DOU 24/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, terça-feira, 24 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.082 - N O M EA R
BERNARD APPY, para exercer o cargo de Secretário Extraordinário da Reforma Tributária do
Ministério da Fazenda, código CCE 1.17.
Nº 1.083 - N O M EA R
GUSTAVO SAMPAIO DE ARROCHELA LOBO, para exercer o cargo de Diretor de Programa da
Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda, código CCE 3.15.
Nº 1.084 - N O M EA R
MIGUEL RAGONE DE MATTOS, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria-
Executiva do Ministério da Fazenda, código CCE 3.15.
Nº 1.085 - N O M EA R
ANA MARIA MELO NETTO OLIVEIRA, para exercer o cargo de Subsecretária de Reformas
Estruturais e Análise Econômica do Direito da Secretaria de Reformas Econômicas do
Ministério da Fazenda, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.086 - N O M EA R
HUDSON VINICIUS MESQUITA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de
Identidade Digital da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação
em Serviços Públicos, código CCE 1.15.
Nº 1.087 - N O M EA R
RENAN MENDES GAYA LOPES DOS SANTOS, para exercer o cargo de Diretor do
Departamento de Infraestrutura de Dados Públicos da Secretaria de Governo Digital do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, código CCE 1.15.
Nº 1.088 - N O M EA R
CELINA PEREIRA, para exercer o cargo de Secretária Adjunta da Secretaria Extraordinária
para a Transformação do Estado do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos, código CCE 1.15.
Nº 1.089 - N O M EA R
FRANCISCO
GAETANI, para
exercer o
cargo
de Secretário
Extraordinário para
a
Transformação do Estado do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos,
código CCE 1.17.
Nº 1.090 - N O M EA R
LUANNA SANT'ANNA RONCARATTI, para exercer o cargo de Secretária Adjunta da
Secretaria de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos,
código CCE 1.15.
Nº 1.091 - D ES I G N A R
ISABELA GOMES GEBRIM, para exercer a função de Secretária Adjunta da Secretaria de
Gestão Corporativa do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, código
FCE 1.15.
Nº 1.092 - N O M EA R
ROGERIO SOUZA MASCARENHAS, para exercer o cargo de Secretário de Governo Digital do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, código CCE 1.17.
Nº 1.093 - N O M EA R
ADAUTO MODESTO JUNIOR, para exercer o cargo de Secretário-Executivo Adjunto da
Secretaria-Executiva do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, código
CCE 1.17.
Nº 1.094 - N O M EA R
DANILO MARASCA BERTAZZI, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de
Cooperação Federativa em Gestão e Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação
em Serviços Públicos, código CCE 1.15.
Nº 1.095 - D ES I G N A R
FRANCISCO EDUARDO DE HOLANDA BESSA, para exercer a função de Chefe da Assessoria
Especial de Controle Interno do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos,
código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.096 - D ES I G N A R
HUMBERTO FREIRE DE BARROS, para exercer a função de Diretor da Amazônia e Meio
Ambiente da Polícia Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código FCE 1.15.
Nº 1.097 - D ES I G N A R
LUCIANA DO AMARAL ALONSO MARTINS, para exercer a função de Diretora de Ensino da
Academia Nacional de Polícia da Polícia Federal do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, código FCE 1.15.
Nº 1.098 - D ES I G N A R
OTAVIO MARGONARI RUSSO, para exercer a função de Diretor de Combate a Crimes
Cibernéticos da Polícia Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código FCE 1.15.
Nº 1.099 - D ES I G N A R
VALDECY DE URQUIZA E SILVA JÚNIOR, para exercer a função de Diretor de Cooperação
Internacional da Polícia Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código FCE 1.15.
Nº 1.100 - N O M EA R
MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA, para exercer o cargo de Secretário de Acesso à Justiça
do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código CCE 1.17.
Nº 1.101 - D ES I G N A R
RODRIGO DE MELO TEIXEIRA, para exercer a função de Diretor de Polícia Administrativa da
Polícia Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código FCE 1.15.
Nº 1.102 - N O M EA R
RAFAEL VELASCO BRANDANI, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Políticas
Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código CCE 1.17.
Nº 1.103 - N O M EA R
RENATO SOARES PERES FERREIRA, para exercer o cargo de Diretor de Assuntos Legislativos
da Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, código CCE 1.15.
Nº 1.104 - D ES I G N A R
SANDRO ABEL SOUSA BARRADAS, para exercer a função de Diretor de Inteligência
Penitenciária da Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, código FCE 1.15.
Nº 1.105 - N O M EA R
CINTIA RANGEL ASSUMPÇÃO, para exercer o cargo de Diretora de Políticas Penitenciárias
da Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
código CCE 1.15.
Nº 1.106 - N O M EA R
MATEUS DE CASTRO POLASTRO, para exercer o cargo de Subsecretário de Tecnologia da
Informação e Comunicação da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.107 - N O M EA R
CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO, para exercer o cargo de Secretário Nacional
de Pesca Artesanal do Ministério da Pesca e Aquicultura, código CCE 1.17.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA SAÚDE
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.108 - N O M EA R
DRAURIO BARREIRA CRAVO NETO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de
Vigilância de IST/AIDS e Hepatites Virais da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente
do Ministério da Saúde, código CCE 1.15.
Nº 1.109 - N O M EA R
MARCOS VINICIUS SOARES PEDROSA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de
Gestão do Cuidado Integral da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da
Saúde, código CCE 1.15.
Nº 1.110 - D ES I G N A R
LAISE REZENDE DE ANDRADE, para exercer a função de Diretora de Programa da Secretaria de
Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, código FCE 3.16.
Nº 1.111 - D ES I G N A R
MAURO NISKIER SANCHEZ, para exercer a função de Diretor de Programa da Secretaria de
Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, código FCE 3.15.
Nº 1.112 - D ES I G N A R
ERIKA SANTOS DE ARAGÃO, para exercer a função de Diretora do Departamento de
Economia da Saúde, Investimento e Desempenho da Secretaria de Ciência, Tecnologia,
Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde, código FCE 1.15.
Nº 1.113 - N O M EA R
FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria
de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, código CCE 3.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DAS CIDADES
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.114 - N O M EA R
GUILHERME SIMOES PEREIRA, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Políticas para
Territórios Periféricos do Ministério das Cidades, código CCE 1.17.
Nº 1.115 - N O M EA R
SILVIO ARTUR PEREIRA, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado
das Cidades, código CCE 1.15.
Nº 1.116 - N O M EA R
GLAUTO WOLFGANG DA SILVA, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de
Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério das Cidades, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS