DOU 24/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, terça-feira, 24 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.117 - N O M EA R
CAIO CORREIA BACCINI, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos
Parlamentares e Federativos do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar, código CCE 1.15.
Nº 1.118 - N O M EA R
FABIANA MARTINS ZAMORA, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete de Ministro de
Estado do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.119 - D ES I G N A R
JOAO PAULO DE FARIA SANTOS, para exercer a função de Consultor Jurídico do Ministério
do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, código FCE 1.15.
Nº 1.120 - N O M EA R
LETICIA BARTHOLO DE OLIVEIRA E SILVA, para exercer o cargo de Secretária de Avaliação,
Gestão da Informação e Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento e Assistência
Social, Família e Combate à Fome, código CCE 1.17.
Nº 1.121 - N O M EA R
LILIAN DOS SANTOS RAHAL, para exercer o cargo de Secretária Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e
Combate à Fome, código CCE 1.17.
Nº 1.122 - N O M EA R
LAIS WENDEL ABRAMO, para exercer o cargo de Secretária Nacional de Cuidados e Família
do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, código
CCE 1.17.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.123 - N O M EA R
MARCELA SANTOS DE CARVALHO, para exercer o cargo de Secretária-Executiva da Câmara
de Comércio Exterior da Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento, Indústria,
Comércio e Serviços, código CCE 1.17.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.124 - N O M EA R
RAIMUNDO JOSE DA SILVA, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de
Estado do Trabalho e Emprego, código CCE 2.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO TURISMO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.125 - N O M EA R
CARLOS
HENRIQUE MENEZES
SOBRAL,
para exercer
o
cargo
de Secretário
de
Sustentabilidade, Desenvolvimento Territorial e Infraestrutura em Turismo do Ministério do
Turismo, código CCE 1.17.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.126 - N O M EA R
SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO, para exercer o cargo de Secretária Nacional dos
Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, código
CCE 1.17.
RUI COSTA DOS SANTOS
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.127 - D ES I G N A R
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA, para exercer a função de Secretário-Executivo Adjunto da
Controladoria-Geral da União, código FCE 1.17.
RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2023
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.128 - D ES I G N A R
ALLAN NUNO ALVES DE SOUSA, para exercer a função de Assessor Especial do Gabinete do
Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da
República, código FCE 2.15.
Nº 1.129 - D ES I G N A R
JOSE DO CARMO ALVES SIQUEIRA, para exercer a função de Secretário-Executivo Adjunto
da Secretaria-Executiva da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da
República, código FCE 1.17.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.130 - N O M EA R
GETULIO MARQUES FERREIRA, para exercer o cargo de Secretário de Educação Profissional
e Tecnológica do Ministério da Educação, código CCE 1.17.
Nº 1.131 - N O M EA R
KATIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT, para exercer o cargo de Secretária de
Educação Básica do Ministério da Educação, código CCE 1.17.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.132 - N O M EA R
DENILSON CAMPELLO DOS SANTOS, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de
Estruturação de Projetos da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros do
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.133 - N O M EA R
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, para exercer o cargo de Secretário Nacional de
Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código CCE 1.17, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Nº 1.134 - N O M EA R
AUGUSTO DE ARRUDA BOTELHO NETO, para exercer o cargo de Secretário Nacional de
Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código CCE 1.17, ficando exonerado do
cargo que atualmente ocupa.
Nº 1.135 - N O M EA R
GESSÉ SANTANA BORGES, para exercer o cargo de Diretor de Gestão do Fundo Nacional de
Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.136 - N O M EA R
RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Pesca
Industrial, Amadora e Esportiva da Secretaria Nacional de Pesca Industrial do Ministério da
Pesca e Aquicultura, código CCE 1.15.
Nº 1.137 - N O M EA R
JULIANA LOPES DA SILVA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de
Aquicultura em Águas da União da Secretaria Nacional de Aquicultura do Ministério da
Pesca e Aquicultura, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.138 - D ES I G N A R
DIEGO DONIZETTI GONCALVES MACHADO, para exercer a função de Subsecretário de
Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, código FCE 1.16.
RUI COSTA DOS SANTOS