DOU 24/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, terça-feira, 24 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
NILSON KAZUMI NODIRI
Diretor-Geral da Imprensa Nacional - Substituto
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
Nº 1.049 - D ES I G N A R
FERNANDA RODRIGUES DE MORAIS, para exercer a função de Consultora Federal em Gestão
Pública da Procuradoria-Geral Federal da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.15.
Nº 1.050 - D ES I G N A R
LARISSA SUASSUNA CARVALHO BARROS, para exercer a função de Subprocuradora Federal de
Contencioso da Procuradoria-Geral Federal da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.16.
Nº 1.051 - D ES I G N A R
ISABELLA MARIA DE LEMOS, para exercer a função de Diretora do Departamento de Gestão
de Pessoas da Procuradoria-Geral Federal da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.15.
Nº 1.052 - D ES I G N A R
BONI DE MORAES SOARES, para exercer a função de Procurador Nacional da União de
Assuntos Internacionais da Procuradoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União,
código FCE 1.15.
Nº 1.053 - D ES I G N A R
SIDARTA COSTA DE AZEREDO SOUZA, para exercer a função de Diretor da Procuradoria
Nacional Federal de Contencioso da Procuradoria-Geral Federal da Advocacia-Geral da
União, código FCE 1.15.
Nº 1.054 - D ES I G N A R
CLARA RACHEL BARROS NITÃO, para exercer a função de Procuradora Nacional da União de
Negociação da Procuradoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.15.
Nº 1.055 - D ES I G N A R
WALDEMIR FERRAREZ DA CUNHA, para exercer a função de Diretor do Departamento de
Gestão Administrativa da Consultoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União, código
FCE 1.15.
Nº 1.056 - D ES I G N A R
CIRO CARVALHO MIRANDA, para exercer a função de Diretor de Projetos Especiais da
Consultoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.15.
Nº 1.057 - D ES I G N A R
IGOR LINS DA ROCHA LOURENCO, para exercer a função de Subprocurador-Geral Federal
da Procuradoria-Geral Federal da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.16.
Nº 1.058 - D ES I G N A R
BRUNO MOREIRA FORTES, para exercer a função de Subconsultor-Geral da União de Políticas
Públicas da Consultoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.16.
Nº 1.059 - D ES I G N A R
PEDRO VASQUES SOARES, para exercer a função de Procurador Nacional da União de
Execuções e Precatórios da Procuradoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União,
código FCE 1.15.
Nº 1.060 - D ES I G N A R
JEZIHEL PENA LIMA, para exercer a função de Consultor Federal em Educação da
Procuradoria-Geral Federal da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.15.
Nº 1.061 - D ES I G N A R
IVAN SANTOS NUNES, para exercer a função de Subconsultor-Geral da União de Gestão
Pública da Consultoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.16.
Nº 1.062 - D ES I G N A R
MELQUIZEDEK SANTOS SOARES DA SILVA, para exercer a função de Procurador Regional
Federal da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região da Procuradoria-Geral Federal da
Advocacia-Geral da União, código FCE 1.15.
Nº 1.063 - D ES I G N A R
ANDREA DE QUADROS DANTAS ECHEVERRIA, para exercer a função de Secretária-Adjunta
da Secretaria-Geral de Contencioso da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.15.
Nº 1.064 - D ES I G N A R
CARLOS NESTOR LIMA PASSOS DA SILVA JUNIOR, para exercer a função de Diretor do
Departamento de Controle Concentrado da Secretaria-Geral de Contencioso da Advocacia-
Geral da União, código FCE 1.15.
Nº 1.065 - D ES I G N A R
DANIEL LOPES COIMBRA, para exercer a função de Chefe da Assessoria Especial para
Assuntos Parlamentares e Federativos da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.15.
Nº 1.066 - D ES I G N A R
PAULO RONALDO CEO DE CARVALHO, para exercer a função de Adjunto do Advogado-Geral
da União, código FCE 1.16.
Nº 1.067 - D ES I G N A R
PEDRO VIDAL BASTOS GUIMARAES, para exercer a função de Diretor do Departamento de
Assuntos Federativos da Secretaria-Geral de Contencioso da Advocacia-Geral da União,
código FCE 1.15.
Nº 1.068 - D ES I G N A R
JOÃO BOSCO TEIXEIRA, para exercer a função de Diretor do Departamento de Controle Difuso
da Secretaria-Geral de Contencioso da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.15.
Nº 1.069 - D ES I G N A R
ALEXANDRA DA SILVA AMARAL, para exercer a função de Diretora da Procuradoria
Nacional Federal de Cobrança Judicial da Procuradoria-Geral Federal da Advocacia-Geral da
União, código FCE 1.15.
Nº 1.070 - D ES I G N A R
RANIERE ROCHA LINS, para exercer a função de Procurador Nacional da União de
Patrimônio Público e Probidade da Procuradoria-Geral da União da Advocacia-Geral da
União, código FCE 1.15.
Nº 1.071 - D ES I G N A R
CLAUDIA APARECIDA DE SOUZA TRINDADE, para exercer a função de Chefe da Assessoria
Especial de Diversidade e Inclusão da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.15.
Nº 1.072 - D ES I G N A R
MÁRCIA BEZERRA DAVID, para exercer a função de Subprocuradora-Geral da União da
Procuradoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.16.
Nº 1.073 - D ES I G N A R
JOÃO CARLOS SOUTO, para exercer a função de Diretor da Escola Superior da Advocacia-Geral
da União Ministro Victor Nunes Leal da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.16.
Nº 1.074 - D ES I G N A R
JUNIOR DIVINO FIDELES, para exercer a função de Adjunto do Advogado-Geral da União,
código FCE 1.16.
Nº 1.075 - D ES I G N A R
FLAVIO JOSE ROMAN, para exercer a função de Adjunto do Advogado-Geral da União,
código FCE 1.16.
Nº 1.076 - D ES I G N A R
MARIANA BARBOSA CIRNE, para exercer a função de Procuradora-Chefe da Procuradoria Nacional
de Defesa do Clima e do Meio Ambiente da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.15.
Nº 1.077 - D ES I G N A R
CESAR VENTURINI DUTRA CARRIJO, para exercer a função de Secretário de Atos Normativos
da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.17.
Nº 1.078 - D ES I G N A R
LEANDRO PEIXOTO MEDEIROS, para exercer a função de Diretor do Departamento de
Acompanhamento Estratégico da Secretaria-Geral de Contencioso da Advocacia-Geral da
União, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.079 - N O M EA R
MAURICIO HOLANDA MAIA, para exercer o cargo de Secretário de Articulação com os
Sistemas de Ensino do Ministério da Educação, código CCE 1.17.
Nº 1.080 - N O M EA R
DENISE PIRES DE CARVALHO, para exercer o cargo de Secretária de Educação Superior do
Ministério da Educação, código CCE 1.17.
Nº 1.081 - N O M EA R
MARIA DO ROSARIO FIGUEIREDO TRIPOD, para exercer o cargo de Secretária de Educação
Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da
Educação, código CCE 1.17.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA FAZENDA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: