90, o cargo de Técnico
Judiciário - Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, criado pela Lei n. 7.645/87, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. JORGE MANOEL LOPES LINS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 21.791, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, com efeitos a contar de 16.01.2023, o servidor FABIANO DE
CRISTO ARAÚJO DE OLIVEIRA JUNIOR da Função Comissionada de Chefe de Núcleo, nível
FC-3, do Núcleo de Governança Judiciária de 2º Grau, com fulcro no art. 35, I, da Lei nº
8.112/1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO
PORTARIA Nº 21.792, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e à vista do despacho exarado no Processo Administrativo
Eletrônico nº 0000116-63.2023.6.14.8000, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, com efeitos a contar de 06.01.2023, o servidor PAULO
ADRIANO DA SILVA PADILHA, Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro de
Pessoal Permanente deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da
Secretaria de Administração, com fulcro no art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º DESIGNAR o servidor PAULO ADRIANO DA SILVA PADILHA, Técnico
Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Almoxarifado, nível FC-6, com fulcro
nas Leis nºs 8.112/1990 e 11.416/2006.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO
PORTARIA Nº 21.796, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico
nº 0000650-76.2023.6.14.8074, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora LUIZA NICOLLE LOPES PEDROSA TÔRRES, Analista
Judiciário da Área Judiciária do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 74ª Zona Eleitoral, com sede no
município de Tucumã, com fulcro na Lei nº 13.150/2015, e no § 1º, do art. 4º, da
Resolução TSE nº 23.448/2015.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO
PORTARIA Nº 21.802/ TRE/PRE/DG/SGP/COPES, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e à vista da decisão exarada no Processo Administrativo
Eletrônico nº 0000468-21.2023.6.14.8000, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, com efeitos a contar de 19.01.2023, o servidor FABIANO DE
CRISTO ARAÚJO DE OLIVEIRA JUNIOR, Analista Judiciário da Área Judiciária do Quadro de
Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de
Núcleo, nível FC-3, do Núcleo de Governança Judiciária de 2º Grau, com fulcro nas Leis nºs
8.112/1990 e 11.416/2006.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
PORTARIA Nº 439, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno
deste Tribunal, e considerando o contido
no Processo Administrativo Digital nº
34894/2022, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor MARIO HENRIQUE BERNARDO ORLANDINI,
ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da 90ª Zona Eleitoral de
GUAÍRA, FC-6.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. COIMBRA DE MOURA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA TRE-RS P Nº 1.581, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O DESEMBARGADOR
FRANCISCO JOSÉ
MOESCH, Presidente
do Tribunal
Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve,
Art. 1º DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A,
Padrão 2, criado pela Lei n. 10.842/2004, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal
Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n.
8.112/1990, ocupado por VALDICÉLI DOS REIS SANTOS, a contar de 19 de janeiro de
2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador FRANCISCO JOSÉ MOESCH