DOU 24/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, terça-feira, 24 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 34, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
MONAINA DANTAS COSTA da Gratificação de Representação de Supervisor, GR-V, da
Coordenação de Gestão de Pessoas da Coordenação-Geral de Administração da Imprensa
Nacional da Secretaria-Geral da Presidência da República, a contar de 10 de janeiro de 2023.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
PORTARIA Nº 35, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
THOMAZ PIMENTEL NASCIMENTO da Gratificação de Representação de Secretário, GR-III,
da Coordenação de Gestão de Pessoas da Coordenação-Geral de Administração da
Imprensa Nacional da Secretaria-Geral da Presidência da República, a contar de 10 de
janeiro de 2023.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
PORTARIA Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
ALISSON DINIZ BARROZO da Gratificação de Representação de Assistente, GR-IV, da
Coordenação de Gestão de Pessoas da Coordenação-Geral de Administração da Imprensa
Nacional da Secretaria-Geral da Presidência da República, a contar de 10 de janeiro de 2023.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
PORTARIA Nº 37, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
CARMELIA SILVA CARVALHO GOMES da Gratificação de Representação de Assistente, GR-IV,
da Coordenação de Gestão de Pessoas da Coordenação-Geral de Administração da
Imprensa Nacional da Secretaria-Geral da Presidência da República, a contar de 10 de
janeiro de 2023.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
PORTARIA Nº 38, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
DENISE APARECIDA DE SOUZA CAJÁ da Gratificação de Representação de Assistente, GR-IV,
da Coordenação de Gestão de Pessoas da Coordenação-Geral de Administração da
Imprensa Nacional da Secretaria-Geral da Presidência da República, a contar de 10 de
janeiro de 2023.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
PORTARIA Nº 39, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
MICAELA PAFUME COELHO da Gratificação de Representação de Supervisor, código GR-V,
da Coordenação de Gestão de Pessoas da Coordenação-Geral de Administração da
Imprensa Nacional da Secretaria-Geral da Presidência da República, a contar de 10 de
janeiro de 2023.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
PORTARIA Nº 40, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da
Portaria SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe
da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
CÁTIA SILVA SANTOS CONCEIÇÃO da Gratificação de Representação de Assistente, GR-IV, da
Coordenação de Gestão de Pessoas da Coordenação-Geral de Administração da Imprensa
Nacional da Secretaria-Geral da Presidência da República, a contar de 10 de janeiro de 2023.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 28, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em
vista o disposto na Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, Lei nº 13.328, de 29 de julho de
2016, no art. 93, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado
pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 00418.046313/2021-45, resolve:
Art. 1º Atender a prorrogação da requisição do Tribunal Regional Eleitoral de
Pernambuco, para que o servidor ARI JORGE ALVES CORREIA, matrícula Siape nº 6275231,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal da Advocacia-
Geral da União, tenha exercício naquele órgão pelo período de 02 (dois) anos, a partir de
6 de janeiro de 2023.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitante.
Art. 3º Cumpre ao órgão requisitante comunicar a frequência mensal do
servidor à Advocacia-Geral da União.
Art. 4º O servidor deverá apresentar-se imediatamente à Advocacia-Geral da
União ao término da requisição.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 29, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, pelo art. 7º da Lei nº 11.890, de 24 de
dezembro de 2008, pela Portaria AGU nº 350, de 2 de outubro de 2020, pela Portaria AGU
n° 78, de 28 de dezembro de 2022, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 60041.001300/2022-75, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão do Advogado da União RAFAELO ABRITTA, matrícula
Siape nº 1340996, para exercer o cargo comissionado de Chefe da Assessoria Especial de
Relações Institucionais, código CCE 1.15, no Ministério da Defesa.
Art. 2º A efetivação da cessão fica condicionada à posse e ao exercício no
referido cargo.
Art. 3º O ônus pela remuneração é da Advocacia-Geral da União.
Art. 4º O Advogado da União deverá apresentar-se imediatamente ao titular da
Consultoria-Geral da União ao término da cessão.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 47, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, considerando o disposto no
artigo 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
pelo art. 7º da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, pela Portaria AGU nº 350, de
2 de outubro de 2020, e de acordo com o que consta no Processo Administrativo nº
00400.000106/2023-03, resolve:
Art. 1º Atender a requisição da Presidência da República, para que a Advogada
da União GISELLE CIBILLA SILVA FAVETTI, matrícula Siape nº 1507344, exerça a função de
Subchefe Adjunto, código FCE 1.15, na Subchefia Adjunta de Segurança e de Defesa, da
Subchefia de Análise Governamental, da Casa Civil da Presidência da República.
Art. 2º O ônus da remuneração é da Advocacia-Geral da União.
Art. 3º A Advogada da União deverá se apresentar imediatamente ao titular da
Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública ao término da
requisição.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a Advogada da União
não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA SGCS/AGU Nº 27, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º, inciso IV, da Portaria AGU nº 347,
de 23 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 87, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e na Portaria AG U
nº 390, de 26 de outubro de 2020, considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 00745.002503/2018-43, resolve:
AU T O R I Z A R
a interrupção do afastamento para pós-graduação stricto sensu no país, concedido a
Procuradora Federal VANIA LUCIA RIBEIRO VIEIRA, matrícula Siape nº 1459940, por meio do
Despacho do Secretário-Geral de Consultoria nº 013, publicado no Diário Oficial da União nº
39, de 1º de março de 2021, Seção 2, página 3, a partir do dia 02 de janeiro de 2023.
CLARICE COSTA CALIXTO
PORTARIA SGCS/AGU Nº 28, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro
de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00429.009068/2022-
47, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRAS ABRANTES ,
matrícula Siape nº 332818, ocupante do cargo de Procurador Federal, Categoria Especial,
código da vaga nº 256672, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo art. 3º, § 1º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da
Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao subsídio do
cargo efetivo, de acordo com a Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo.
CLARICE COSTA CALIXTO
PORTARIA SGCS/AGU Nº 30, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro de 2020,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.003813/2022-22, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ULYSSES CESAR AMARO DE MELO, matrícula
Siape nº 0745092, ocupante do cargo de Advogado da União, Categoria Especial, código da
vaga nº 476047, com fundamento no art. art. 20, incisos I, II, III e IV, e § 2º, inciso I, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da
Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao subsídio do
cargo efetivo, de acordo com a Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo.
CLARICE COSTA CALIXTO