DOU 24/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, terça-feira, 24 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 734, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria SEDDM nº 7.029, de 05 de agosto de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 08 de agosto de 2022, e demais informações que constam no
processo 19739.103986/2023-77, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANA CRISTINA FIGUEIREDO DE CARVALHO,
Matrícula SIAPE n.º 1554475, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo
Comissionado Executivo do Poder Executivo, Código CCE 1.13, de Superintendente do
Patrimônio da União na Paraíba, da Secretaria de Gestão do Patrimônio da União, do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARTIM RAMOS CAVALCANTI
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 735, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria SEDDM nº 7.029, de 05 de agosto de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 08 de agosto de 2022, e demais informações que constam no
processo 19739.103986/2023-77, resolve:
Art. 1º Designar a servidora RAQUEL CONCEICAO REIS, Matrícula SIAPE n.º
1592250, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva
do Poder Executivo, Código FCE 1.05, de Chefe do Serviço de Documentação, Arquivo e
Publicações, da Coordenação-Geral de Administração, do Departamento de Assuntos
Administrativos e Supervisão de Unidades Descentralizadas, da Secretaria de Gestão do
Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARTIM RAMOS CAVALCANTI
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 739, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria SEDDM nº 7.029, de 05 de agosto de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 08 de agosto de 2022, e demais informações que constam no
processo 19739.103986/2023-77, resolve:
Art. 1º Designar a servidora RENATA ARAUJO VILLA NOVA PACHECO, Matrícula
SIAPE n.º 1554159, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado
Executivo do Poder Executivo, Código CCE 1.13, de Superintendente do Patrimônio da
União em Pernambuco, da Secretaria de Gestão do Patrimônio da União, do Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARTIM RAMOS CAVALCANTI
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 740, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria SEDDM nº 7.029, de 05 de agosto de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 08 de agosto de 2022, e demais informações que constam no
processo 19739.103986/2023-77, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANDREIA XAVIER, Matrícula SIAPE n.º 1201532,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Poder
Executivo, Código FCE 1.05, de Chefe do Serviço de Gestão de Desempenho, da
Coordenação-Geral de Administração, do Departamento de Assuntos Administrativos e
Supervisão de Unidades Descentralizadas, da Secretaria de Gestão do Patrimônio da União,
do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARTIM RAMOS CAVALCANTI
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 741, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria SEDDM nº 7.029, de 05 de agosto de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 08 de agosto de 2022, e demais informações que constam no
processo 19739.103986/2023-77, resolve:
Art. 1º Designar o servidor GLAUBER MAZZA MORAIS, Matrícula SIAPE n.º
1657594, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo
do Poder Executivo, Código CCE 1.13, de Superintendente do Patrimônio da União no Piauí,
da Secretaria de Gestão do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação
em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular
e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARTIM RAMOS CAVALCANTI
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 743, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria SEDDM nº 7.029, de 05 de agosto de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 08 de agosto de 2022, e demais informações que constam no
processo 19739.103986/2023-77, resolve:
Art. 1º Designar a servidora CACILDA FERREIRA RITA, Matrícula SIAPE n.º
1154580, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva
do Poder Executivo, Código FCE 1.05, de Chefe do Serviço de Execução Orçamentária e
Financeira, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, do Departamento de Assuntos
Administrativos e Supervisão de Unidades Descentralizadas, da Secretaria de Gestão do
Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARTIM RAMOS CAVALCANTI
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 744, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria SEDDM nº 7.029, de 05 de agosto de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 08 de agosto de 2022, e demais informações que constam no
processo 19739.103986/2023-77, resolve:
Art. 1º Designar o servidor CARLOS AUGUSTO RODRIGUES SANTOS, Matrícula
SIAPE n.º 1554716, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado
Executivo do Poder Executivo, Código CCE 1.13, de Superintendente do Patrimônio da
União no Rio de Janeiro, da Secretaria de Gestão do Patrimônio da União, do Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARTIM RAMOS CAVALCANTI
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 746, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria SEDDM nº 7.029, de 05 de agosto de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 08 de agosto de 2022, e demais informações que constam no
processo 19739.103986/2023-77, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ROSE MARE ARAUJO DA NOBREGA, Matrícula SIAPE
n.º 1151103, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva do Poder Executivo, Código FCE 1.05, de Chefe da Seção de Diárias e Passagens
e Suprimento de
Fundos, da Coordenação-Geral de Orçamento
e Finanças, do
Departamento de Assuntos Administrativos e Supervisão de Unidades Descentralizadas, da
Secretaria de Gestão do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARTIM RAMOS CAVALCANTI
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 747, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria SEDDM nº 7.029, de 05 de agosto de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 08 de agosto de 2022, e demais informações que constam no
processo 19739.103986/2023-77, resolve:
Art. 1º Designar o servidor FREDERICO FERNANDES DE OLIVEIRA, Matrícula
SIAPE n.º 1439519, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado
Executivo do Poder Executivo, Código CCE 1.13, de Superintendente do Patrimônio da
União no Rio Grande do Norte, da Secretaria de Gestão do Patrimônio da União, do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARTIM RAMOS CAVALCANTI
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 750, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria SEDDM nº 7.029, de 05 de agosto de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 08 de agosto de 2022, e demais informações que constam no
processo 19739.103986/2023-77, resolve:
Art. 1º Designar a servidora DENISE RODARTE, Matrícula SIAPE n.º 1746908,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Poder
Executivo, Código FCE 3.07, de Chefe de Projeto II do Departamento de Gestão de Receitas
Patrimoniais, da Secretaria de Gestão do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e
da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARTIM RAMOS CAVALCANTI
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 751, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria SEDDM nº 7.029, de 05 de agosto de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 08 de agosto de 2022, e demais informações que constam no
processo 19739.103986/2023-77, resolve:
Art. 1º Designar a servidora JACIARA LEMOS CORDEIRO SIQUEIRA, Matrícula
SIAPE n.º 1553757, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado
Executivo do Poder Executivo, Código CCE 1.13, de Superintendente do Patrimônio da
União no Rio Grande do Sul, da Secretaria de Gestão do Patrimônio da União, do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARTIM RAMOS CAVALCANTI
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 752, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria SEDDM nº 7.029, de 05 de agosto de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 08 de agosto de 2022, e demais informações que constam no
processo 19739.103986/2023-77, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARCIA SOARES BRANDAO, Matrícula SIAPE n.º
1439049, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva
do Poder Executivo, Código FCE 3.07, de Chefe de Projeto II do Departamento de Gestão
de Receitas Patrimoniais, da Secretaria de Gestão do Patrimônio da União, do Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARTIM RAMOS CAVALCANTI
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 753, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria SEDDM nº 7.029, de 05 de agosto de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 08 de agosto de 2022, e demais informações que constam no
processo 19739.103986/2023-77, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARGARETE BARROSO FEITOSA, Matrícula SIAPE
n.º 6703114, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado
Executivo do Poder Executivo, Código CCE 1.13, de Superintendente do Patrimônio da
União em Rondônia, da Secretaria de Gestão do Patrimônio da União, do Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARTIM RAMOS CAVALCANTI