DOE 14/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ÚNICO - A CONTRATADA fornecerá o Item 03 do Pregão Eletrônico Nº34/2017 conforme quantitativo e descrição contida no contrato. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 34/2017, tudo de acordo com a Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada no âmbito do Estado do Ceará
pelo Decreto Estadual nº 28.089, de 10.01.2006, e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/93, observadas as condições do Edital, além das demais
disposições legais aplicáveis FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 5.680,00 (Cinco
mil, seiscentos e oitenta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8385-24200804.10.302.057.18870.03.44905200.2.82.83.1.40.
DATA DA ASSINATURA: 16/08/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Peter Yaw Sian Lee.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1388/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA SELLENE COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar para atender ao Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto -
HSMM/SESA, conforme as especificações constantes na Dispensa de Licitação nº 189/2018. CLÁUSULA ÚNICA: A CONTRATADA fornecerá os itens
contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 189/2018, e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis)
meses, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 624,40 (seiscentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos) pagos em parcelas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7151. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2018 SIGNATÁRIOS:
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Raimundo Batista da Costa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1444/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA AMED APARELHOS MÉDICO
LTDA - EPP. OBJETO: Serviços de manutenção preventiva e corretiva, em 17 (dezessete) Detectores Fetais, pertencentes ao Hospital Dr. César Cals,
com reposição total de peças, acessórios e consumíveis por parte da contratada, pelo prazo de 12(doze) meses, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. CLÁUSULA ÚNICA: A CONTRATADA fornecerá os
itens conforme contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20171097 - SESA/ HGCC e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 45.396,00 (QUARENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E
NOVENTA E SEIS REAIS) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6984.24200194.10.302.057.22424.03.33903900.2.91.00.1.30.
DATA DA ASSINATURA: 06/09/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Eduardo Cézar de Carvalho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1451/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA RIOMED MANUTENÇÃO
DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 297
(duzentos e noventa e sete) instrumentais cirúrgicos, pertencentes ao Hospital Dr. César Cals, com reposição total de peças, acessórios e consumíveis
por parte da contratada, de acordo com as especificações e quantitativos especificados no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
0462/2017, Ata de Registro de Preços n° 0340/2017 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e,
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 143.998,92 (cento e quarenta e três mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos) pagos em parcelas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6984.24200194.10.302.057.22424.03.33903900.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2018 SIGNATÁRIOS:
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Rogério Freitas de Sousa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1456/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: COOPERATIVA DE ENDOSCOPIA DO
CEARÁ LTDA. OBJETO: Serviço para a realização de exames de Endoscopias Digestivas Altas de Ileocolonoscopias eletivas e de urgência, para
pacientes do Hospital Infantil Albert Sabin-HIAS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos na Dispensa de Licitação - nº 229/2018 Paragrafo
Único - A Contratada fornecerá os seguintes itens, conforme descrição e quantitativo do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação
- nº 229/2018, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (Seis) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 662.189,64
(Seiscentos e sessenta e dois mil, cento e oitenta e nove reais e sessenta e quatro centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
07079-24200204.10.302.057.22424.03.33903900.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
e Marcus Valerius Saboia Rattacaso.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº03/2018
REFERENTE A DESPESA SEM CONTRATO PROCESSO: 6125585/2018
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo nº59 da Lei Estadual nº 13.875/2017, a
fim de atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO Rodolfo Teófilo, órgão vinculado a Secretária de Saúde do Estado do
Ceará no termos do processo supra e do Parecer Jurídico nº 5513/2018. CONSIDERANDO: As informações e documentos existentes no referido processo,
a cobrança da empresa CYBELLY MARQUES SILVANO -ME ,CNPJ Nº06.183.977/0001-78, referente os serviços de Locação de 01(uma)impressora,
utilizada no mês de Abril/2018 por esta Unidade de Saúde CEO Rodolfo Teófilo a existência de saldo devedor por parte do Governo do Estado do Ceará;
RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$:245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais) afim de evitar qualquer indício de enriquecimento
ilícito por parte da administração Pública. Compromete-se, portanto, o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará e
o CEO Rodolfo Teófilo, a pagar a divida acima reconhecida, logo que concluídos os procedimentos administrativos para a sua consecução.SECRETARIA
DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ. CEO RODOLFO TEOFILO, em Fortaleza, 23 de agosto de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETARIO ESTADUAL DA SAUDE
Celia Marisa VAsconcelos
DIRETORA GERAL-CEO RT
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20180328
O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA, MARCOS ANTÔNIO GADELHA MAIA, RG nº 55482182 SSP/CE e
CPF nº 235.944.703-34, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20180328, Processo VIPROC nº 8651184/2017, que tem por objeto “O Registro de Preços
para futuras e eventuais Aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I –
Termo de Referência do Edital”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente
Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº173 | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2018
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