DOU 24/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, terça-feira, 24 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO MILITAR DO LESTE
PORTARIA Nº 4-CML, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
EXONERAR, a pedido, o Major da Reserva Remunerada (Idt: 019542093-0) ACYR
DE OLIVEIRA MESQUITA JUNIOR, Prec-CP: 96 1823160, do Instituto de Biologia do Exército
(Rio de Janeiro-RJ), a contar de 12 de janeiro de 2023, de acordo com o inciso I, do art 11º, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex ANDRÉ LUIS NOVAES MIRANDA
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 1 REFM - SSVM.5/SAP/1-RIO/SSIP/1, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria
nº. 330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018, resolve:
1. REFORMAR o Cap R/1 FRANCISCO LUCIO CANDIDO DA SILVA, Prec/CP
96/1828342, Idt 019.251.133-5 MD/EB, CPF 888.982.967-20, por incapacidade definitiva
para o serviço ativo das Forças Armadas, a contar de 23 NOV 21 (data da seção de saúde)
com fulcro no art. 104, II do art. 106 e V do art. 108, da Lei 6.880, de 9 DEZ 1980; e
2. CONCEDER o benefício da Isenção do Imposto de Renda (IIR) a contar de 23
NOV 21 (data do diagnóstico firmado), em face de ser portador de doença capitulada em
Lei, com base no inciso XIV, do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 DEZ 1988 e suas alterações,
conforme as Atas de Inspeção de Saúde nº 40/2022 e 41/2022 do MPGu VI/1ª RM de 2
MAIO 2022 e os Pareceres Técnicos nº 403/2022 e 404/2021, da Seç Sau/1ª RM, de 03 JUN
22, homologados em 06 JUL 22. (Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. NÃO
É INVÁLIDO).
Gen Div LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 23.026-SAP.2/SVP3, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competencia que lhe foi
subdelegada pela Portaria nr 192-DGP, de 1 de outubro de 2015, alterada pela Portaria nr
330-DGP-DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018, conforme o inciso V do art. 108 da Lei nr
6.880, de 09 de dezembro de 1980, e ainda, de acordo com o novo entendimento do
Tribunal de Contas da Uniao, proferido pelo Acordao nr 2.225 2019 TCU Plenario, de 18 de
setembro de 2019, referente ao paragrafo 1 do art. 110 da Lei nr 6.880, de 09 de
dezembro de 1980, ratificado pelo DIEx nr 247 ASSE1 SSEF SEF CIRCULAR, de 06 de
novembro de 2019, do Subsecretario de Economia e Financas, resolve
ANULAR a concessao do beneficio de Remuneracao com Base no Soldo do Grau
Hierarquico Imediato, deferida pela Portaria nr 776 SS3.1 SSIP 3 RM de 02 de dezembro de
2016, publicada no Diario Oficial da Uniao nr 235, de 08 de dezembro de 2016, ao Coronel
Reformado AIRTON COSTA RODRIGUES CPF 008.213.300 04, a contar de 28 de marco de
2016. MANTER ao Coronel Reformado AIRTON COSTA RODRIGUES, Idt 016454830 7, Prec
CP 96 0612473, CPF 008.213.300 04, vinculado a SVP 3 RM, a concessao dos beneficios de
auxilio-invalidez, a contar de 26 de setembro de 2016, publicada no Diario Oficial da Uniao
nr 235, de 08 de dezembro de 2016, previsto no inciso XV do art. 3 da Medida Provisoria
nr 2.215 10, de 31 de agosto de 2001, combinado com o art. 55 da Lei nr 12.702, de 7 de
agosto de 2012, conforme a sessao nr 154, de 26 de setembro de 2016, do MPGu III Porto
Alegre H Mil A Porto Alegre, pelo Parecer Tecnico nr 1151 2016, de 28 de outubro de
2016, homologado pela JISR 3 RM H Mil A Porto Alegre na sessao nr 44 2016 em 20 de
outubro de 2016, e pelo Inspetor de Saude da 3 RM em 28 de outubro de 2016, e de
isencao do imposto de renda, a contar de 16 de novembro de 2015, previsto no inciso XIV
do art. 6 da Lei nr 7.713, de 22 de setembro de 1988, por ter sido julgado Portador de
doenca especificada em Lei, conforme a sessao nr 154, de 26 de setembro de 2016, do
MPGu III Porto Alegre H Mil A Porto Alegre, pelo Parecer Tecnico nr 1152 2016, de 28 de
outubro de 2016, e pela homologacao do Inspetor de Saude da 3 RM em 28 de outubro
de 2016. Nao devera ser submetido a nova inspecao de saude para revisao da isencao do
imposto de renda, estando amparado pela recomendacao vigente no Ato Declaratorio
PGFN nr 5, de 3 de maio de 2016, publicado no DOU nr 223, de 22 de novembro de 2016,
e no Parecer SEI nr 19 2018 CRJ PGACET PGFN,-MF, de 21 de fevereiro de 2018.
Gen Div MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO
5ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 17-SVP 5/RFM.4, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, e de acordo
com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso VI do art. 108 da Lei 6.880/80, e
anterior à publicação da Lei 13.954/19 e art. 112-A da Lei nº 6.880/80, incluído pela Lei
13.954/19, art. 4º e art. 6º do Decreto nº 10.750, de 19 de julho de 2021, e art. 125 da
Portaria - DGP/C Ex nº 019, de 2 de março de 2021, que aprova a reedição das Normas
Técnicas nº 2 - Reforma, da Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistência Social,
resolve:
1 - TORNAR SEM EFEITO a contar de 1º de fevereiro de 2023, a Portaria nº 122-
S1-DIP, de 21 de fevereiro de 2001, publicada no Diário Oficial da União nº 38E, de 22 de
fevereiro de 2001, que reformou, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o
serviço ativo do Exército, inválido, necessitando de cuidados permanentes de enfermagem
e hospitalização, o Cabo QM 11/73 (059147193-3) VALDIR SCHAURICH.
2 - REFORMAR a contar de 1º de fevereiro de 2023, o Cabo (059147193-3)
VALDIR SCHAURICH, com os proventos amparados pelo inciso I do art. 111 da Lei nº
6.880/80 e os art. 12 e 13 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido
julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não é inválido".
Cel FRANZ ROMMEL FRANÇA DO NASCIMENTO
Resp p/Comando
PORTARIA - COTER/C EX Nº 3, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que lhe
foi conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
resolve:
NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (027.433.522-3) GIOVANNI DA
SILVA PEREIRA, Prec-CP: 96-1626621, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Chefia de
Missão de Paz, Aviação e Inspetoria Geral das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros
Militares, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
Gen Ex ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
PORTARIA - DCT/C EX Nº 5, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, conforme
delegação de competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DCT/C Ex nº 112, de 21
de setembro de 2020; e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, dentro da cota estabelecida pela Portaria nº 345-
DGP, de 15 de dezembro de 2021 e DIEx nº 4441-5. ADJSVP.5-CPTTC/SVP/DCIPAS, de 27
JUN 2022, resolve:
1. EXONERAR
a. de ofício, o Cel R/1 (020441122-7) CELESTINO KENYU KANEGUSUKU, Prec CP
96 1584028, do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), Brasília-DF, a partir de 1º de
março de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
b. de ofício, o Cel R/1 (118119523-9) ANDRÉ GUSTAVO PINHEIRO DO RÊGO
BARROS, Prec CP 96 1844851, do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), Br a s í l i a - D F,
a partir de 1º de março de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
c. de ofício, o Cel R/1 (104411042-5) MAURÍCIO AUGUSTO CABRAL GALDINO,
Prec-CP 96 1626704, do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), Brasília-DF, a partir
de 1° de março de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
d. de ofício, o Cel R/1 (019363683-4) ALEXANDRE PIMENTEL MENDONÇA, Prec
CP 96 1832070, do Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1°
de março de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
e. a pedido, o Cel R/1 (019480833-3) JULIO GUILHERME GERLACH GUTTERRES,
Prec CP 96 1777820, do Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, a partir de
1º de fevereiro de 2023, de acordo com o inciso I, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex,
de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
f. a pedido, o Cel R/1 (028817463-4) PAOLO ROSI D'AVILA, Prec CP 96 1848977,
do Centro Integrado de Telemática do Exército (CITEx), Brasília-DF, a partir de 1º de
fevereiro de 2023, de acordo com o inciso I, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
g. de ofício, o Cel R/1 (013401152-7) JOÃO ANTÔNIO ASSAD DE SOUZA, Prec CP
96 1494905, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas (CDS), Brasília-DF, a partir de 1º
de março de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
h. de ofício, o Ten Cel R/1 (062352234-9) MÁRCIO DUARTE SANTOS, Prec CP 96
1915263, do Centro Tecnológico do Exército (CTEx), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de
março de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
i. de ofício, o Cap R/1 (038550782-7) VIANEI MARCON BRONZATTI, Prec CP 96
1650233, da Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), Santa Maria-RS, a partir de 1°
de fevereiro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
j. de ofício, o Cap Refm (049411881-3) MARCOS ANTÔNIO ABDALLA, Prec CP 96
1519966, do Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército (Cmdo Com GE
Ex), Brasília-DF, a partir de 1º de fevereiro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II,
do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
k. de ofício, o Cap R/1 (014853473-8) OTHON AMORIM BARBOSA, Prec CP 96
1801208, do 3º Centro de Geoinformação (3º CGEO), Olinda-PE, a partir de 1º de março de
2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
l. de ofício, o Cap R/1 (019559403-1) RICARDO ALVES ROCHA, Prec CP 96
1909944, do 5º Centro de Geoinformação (5º CGEO), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de
março de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
m. de ofício, o Cap R/1 (014570463-1) ALAN SAULO DA COSTA MAZUCO, Prec
CP 96 1733690, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas (CDS), Brasília-DF, a partir de
1º de março de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
n. de ofício, o 1º Ten R/1 (041972354-9) ANSELMO DA SILVA RIBEIRO, Prec CP
96 1887371, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas (CDS), Brasília-DF, a partir de 1º
de março de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
o. de ofício, o 2º Sgt R/1 (118237013-8) NILTON APARECIDO RODRIGUES DOS
SANTOS, Prec CP 96 1785237, do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), Br a s í l i a - D F,
a partir de 1° de março de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
p. de ofício, o 2º Sgt R/1 (018538193-6) MARCOS ANTONIO CASEMIRO DE
SOUZA, Prec CP 96 1749910, do Centro de Avaliações do Exército (CAEx), Rio de J a n e i r o - R J,
a partir de 1° de março de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
q. de ofício, o 3º Sgt R/1 (114296393-1) JOSÉ MAURÍCIO DO NASCIMENTO, Prec
CP 96 1659077, do 2º Centro de Geoinformação (2º CGEO), Brasília-DF, a partir de 1° de
março de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
r. de ofício, o 3º Sgt Refm (011596343-1) ILTON BENTO DA CRUZ, Prec CP 96
1607290, da Diretoria de Fabricação (DF), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1° de março de
2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
2. NOMEAR
a. O Cel R/1 (020441122-7) CELESTINO KENYU KANEGUSUKU, Prec CP 96
1584028, no Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), Brasília-DF, como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gestor do Projeto Centro de Estudos
Avançados em Proteção de Estruturas Estratégicas, Fase III, do Acordo de Parceria para
Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nº EME 22-DCT-003-00, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de março de 2023.
b. O Cel R/1 (118119523-9) ANDRÉ GUSTAVO PINHEIRO DO RÊGO BARROS, Prec
CP 96 1844851, no Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), Brasília-DF, como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor de Tecnologia da
Informação e Comunicações (TIC), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º
de março de 2023.
c. Por proposta do Comandante do Instituto Militar de Engenharia, o Cel R/1
(019363683-4) ALEXANDRE PIMENTEL MENDONÇA, Prec CP 96 1832070, no Instituto
Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de professor da Seção de Engenharia Elétrica, Eletrônica e
Computação, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de março de 2023.
d. Por proposta do Chefe do Centro Tecnológico do Exército, o Ten Cel R/1
(062352234-9) MÁRCIO DUARTE SANTOS, Prec CP 96 1915263, no Centro Tecnológico do Exército
(CTEx), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
assessor nas atividades de planejamento e acompanhamento orçamentário e financeiro, gestão
de importação de bens e serviços, elaboração e acompanhamento de instrumentos de parceria,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2023.
e. Por proposta do Diretor do Serviço Geográfico, o Cap R/1 (014853473-8)
OTHON AMORIM BARBOSA, Prec CP 96 1801208, no 3º Centro de Geoinformação (3º
CGEO), Olinda-PE, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
assessor Especial de Acervo Histórico e Documental, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de março de 2023.
f. Por proposta do Diretor do Serviço Geográfico, o Cap R/1 (019559403-1)
RICARDO ALVES ROCHA, Prec CP 96 1909944, no 5º Centro de Geoinformação (5º CGEO ) ,
Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
apoio técnico nos trabalhos de campo para cartografia terrestre e de levantamento
topográfico de áreas patrimoniais, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º
de março de 2023.

                            

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