DOU 24/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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24
Nº 17, terça-feira, 24 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 772, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria SEDDM nº 7.029, de 05 de agosto de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 08 de agosto de 2022, e demais informações que constam no
processo 19739.103986/2023-77, resolve:
Art. 1º Designar o servidor CARLOS ALBERTO SOBRAL COIMBRA JUNIOR,
Matrícula SIAPE n.º 1573292, para exercer o encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva do Poder Executivo, Código FCE 1.10, de Coordenador da
Coordenação de Infraestrutura, Coordenação Geral
de Desenvolvimento Local e
Infraestrutura , do Departamento de Destinação de Imóveis, da Secretaria de Gestão do
Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARTIM RAMOS CAVALCANTI
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 773, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria SEDDM nº 7.029, de 05 de agosto de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 08 de agosto de 2022, e demais informações que constam no
processo 19739.103986/2023-77, resolve:
Art. 1º Designar o servidor VALMIR LIMA COSTA JÚNIOR, Matrícula SIAPE n.º
1354054, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva
do Poder Executivo, Código FCE 1.07, de Chefe da Divisão de Infraestrutura, da
Coordenação de Infraestrutura, Coordenação Geral
de Desenvolvimento Local e
Infraestrutura , do Departamento de Destinação de Imóveis, da Secretaria de Gestão do
Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARTIM RAMOS CAVALCANTI
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 774, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria SEDDM nº 7.029, de 05 de agosto de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 08 de agosto de 2022, e demais informações que constam no
processo 19739.103986/2023-77, resolve:
Art. 1º Designar o servidor THIAGO RODRIGUES DA COSTA, Matrícula SIAPE n.º
1278550, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva
do Poder Executivo, Código FCE 1.10, de Coordenador da Coordenação de Racionalização
e Compartilhamento de Imóveis, da Coordenação-Geral de Gestão de Bens de Uso da
Administração Pública, do Departamento de Destinação de Imóveis, da Secretaria de
Gestão do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARTIM RAMOS CAVALCANTI
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 776, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria SEDDM nº 7.029, de 05 de agosto de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 08 de agosto de 2022, e demais informações que constam no
processo 19739.103986/2023-77, resolve:
Art. 1º Designar o servidor REINALDO MAGALHAES REDORAT, Matrícula SIAPE
n.º 6701755, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva do Poder Executivo, Código FCE 1.10, de Coordenador da Coordenação de
Projetos e Obras, da Coordenação-Geral de Gestão de Bens de Uso da Administração
Pública, do Departamento de Destinação de Imóveis, da Secretaria de Gestão do
Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARTIM RAMOS CAVALCANTI
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 777, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria SEDDM nº 7.029, de 05 de agosto de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 08 de agosto de 2022, e demais informações que constam no
processo 19739.103986/2023-77, resolve:
Art. 1º Designar o servidor TANIA MARA MORAES MORETTI, Matrícula SIAPE n.º
2169234, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva
do Poder Executivo, Código FCE 1.07, de Chefe da Divisão de Destinação de Imóveis, da
Coordenação-Geral de Gestão de Bens de Uso da Administração Pública, do Departamento
de Destinação de Imóveis, da Secretaria de Gestão do Patrimônio da União, do Ministério
da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARTIM RAMOS CAVALCANTI
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 778, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria SEDDM nº 7.029, de 05 de agosto de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 08 de agosto de 2022, e demais informações que constam no
processo 19739.103986/2023-77, resolve:
Art. 1º Designar o servidor CLAUDIO MARCUS SCHMITZ, Matrícula SIAPE n.º
1413362, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva
do Poder Executivo, Código FCE 1.07, de Chefe da Divisão de Praias e Orla, da
Coordenação-Geral de Gestão de Bens de Uso da Administração Pública, do Departamento
de Destinação de Imóveis, da Secretaria de Gestão do Patrimônio da União, do Ministério
da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARTIM RAMOS CAVALCANTI
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 779, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria SEDDM nº 7.029, de 05 de agosto de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 08 de agosto de 2022, e demais informações que constam no
processo 19739.103986/2023-77, resolve:
Art. 1º Designar o servidor HERMES BASTOS PEIXOTO, Matrícula SIAPE n.º
12584056, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva do Poder Executivo, Código FCE 1.07, de Chefe da Divisão de Regularização
Fundiária, da Coordenação de Regularização Fundiária e Assuntos Habitacionais, da
Coordenação-Geral
de
Habitação
e Regularização
Fundiária,
do
Departamento de
Destinação de Imóveis, da Secretaria de Gestão do Patrimônio da União, do Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARTIM RAMOS CAVALCANTI
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 780, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria SEDDM nº 7.029, de 05 de agosto de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 08 de agosto de 2022, e demais informações que constam no
processo 19739.103986/2023-77, resolve:
Art. 1º Designar o servidor DIEGO FERNANDES MARQUES FREITAS, Matrícula
SIAPE n.º 1576259, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva do Poder Executivo, Código FCE 1.05, de Chefe da Divisão de Provisão
Habitacional, da Coordenação de Regularização Fundiária e Assuntos Habitacionais, da
Coordenação-Geral
de
Habitação
e Regularização
Fundiária,
do
Departamento de
Destinação de Imóveis, da Secretaria de Gestão do Patrimônio da União, do Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARTIM RAMOS CAVALCANTI
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 781, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria SEDDM nº 7.029, de 05 de agosto de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 08 de agosto de 2022, e demais informações que constam no
processo 19739.103986/2023-77, resolve:
Art. 1º Designar a servidora EDIONE FERREIRA DA SILVA BARBOSA, Matrícula
SIAPE n.º 1000710, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva do Poder Executivo, Código FCE 1.07, de Chefe da Divisão de Gestão Ec o n ô m i c a
de Ativos, da Coordenação-Geral de Gestão Econômica de Ativos, do Departamento de
Destinação de Imóveis, da da Secretaria de Gestão do Patrimônio da União, do Ministério
da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARTIM RAMOS CAVALCANTI
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 782, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria SEDDM nº 7.029, de 05 de agosto de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 08 de agosto de 2022, e demais informações que constam no
processo 19739.103986/2023-77, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JUAREZ SOSTENA BARBOSA, Matrícula SIAPE n.º
1660487, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva
do Poder Executivo, Código FCE 1.10, da Coordenação de Estudos e Estratégias de
Destinação de Imóveis, da Coordenação-Geral de Estudos e Acompanhamento das
Destinações, do Departamento de Destinação de Imóveis, da Secretaria de Gestão do
Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARTIM RAMOS CAVALCANTI
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 783, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria SEDDM nº 7.029, de 05 de agosto de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 08 de agosto de 2022, e demais informações que constam no
processo 19739.103986/2023-77, resolve:
Art. 1º Designar o servidor DIEGO BARRETO DE SOUZA E SILVA, Matrícula SIAPE
n.º 1815441, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva do Poder Executivo, Código FCE 1.07, de Chefe da Divisão de Transformação
Digital, Coordenação de Transformação Digital, da Coordenação-Geral de Transformação
Digital, do Departamento de Modernização e Inovação, Secretaria de Gestão do Patrimônio
da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARTIM RAMOS CAVALCANTI
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 784, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria SEDDM nº 7.029, de 05 de agosto de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 08 de agosto de 2022, e demais informações que constam no
processo 19739.103986/2023-77, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ALEXANDRE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA,
Matrícula SIAPE n.º 2353653, para exercer o encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva do Poder Executivo, Código FCE 1.10, de Coordenador de Base de
Dados e Geoinformação, da Coordenação-Geral de Gestão de Base de Dados e
Geoinformação, do Departamento de Modernização e Inovação, Secretaria de Gestão do
Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARTIM RAMOS CAVALCANTI