DOU 24/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, terça-feira, 24 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.139 - N O M EA R
CAMILE MARQUES SAHB, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Promoção
da Inclusão Produtiva Rural e Acesso à Água da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar
e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à
Fome, código CCE 1.15.
Nº 1.140 - N O M EA R
ELIANE AQUINO CUSTODIO, para exercer o cargo de Secretária Nacional de Renda da
Cidadania do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à
Fome, código CCE 1.17.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.141 - N O M EA R
MARIA LUIZA FONSECA DO VALLE, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministro
de Estado do Trabalho e Emprego, código CCE 2.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO TURISMO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.142 - N O M EA R
FLAVIO FRANCISCO GONÇALVES, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de
Qualidade, Inteligência, Planejamento e Inovação em Turismo da Secretaria de Qualidade,
Competitividade e Inovação em Turismo do Ministério do Turismo, código CCE 1.15.
Nº 1.143 - N O M EA R
JACINTA DA SILVA SANTOS, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de
Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério do Turismo, código CCE 1.15.
Nº 1.144 - N O M EA R
ELILDO NUNES DA COSTA, para exercer o cargo de Assessor Especial da Ministra de Estado
do Turismo, código CCE 2.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.145 - N O M EA R
NILMARIO DE MIRANDA, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Defesa
da Democracia, Memória e Verdade do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania,
código CCE 1.15.
Nº 1.146 - D ES I G N A R
CARLOS DAVID CARNEIRO BICHARA, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial
de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério dos Direitos Humanos e da
Cidadania, código FCE 1.15.
Nº 1.147 - N O M EA R
ALEXANDRE DA SILVA, para exercer o cargo de Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa
Idosa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, código CCE 1.17.
Nº 1.148 - N O M EA R
MARINA BASSO LACERDA, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de
Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, código CCE 1.15.
Nº 1.149 - N O M EA R
BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA, para exercer o cargo de Ouvidor Nacional de
Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, código CCE 1.15.
Nº 1.150 - N O M EA R
MARIA LUIZA MOURA OLIVEIRA, para exercer o cargo Diretora de Proteção da Criança e do
Adolescente da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério
dos Direitos Humanos e da Cidadania, código CCE 1.15.
Nº 1.151 - D ES I G N A R
SERGIO NOGUEIRA SEABRA, para exercer a função de Chefe da Assessoria Especial de
Controle Interno do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, código FCE 1.15.
Nº 1.152 - N O M EA R
DANIELLE DA SILVA SANTA BRIGIDA, para exercer o cargo de Diretora de Proteção da
População LGBTQIA+ da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.153 - N O M EA R
MILENA SANTOS DE ANDRADE, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de
Comunicação Social do Ministério dos Transportes, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.154 - D ES I G N A R
RENATO MACHADO DE SOUZA, para exercer a função de Diretor de Promoção e Avaliação
de Integridade Privada da Secretaria de Integridade Privada da Controladoria-Geral da
União, código FCE 1.15.
Nº 1.155 - D ES I G N A R
FELIPE BARBOSA BRANDT, para exercer a função de Diretor de Responsabilização de Entes
Privados da Secretaria de Integridade Privada da Controladoria-Geral da União, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 23, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
BRENNER FERREIRA SOARES da Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV,
da Subchefia Adjunta de Infraestrutura da Subchefia de Articulação e Monitoramento da
Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 24, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
MARCELA MARIS LIMA SIQUEIRA SOUSA da Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do
Gabinete da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 25, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
GUSTAVO BRECHESI SERVILHA da Gratificação de Representação de Supervisor, código GR-
V, da Subchefia Adjunta de Gestão Pública e Segurança da Subchefia de Articulação e
Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 26, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
MARCOS FERNANDES DO NASCIMENTO da Gratificação de Representação de Especialista,
código GR-II, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa da Subchefia de Articulação
e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
R E P U B L I C AÇ ÃO
PORTARIA Nº 29, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 (*)
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria nº 113,
de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve, resolve:
REVOGAR
a Portaria nº 801, de 8 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
setembro de 2022, que designou Márcia Guimarães dos Santos Bittencourt para o encargo
de substituto eventual no cargo de Coordenadora, CCE 1.10, da Coordenação de Apoio à
Saúde da Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria
Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
(*) Republicação da Portaria nº 29, de 20 de janeiro de 2023, por ter constado incorreção,
quanto ao original, na Edição do Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, Seção
2, página 3.