DOU 24/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, terça-feira, 24 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA No 48/DPM, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea f, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da Portaria no
35/2022, da DGPM, e de acordo com o disposto no inciso IX, do art. 94, da Lei no
6.880/1980, em cumprimento ao acórdão, proferido pelo Tribunal Regional Federal da 2ª
Região, nos autos do Processo no 00097528-42.2017.4.02.5110, oriundo da 2a Vara Federal
de Duque de Caxias, resolve:
Art. 1o Tornar sem efeito a Portaria no 941/2017, da DPMM, publicada no
Boletim no 10/2017 - Tomo II, p/347, que Reintegrou e Reformou, por força de decisão
judicial, o ex-CB-OR 87.0455.83 JÔNATAS DE SOUZA ALVES.
Art. 2° Restabelecer os termos da Portaria no 58/2017, da DPMM, publicada no
Boletim no 3/2017 - Tomo II, p/215, que excluiu o referido militar do Serviço Ativo da
Marinha, por deserção, a partir de 4 de dezembro de 2016.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 139/DPM, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1o Dispensar, a pedido, a partir de 22NOV2022, o SO-RM1-MA 84.3040.31
JOÃO BATISTA FELIX BEZERRA, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Portaria nº 1163/2021, da DPMM, de acordo com o contido na alínea a do inciso 2.7.1 da
DGPM-314 (6ª Revisão).
HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 140/DPM, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, ex officio, a partir de 31JAN2023, o 2ºSG-Refº-OS 75.1285.35
JORGE SAFRA GOMES, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº
1481/2021, da DPMM, de acordo com o contido na subalinea I, da alínea b do inciso 2.7.1
da DGPM-314 (6ª Revisão).
HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA No 140/DPM, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1o Dispensar, ex officio, a partir de 01FEV2023, o SO-RM1-CN 83.1432.38
RÓGERIO DE ABREU ROSA, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria
nº 12/2021, da DPMM, de acordo com o contido na subalinea I, da alínea b do inciso 2.7.1
da DGPM-314 (6ª Revisão).
HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD N° 281, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60430.000171/2021-33, resolve:
N O M EA R
a Capitão-Tenente (T) THAILINE YTAINÁ SOARES FEITOSA para o cargo de
Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da Subchefia de Política e Estratégia da
Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
MAJ BRIG AR FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 282, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60430.000171/2021-33, resolve:
D ES I G N A R
o Suboficial (MB) JOSÉ IVAN DO CARMO para a função de Supervisor, código
Nível V, da Subchefia de Política e Estratégia da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-
Maior Conjunto das Forças Armadas.
MAJ BRIG AR FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 283, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60430.000171/2021-33, resolve:
D ES I G N A R
o Primeiro-Sargento (MB) LEANDRO PEIXOTO FERNANDES para a função de
Supervisor, código Nível V, da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de Política
e Estratégia da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças
Armadas.
MAJ BRIG AR FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 284, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso
da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto
de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº
10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo Administrativo nº 60430.000171/2021-33, resolve:
DISPENSAR
o Segundo-Sargento (MB) ELI SANDRO CRUZ DE SOUZA da função de Especialista, código
Nível II, da Subchefia de Política e Estratégia da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas.
MAJ BRIG AR FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 285, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60430.000171/2021-33, resolve:
DISPENSAR
o Segundo-Sargento (MB) MARCIO JOSE CARDOSO DOS SANTOS da função de
Especialista, código Nível II, da Subchefia de Política e Estratégia da Chefia de Assuntos
Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
MAJ BRIG AR FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 286, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60430.000171/2021-33, resolve:
D ES I G N A R
o Terceiro-Sargento (MB) CLAUDIO OLIVEIRA DE SOUZA para a função de
Especialista, código Nível II, da Subchefia de Política e Estratégia da Chefia de Assuntos
Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
MAJ BRIG AR FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 287, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60430.000171/2021-33, resolve:
D ES I G N A R
o Terceiro-Sargento (MB) RAFAEL SANTOS VIEIRA para a função de Especialista,
código Nível II, da Subchefia de Política e Estratégia da Chefia de Assuntos Estratégicos do
Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
MAJ BRIG AR FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 319, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60080.000007/2023-13, resolve:
DISPENSAR
o Segundo-Sargento (FAB) EDUARDO RODRIGUES DE LEMOS da função de
Supervisor, código Nível V, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 9 de
janeiro de 2023.
MAJ BRIG AR FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 322, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60420.000003/2023-29, resolve:
D ES I G N A R
o Terceiro-Sargento (FAB) WANDERSON DE OLIVEIRA SOUZA para a função de
Especialista, código Nível II, da Subchefia de Assuntos Internacionais da Chefia de Assuntos
Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
MAJ BRIG AR FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 330, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60220.000404/2022-54, resolve:
EXONERAR
o Coronel (EB) LUÍS SÉRGIO DA COSTA SOUTO do cargo de Coordenador-Geral,
código Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral da Subchefia de Comando e Controle da
Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de
31 de dezembro de 2022.
MAJ BRIG AR FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 337, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60230.000632/2022-13, resolve:
DISPENSAR
o Cabo (EB) ROBERTO BARROS da função de Especialista, código Nível II, da
Assessoria de Inteligência de Defesa do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a
contar de 11 de janeiro de 2023.
MAJ BRIG AR FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 339, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60200.000457/2022-11, resolve:
DISPENSAR
o Cabo (EB) JOÃO VICTOR SANTOS MENDES da função de Especialista, código
Nível II, da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas,
a contar de 31 de dezembro de 2022.
MAJ BRIG AR FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO