DOU 24/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, terça-feira, 24 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SGD Nº 663, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO
DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e
considerando a subdelegação de competência contida na Portaria SEDGG/ME nº 8.720, de
3 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 5 de outubro de 2022, bem
como o disposto no Processo SEI nº 19974.100139/2023-78, resolve:
Designar LORIZA ANDRADE VAZ DE MELO, matrícula SIAPE nº 1821321, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral, código FCE 1.13,
da Coordenação-Geral de Proteção de Dados, da Secretaria de Governo Digital deste
Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
AMANDA DOMINICI MENDONÇA
PORTARIA DE PESSOAL SGD Nº 664, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a
subdelegação de competência contida na Portaria SEDGG/ME nº 8.720, de 3 de outubro de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 5 de outubro de 2022, bem como o disposto
no Processo SEI nº 19974.100139/2023-78, resolve:
Designar LOYANE DE SOUSA TAVARES, matrícula SIAPE nº 1581212, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, do
Departamento de Difusão e Avaliação de Serviços Públicos Digitais, da Secretaria de
Governo 
Digital 
deste
Ministério, 
nos 
afastamentos, 
impedimentos
legais 
ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
LUANNA SANT'ANNA RONCARATTI
PORTARIA DE PESSOAL SGD Nº 666, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a
subdelegação de competência contida na Portaria SEDGG/ME nº 8.720, de 3 de outubro de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 5 de outubro de 2022, bem como o disposto
no Processo SEI nº 19974.100139/2023-78, resolve:
Designar RENAN MENDES GAYA LOPES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
1693533, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código CCE
1.15, do Departamento de Infraestrutura de Dados Públicos, da Secretaria de Governo
Digital deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
LUANNA SANT'ANNA RONCARATTI
PORTARIA DE PESSOAL SGD Nº 667, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a
subdelegação de competência contida na Portaria SEDGG/ME nº 8.720, de 3 de outubro de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 5 de outubro de 2022, bem como o disposto
no Processo SEI nº 19974.100139/2023-78, resolve:
Designar RENATA CESARIO DE OLIVEIRA GOMES, matrícula SIAPE nº 1779568,
para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, do
Departamento de Gestão de Recursos de Tecnologia da Informação, da Secretaria de
Governo 
Digital 
deste
Ministério, 
nos 
afastamentos, 
impedimentos
legais 
ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
LUANNA SANT'ANNA RONCARATTI
SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E
MERCADOS
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO
DA UNIÃO
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 694, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria SEDDM nº 7.029, de 05 de agosto de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 08 de agosto de 2022, e demais informações que constam no
processo 19739.103986/2023-77, resolve:
Art. 1º Designar a servidora CLEISE MARA BITTENCOURT, Matrícula SIAPE n.º
1235149, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo
do Poder Executivo, Código CCE 1.13, de Superintendente do Patrimônio da União no
Paraná, da Secretaria de Gestão do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARTIM RAMOS CAVALCANTI
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 697, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria SEDDM nº 7.029, de 05 de agosto de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 08 de agosto de 2022, e demais informações que constam no
processo 19739.103986/2023-77, resolve:
:Art. 1º Designar a servidora DANIELA FERNANDES DA SILVA, Matrícula SIAPE
n.º 1493109, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado
Executivo do Poder Executivo, Código CCE 1.13, de Superintendente do Patrimônio da
União no Acre, da Secretaria de Gestão do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão
e
da
Inovação em
Serviços
Públicos,
nos
afastamentos, impedimentos
legais
ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARTIM RAMOS CAVALCANTI
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 699, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO
MINISTÉRIO DA
GESTÃO E
DA INOVAÇÃO
EM SERVIÇOS
PÚBLICOS, no
uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SEDDM nº 7.029, de 05 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 08 de agosto de 2022, e demais
informações que constam no processo 19739.103986/2023-77, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MARIO CARDOSO GAMA JUNIOR, Matrícula SIAPE
n.º 67526719, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado
Executivo do Poder Executivo, Código CCE 1.13, de Superintendente do Patrimônio da
União em Alagoas, da Secretaria de Gestão do Patrimônio da União, do Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARTIM RAMOS CAVALCANTI
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 701, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria SEDDM nº 7.029, de 05 de agosto de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 08 de agosto de 2022, e demais informações que constam no
processo 19739.103986/2023-77, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOEL PARENTE DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE n.º
1026466, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo
do Poder Executivo, Código CCE 1.13, de Superintendente do Patrimônio da União no
Amazonas, da Secretaria de Gestão do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARTIM RAMOS CAVALCANTI
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 702, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria SEDDM nº 7.029, de 05 de agosto de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 08 de agosto de 2022, e demais informações que constam no
processo 19739.103986/2023-77, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ROBERTA BASTOS GARCIA, Matrícula SIAPE n.º
1746908, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva
do Poder Executivo, Código FCE 1.10, de Coordenadora da Coordenação de Gestão da
Informação e Documentação do Gabinete da Secretaria de Gestão do Patrimônio da União,
do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARTIM RAMOS CAVALCANTI
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 704, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria SEDDM nº 7.029, de 05 de agosto de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 08 de agosto de 2022, e demais informações que constam no
processo 19739.103986/2023-77, resolve:
Art. 1º Designar a servidora IRENILDA BATISTA DOS SANTOS URSULINO,
Matrícula SIAPE n.º 1026466, para exercer o encargo de substituta eventual Cargo
Comissionado Executivo do Poder Executivo, Código CCE 1.13, de Superintendente do
Patrimônio da União no Amapá, da Secretaria de Gestão do Patrimônio da União, do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARTIM RAMOS CAVALCANTI
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 708, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria SEDDM nº 7.029, de 05 de agosto de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 08 de agosto de 2022, e demais informações que constam no
processo 19739.103986/2023-77, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANGELIA AMELIA SOARES FADDOUL, Matrícula
SIAPE n.º 1665762, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado
Executivo do Poder Executivo, Código CCE 1.13, de Superintendente do Patrimônio da
União na Bahia, da Secretaria de Gestão do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão
e
da
Inovação em
Serviços
Públicos,
nos
afastamentos, impedimentos
legais
ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARTIM RAMOS CAVALCANTI
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 709, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria SEDDM nº 7.029, de 05 de agosto de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 08 de agosto de 2022, e demais informações que constam no
processo 19739.103986/2023-77, resolve:
Art. 1º Designar o servidor WALTER TADEU NOGUEIRA GODINHO, Matrícula
SIAPE n.º 1660915, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado
Executivo do Poder Executivo, Código CCE 1.13, de Superintendente do Patrimônio da
União no Ceará, da Secretaria de Gestão do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão
e
da
Inovação em
Serviços
Públicos,
nos
afastamentos, impedimentos
legais
ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARTIM RAMOS CAVALCANTI
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 712, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria SEDDM nº 7.029, de 05 de agosto de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 08 de agosto de 2022, e demais informações que constam no
processo 19739.103986/2023-77, resolve:
Art. 1º Designar o servidor GUILHERME MACIEL ANTUNES DE CARVALHO,
Matrícula SIAPE n.º 1541817, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo
Comissionado Executivo do Poder Executivo, Código CCE 1.13, de Superintendente do
Patrimônio da União no Distrito Federal, da Secretaria de Gestão do Patrimônio da União,
do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARTIM RAMOS CAVALCANTI
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 713, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO
DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria SEDDM nº 7.029, de 05 de agosto de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 08 de agosto de 2022, e demais informações que constam no processo
19739.103986/2023-77, resolve:
Art. 1º Designar o servidor CLEZIO MARCELINO DE MEDEIROS, Matrícula SIAPE n.º
1577552, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo do
Poder Executivo, Código CCE 1.13, de Superintendente do Patrimônio da União no Espírito
Santo, da Secretaria de Gestão do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação
em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARTIM RAMOS CAVALCANTI