DOU 24/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, terça-feira, 24 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD N° 314, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art 4º da Portaria GM-MD nº 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março
de 2022, e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e de acordo
com o que consta do Processo Administrativo nº 60041.001309/2022-86, resolve:
D ES I G N A R
o Cb CESAR AUGUSTO MILHOMEM LEITE CONCEIÇÃO, para a função de
Especialista, código Nível II, da Assessoria Especial Militar, deste Ministério, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
MARCELO MARTINS PIMENTEL
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD N° 316, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art 4º da Portaria GM-MD nº 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março
de 2022, e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e de acordo
com o que consta do Processo Administrativo nº 60041.000022/2023-10, resolve:
DISPENSAR
o S2 GUSTAVO DE SOUSA RODRIGUES da função de Especialista, código Nível II,
do Serviço de Apoio Administrativo do Gabinete do Ministro de Estado da Defesa, deste
Ministério, a partir de 17 de fevereiro de 2023.
MARCELO MARTINS PIMENTEL
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD N° 317, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art 4º da Portaria GM-MD nº 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março
de 2022, e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e de acordo
com o que consta do Processo Administrativo nº 60041.001301/2022-10, resolve:
EXONERAR
o Maj Av MIGUEL LIS BRUNO do cargo de Assistente Militar, código Grupo 0002
(B), do Ministro de Estado da Defesa, a partir de 16 de janeiro de 2023.
MARCELO MARTINS PIMENTEL
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD N° 318, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art 4º da Portaria GM-MD nº 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março
de 2022, e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e de acordo
com o que consta do Processo Administrativo nº 60041.001286/2022-18, resolve:
DISPENSAR
o 1° Sgt Inf HERMANO MAGNO SILVA, da função de Supervisor, código Nível V,
do Gabinete do Ministro de Estado da Defesa, a partir de 16 de janeiro de 2023.
MARCELO MARTINS PIMENTEL
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD N° 320, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art 4º da Portaria GM-MD nº 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março
de 2022, e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e de acordo
com o que consta do Processo Administrativo nº 60041.000026/2023-06, resolve:
EXONERAR
o Cap. EWERTON VENERANDO SOUZA do cargo de Assistente Técnico Militar,
código Grupo 0005 (E), da Assessoria Especial de Integridade do Gabinete do Ministro de
Estado da Defesa, a partir de 24 de janeiro de 2023.
MARCELO MARTINS PIMENTEL
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO
DA AMAZÔNIA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD N° 326, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, na Portaria/GM-MD nº 3.939, de 19 de julho
de 2022, e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018 e tendo em
vista o que consta do Processo Administrativo nº 60041.000029/2023-31, resolve:
NOMEAR, o Cel Inf FRANCISCO CORREIA LIMA NETO, para o Cargo de
Coordenador-Geral, Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral de Sensores e Inovação da
Diretoria Técnica, deste Centro Gestor, a contar de 24 de janeiro de 2023.
RAFAEL PINTO COSTA
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 88/GC1, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Segundo-Sargento BMB
JONATHAN DE SOUZA MENDES BEZERRA (Nr Ord 6239013) de ficar à disposição do
Ministério da Defesa e de prestar serviço na Escola Superior de Guerra, na cidade do Rio
de Janeiro-RJ.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 89/GC1, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço,
ex officio, os militares abaixo
relacionados à disposição do Ministério da Defesa, a fim de prestarem serviço na Escola
Superior de Defesa, na cidade de Brasília-DF, sem prejuízo da remuneração a que fazem jus
por este Comando:
Soldado de Segunda-Classe PAULO HENRIQUE MELO GOUVEIA (Nr Ord
7305877/SEREP-BR);
Soldado de Segunda-Classe CARLOS EDUARDO DA SILVA AGUIAR (Nr Ord
7485026/GSD-BR);
Soldado de Segunda-Classe ISAÍAS VICTOR LIMA SILVA DE MATOS (Nr Ord
7486251/GSD-BR);
Soldado de
Segunda-Classe GUSTAVO
ARCANJO DE
OLIVEIRA (Nr
Ord
7486030/GSD-BR);
Soldado de Segunda-Classe PEDRO LUCAS GONÇALVES (Nr Ord 7487401/GSD-BR);
Soldado 
de 
Segunda-Classe 
LUCAS 
BARBOSA
DOS 
SANTOS 
(Nr 
Ord
7485212/GSD-BR); e
Soldado de
Segunda-Classe JOAO VICTOR
BATISTA AFONSO
(Nr Ord
7487371/GSD-BR).
Em conformidade com o disposto no inciso V do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, os militares supramencionados ficarão à disposição do
Ministério da Defesa pelo prazo máximo de 5 (cinco) anos, a contar da data de suas
apresentações naquele órgão, prontos para o serviço, não podendo exceder o tempo limite
de permanência no serviço ativo para os seus quadros.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP Nº 2.160/1SC2, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da Portaria
COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo nº 67000.000358/2023-16, resolve:
Prorrogar a designação do SO BCT R/1 JEFFERSON CAMILLO (Nr Ord 2043653),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), no
Colégio Estadual Tancredo de Almeida Neves, em Foz do Iguaçu-PR, pelo prazo de doze meses,
a contar de 1º de fevereiro de 2023, devendo permanecer vinculado administrativamente ao
Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 2.170/1SC2, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no §1º do art.
12 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, no item 4.1 da ICA 35-
13/2020, e considerando o que consta no Processo nº 67000.004566/2022-03, resolve:
Dispensar, a pedido, o Cap Esp Aer SVE R/1 MANOEL JACSON RANGEL RABELO
(Nr Ord 2603004) da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, como apoio às gestões
escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares (PECIM), na Ecim Escola Estadual Homero de Miranda Leitão, em Manaus-AM,
conforme a Portaria COMGEP nº 1.364/1SC2, de 22 de junho de 2022, publicada no DOU
nº 118, Seção 2, de 24 de junho de 2022, a contar de 1º de fevereiro de 2023, cabendo
ao Grupamento de Apoio de Manaus adotar as medidas administrativas previstas no item
4.1.3 da ICA 35-13/2020.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 2.171/1SC2, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67400.000252/2023-00, resolve:
Designar o SO TAR R/1 JEFFERSON DA SILVA (Nr Ord 1545957) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no COMANDO-
GERAL DO PESSOAL, como Auxiliar da Seção Administrativa, pelo prazo de 24 meses, a
contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 22, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência conferida
pelo Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4º da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010, e de acordo com o art. 81, inciso IV, da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, resolve
AGREGAR, a partir de 19 de janeiro de 2023, ao respectivo Quadro, o General de
Divisão Engenheiro Militar ROBSON SANTANA DE CARVALHO, do Comando do Exército.
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
12ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 10-SSEÇ.1-SVP12, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex Nº 302, de 30 de novembro de 2021, resolve:
CONCEDER o benefício do Auxílio-Invalidez ao Cabo Reformado MANOEL BAIÃO
FILHO (Idt 127.930.491-7 MD/EB e CPF 034.490.842-91), a contar de 29 de março de 2022,
por tempo indeterminado, conforme preconiza o inciso XV do Art 3º da Medida Provisória
Nº 2215-10, de 31 de agosto de 2001, Art 1º da Lei Nº 11.421, de 21 de dezembro de
2006, combinado com o Art 55 da Lei Nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, em face de ter
sido julgado "incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de
internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados
permanentes de enfermagem", conforme Ata de Inspeção de Saúde Nº 482/2022, Sessão
Nº 103/2022, do MP Gu I/BOA VISTA (Cmdo 1ª Bda Inf Sl), de 4 de novembro de 2022, e
do Parecer Técnico Nº 26/2023, de 6 de janeiro de 2023, do Adjunto da Seção do Serviço
de Saúde do Comando da 12ª Região Militar.
Gen Div CARLOS ANDRÉ ALCÂNTARA LEITE
PORTARIA Nº 3-SSEÇ.1-SVP 12, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex Nº 302, de 30 de novembro
de 2021, resolve:
CONCEDER o benefício do
Auxílio-Invalidez ao Terceiro-Sargento
Reformado JEFERSON DOS SANTOS FREITAS (Idt 120.112.825-1 MD/EB e CPF
717.815.012-20), a contar de 12 de agosto de 2022, por tempo indeterminado,
conforme preconiza o inciso XV do Art 3º da Medida Provisória Nº 2215-10, de
31 de agosto de 2001, Art 1º da Lei Nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006,
combinado com o Art 55 da Lei Nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, em face
de ter sido julgado "incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É
inválido.
Necessita
de
internação especializada
e/ou
assistência
direta
e
permanente ao paciente e/ou
cuidados permanentes de enfermagem",
conforme Ata de Inspeção de Saúde Nº 442/2022, sessão Nº 94/2022, do MP
Gu I/MANAUS (H Mil A MANAUS), de 12 de agosto de 2022, e do Parecer
Técnico Nº 174/2022, de 1º de novembro de 2022, do Adjunto da Seção do
Serviço de Saúde do Comando da 12ª Região Militar.
Gen Div CARLOS ANDRÉ ALCÂNTARA LEITE