DOU 24/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 17
Brasília - DF, terça-feira, 24 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
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Sumário
Atos do Poder Executivo .......................................................................................................... 1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 7
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 9
Ministério das Comunicações................................................................................................... 9
Ministério da Defesa................................................................................................................. 9
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 15
Ministério da Economia .......................................................................................................... 15
Ministério da Educação........................................................................................................... 26
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 42
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 43
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 46
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 46
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 48
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 48
Ministério da Saúde................................................................................................................ 49
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................... 54
Ministério do Turismo............................................................................................................. 55
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 55
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 55
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 56
Ministério Público da União................................................................................................... 56
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 58
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 58
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 59
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 60
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 68
Editais e Avisos........................................................................................................................ 69
................................... Esta edição é composta de 69 páginas ..................................
AVISO
Foi publicada em 23/1/2023 a
edição extra nº 16-A do DOU.
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Atos do Poder Executivo
CASA CIVIL
DECRETOS DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA
REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da
Constituição, resolve:
N O M EA R
BRUNO MORETTI, para exercer o cargo de Secretário Especial de Análise Governamental da
Casa Civil da Presidência da República.
Brasília, 23 de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA
REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da
Constituição, resolve:
N O M EA R
MARCUS BENICIO FOLTZ CAVALCANTI, para exercer o cargo de Secretário Especial para o
Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República.
Brasília, 23 de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA
REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da
Constituição, resolve:
N O M EA R
MAURICIO MUNIZ BARRETTO DE CARVALHO, para exercer o cargo de Secretário Especial de
Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.
Brasília, 23 de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA
REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da
Constituição, resolve:
N O M EA R
WELLINGTON CÉSAR LIMA E SILVA, para exercer o cargo de Secretário Especial para
Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
Brasília, 23 de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2023
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.039 - N O M EA R
PAULO CANGUSSÚ ANDRÉ, para exercer o cargo Diretor de Gestão Interna do Gabinete
Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código CCE
1.15, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
S EC R E T A R I A - G E R A L
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.040 - N O M EA R
FLAVIO CAMARGO SCHUCH, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de
Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, código CCE 2.17.
Nº 1.041 - N O M EA R
JOSE LAELSON DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Secretário-Adjunto da Secretaria Nacional
de Relações Sociais da Secretaria-Geral da Presidência da República, código CCE 1.15.
Nº 1.042 - N O M EA R
RONALD LUIZ DOS SANTOS, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Juventude da
Secretaria-Geral da Presidência da República, código CCE 1.17.
Nº 1.043 - N O M EA R
KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT, para exercer o cargo de Secretária Nacional de
Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria-Geral da Presidência da
República, código CCE 1.17.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.044 - N O M EA R
NARA TSUJIMOTO TEIXEIRA ALVES, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de
Comunicação Social da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República,
código CCE 1.15.
Nº 1.045 - D ES I G N A R
JOAO ALBERTO DE NEGRI, para exercer a função de Assessor Especial da Secretaria-
Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Secretaria de Relações
Institucionais da Presidência da República, código FCE 2.17.
Nº 1.046 - D ES I G N A R
MOZART JULIO TABOSA SALES, para exercer a função de Assessor Especial da Secretaria
Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência
da República, código FCE 2.17.
Nº 1.047 - D ES I G N A R
VITOR EMANUEL MARCHETTI FERRAZ JUNIOR, para exercer a função de Assessor Especial
da Assessoria Especial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República,
código FCE 2.17.
Nº 1.048 - D ES I G N A R
VINICIUS SCHEFFEL, para exercer a função de Assessor Especial do Gabinete da Secretaria
de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 2.16.
RUI COSTA DOS SANTOS
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: