DOU 24/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 17, terça-feira, 24 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Serviços, código CCE 1.15, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância
do cargo.
Nº 15, Designar MARGARETE MARIA GANDINI, matrícula Siape nº 1336424, para exercer o
encargo de substituta eventual da Diretora do Departamento de Desenvolvimento da
Indústria de Alta-Média Complexidade Tecnológica, da Secretaria de Desenvolvimento
Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria,
Comércio e Serviços, código CCE 1.15, nos afastamentos e impedimentos legais do titular
e na vacância do cargo.
Nº 16, Designar TÓLIO EDEO RIBEIRO, matrícula Siape nº 1295405, para exercer o encargo
de substituto eventual do Diretor do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de
Insumos e Materiais Intermediários, da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação,
Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços,
código CCE 1.15, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do
cargo.
Nº 17, Designar ROGÉRIO FABRÍCIO GLASS, matrícula Siape nº 1418726, para exercer o
encargo de substituto eventual do Diretor do Departamento de Desenvolvimento da
Indústria de
Bens de
Consumo não
Duráveis e
Semiduráveis, da
Secretaria de
Desenvolvimento
Industrial,
Inovação,
Comércio
e
Serviços
do
Ministério
do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código CCE 1.15, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
Nº 18, Designar FELIPE AUGUSTO MACHADO, matrícula Siape nº 1842562, para exercer o
encargo de substituto eventual do Diretor do Departamento de Inovação e Novos negócios,
da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Ministério
do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código CCE 1.15, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
Nº 19, Designar BERNARDO DE ALMEIDA TANNURI LAFERTE, matrícula Siape nº 1590123,
para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor do Departamento de Comércio e
Serviços, da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código CCE 1.15, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
Nº 20, Designar THAÍSE PEREIRA PESSOA DUTRA, matrícula Siape nº 3067866, para exercer
o encargo de substituta eventual da Diretora do Departamento de Desenvolvimento
Industrial Regional, APLS e Polos Industriais, da Secretaria de Desenvolvimento Industrial,
Inovação, Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e
Serviços, código CCE 1.15, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância
do cargo.
Nº 21, Designar SUIANE INÊZ DA COSTA FERNANDES, matrícula Siape nº 13550616, para
exercer o encargo de substituta eventual da Secretária da Micro e Pequena Empresa e
Empreendedorismo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços,
código CCE 1.17, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do
cargo.
Nº 22, Designar ALFREDO GONÇALVES NASCIMENTO, Matrícula Siape n° 1695912, para
exercer o encargo de substituto eventual do Diretor do Departamento Nacional de Registro
Empresarial e Integração, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa e Empreendedorismo
do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código CCE 1.15, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
Nº 23, Designar SAMUEL ANTUNES ANTERO, matrícula Siape nº 3310754, para exercer o
encargo de substituto
eventual do Diretor do Departamento
de Artesanato e
Microempreendedor Individual, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa e
Empreendedorismo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços,
código CCE 1.15, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do
cargo.
Nº 24, Designar PEDRO HENRIQUE RINCON AMARAL, matrícula Siape nº 1950842, para
exercer o encargo de substituto eventual do Diretor do Departamento de Ambiente de
Negócios, MPEs e Empreendedorismo, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa e
Empreendedorismo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços,
código CCE 1.15, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do
cargo.
Nº 25, Designar ANDREA PEREIRA MACERA, matrícula Siape nº 4040818, para exercer o
encargo de substituta eventual da Secretária de Competitividade e Regulação do Ministério
do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código CCE 1.17, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
Nº 26, Designar JULIANA GHIZZI PIRES, matrícula Siape nº 2774576, para exercer o encargo
de substituta eventual da Diretora do Departamento de Política de Propriedade Intelectual
e Metrologia
da Secretaria
de Competitividade e
Regulação do
Ministério do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código CCE 1.15, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
Nº 27, Designar SABRINA FERNANDES MACIEL FAVERO, matrícula Siape nº 1535891, para
exercer o encargo de substituta eventual da Diretora do Departamento de Análise de
Impacto Regulatório e Modernização Normativa da Secretaria de Competitividade e
Regulação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código CCE
1.15, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
Nº 28, Designar ALEXANDRE MESSA PEIXOTO DA SILVA, matrícula Siape nº 1458966, para
exercer o encargo de substituto eventual do Diretor do Departamento de Melhoria do
Ambiente de Negócios e Promoção da Concorrência da Secretaria de Competitividade e
Regulação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código CCE
1.15, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
Nº 29, Designar THAYANA FREITAS DE QUEIROZ, matrícula Siape nº 3694219, para exercer
o encargo de substituta eventual da Chefe de Gabinete da Secretaria de Competitividade
e Regulação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código CCE
1.13, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
Nº 30, Designar FABIANA MATSUO NOMURA, matrícula Siape nº 1858731, para exercer o
encargo de substituta eventual da Coordenadora-Geral de Gestão e Administração da
Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços,
código CCE 1.14, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do
cargo.
Nº 31, Designar JULIANA CAXAMBU VOLPI, matrícula Siape nº 2799189, para exercer o
encargo de substituta eventual da Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva do Ministério
do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código CCE 1.13, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
Nº 32, Designar ALEXANDRE SAMPAIO DE ARROCHELA LOBO, matrícula Siape nº 1377485,
para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Assessoria Especial da
Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.15, nos afastamentos e impedimentos legais
do titular e na vacância do cargo.
Nº 33, Designar ERICA NATHAIR SANTOS FERRAZ, matrícula Siape nº 1306873, para exercer
o encargo de substituta eventual da Chefe de Assessoria Especial da Assessoria Especial de
Controle Interno do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código
FCE 1.15, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
Nº 34, Designar MILITZE BORTOLOTO CAJAZEIRA, Matrícula Siape n° 983779, para exercer
o encargo de substituta eventual da Coordenadora de Gestão de Pessoas da Coordenação-
Geral de Gestão e Administração do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e
Serviços, código CCE 1.10, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância
do cargo.
Nº 35, Designar CLAUDIA LINS DA ROCHA, Matrícula Siape n° 1492883, para exercer o
encargo de substituta eventual da Coordenadora de Gestão Estratégica da Coordenação-
Geral de Gestão e Administração do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e
Serviços, código CCE 1.10, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância
do cargo.
ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA DE PESSOAL MDIC Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
A
SECRETÁRIA
EXECUTIVA,
SUBSTITUTA,
DO
MINISTÉRIO
DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e,
considerando a delegação de competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, bem como
as demais informações que constam do Processo nº 19960.100129/2023-91, resolve:
Designar ANDRÉ LUIS MACAGNAN FREIRE, matrícula Siape nº 1348665, para
exercer o encargo de substituto eventual do Consultor Jurídico do Ministério do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.15, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA DE PESSOAL MDIC Nº 37, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
A
SECRETÁRIA
EXECUTIVA,
SUBSTITUTA,
DO
MINISTÉRIO
DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e,
considerando a delegação de competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, bem como
as demais informações que constam do Processo nº 19960.100124/2023-69, resolve:
Designar LUCAS RAMALHO MACIEL, Matrícula Siape n° 1536464, para exercer o
encargo de substituto eventual do Secretário de Economia Verde, Descarbonização e
Bioindústria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código CCE
1.17, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E
GOVERNO DIGITAL
SECRETARIA DE GESTÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/ME Nº 15, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO,
GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo art. 9º da Portaria SEDGG nº 8.720, de 3 de outubro de 2022,
considerando o disposto no art. 14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e
demais informações que constam do Processo nº 04600.000155/2023-32, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício do servidor PAULO MARQUES, Especialista em
Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1143298, do Quadro de
Pessoal desta Pasta, na Fundação Escola Nacional de Administração Pública,
exclusivamente em Brasília/DF.
Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO SEARA MACHADO POJO REGO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/ME Nº 37, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO,
GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo art. 9º da Portaria SEDGG nº 8.720, de 3 de outubro de 2022,
considerando o disposto no art. 14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e
demais informações que constam do Processo nº 19960.100077/2023-53, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício da servidora SUIANE INEZ DA COSTA FERNANDES,
matrícula SIAPE nº 1355061, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para
exercício Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, exclusivamente
em Brasília/DF.
Art. 2º A servidora deverá
apresentar-se imediatamente ao órgão de
exercício.
Art. 3º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 610, de 19 de janeiro de
2023, publicada no DOU de 23 de janeiro de 2023, seção 2, página 14.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO SEARA MACHADO POJO REGO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/ME Nº 632, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO,
GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência
subdelegada pelo art. 9º da Portaria SEDGG nº 8.720, de 3 de outubro de 2022,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações
que constam do Processo nº 19973.100817/2023-11, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor ANDRE PEDRO SOBREIRO MARTINS, matrícula SIAPE nº
1661162, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em
comissão no Ministério das Cidades, em Brasília/DF.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO SEARA MACHADO POJO REGO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/ME Nº 641, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO,
GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência
subdelegada pelo art. 9º da Portaria SEDGG nº 8.720, de 3 de outubro de 2022,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, o disposto no art. 18
da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações que constam do
Processo nº 14021.107281/2023-91, resolve:
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