DOU 24/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, terça-feira, 24 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 8, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso I, da Portaria nº 205, de 6 de
fevereiro de 2020 e em conformidade com o Art. 7º do Anexo I do Decreto nº 10.195 de
30 de dezembro de 2019, e considerando o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº
200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro
de 1979, resolve:
Art. 1º Designar ANA MARTA GODINHO DOS ANJOS, SIAPE 2341429, para
exercer o encargo de Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação Superior e
assinar documentos pertinentes aos atos administrativos desta Secretaria, relativos à
emissão de Notas de Créditos, Notas de Empenho, Ordens Bancárias e demais documentos
correlatos, sem prejuízo de suas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de 17 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de
18 de janeiro de 2023, Seção 2, página 17, que trata do afastamento do país da servidora
NATÁLIA CABRAL DO REGO BARROS, Assistente para Assuntos Internacionais;
Onde se lê: "...de 28 de janeiro a 4 de fevereiro de 2023...";
Leia-se: "...de 28 de janeiro a 3 de fevereiro de 2023...".
DESPACHO DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928 de 5 de dezembro de 2022,
e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.001365/2023-51, autoriza
o afastamento do país do seguinte servidor:
MAURÍCIO ALMEIDA PRADO, Diretor de Políticas de Alfabetização - Substituto,
para participar da Reunião do Grupo de Educação do G20, que será realizada na Índia, de
28 de janeiro a 3 de fevereiro de 2023, trânsito incluso, com ônus para GM/MEC (diárias
e passagens).
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
DESPACHO DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928 de 5 de dezembro de 2022,
e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23123.000224/2023-25, autoriza
o afastamento do país da seguinte servidora:
MARIA FRANCISCA FERREIRA TRUJILLO, Técnica em Assuntos Educacionais, para
participar do I Exercício de Práticas Inspectivas da Educação da CPLP, que será realizado em
Angola, de 27 de janeiro a 2 de fevereiro de 2023, trânsito incluso, com ônus para
GM/MEC (passagens) e com custo compartilhado de diárias com o Governo Angolano.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 11, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da
Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012; e considerando o
disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidora: EDILAYANE DE MENESES SOUSA SENA
Mat. Siape: 1788478
Cargo: Nutricionista - Habilitação
Origem: Fundação Universidade Federal do Piauí
Para: Colégio Pedro II - Campus Realengo II
Processo: 23111.057979/2022-10
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem, ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório, objeto desta Portaria, cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA BAKSYS PINTO
PORTARIA Nº 12, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da
Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012; e considerando o
disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidora: REGINA CÉLIA PALÁCIO LAMBIASE
Mat. Siape: 1580205
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Origem: Instituto Federal da Bahia
Para: Instituto Federal de Pernambuco - Campus Jaboatão dos Guararapes
Processo: 23000.000739/2023-11
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem, ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório, objeto desta Portaria, cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA BAKSYS PINTO
PORTARIA Nº 15, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da
Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o
disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidor: MAX CÉSAR DE ARAÚJO
Mat. Siape: 1190070
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
Para: Universidade Federal de Campina Grande
Processo: 23282.410766/2020-37
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o servidor ao seu órgão de
origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA BAKSYS PINTO
PORTARIA Nº 16, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da
Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o
disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidor: JOÃO BATISTA FERREIRA SOUZA DA SILVA
Mat. Siape: 1743057
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Origem: Instituto Federal do Amazonas
Para: Instituto Federal Catarinense - Campus Videira
Processo: 23443.012431/2022-29
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o servidor ao seu órgão de
origem, ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório, objeto desta Portaria, cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA BAKSYS PINTO
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PORTARIA IBC Nº 24, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL, POR DESIGNAÇÃO, DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno
aprovado pela Portaria MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC
nº 310, de 03 de abril de 2018 e Portaria MEC nº 1.039, de 22 de dezembro de 2022,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora MARÍLIA AMARAL DE MOURA ESTEVÃO
TAVARES, Jornalista, matrícula SIAPE nº 1635582, das atribuições estabelecidas no artigo 40
da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, designada pela Portaria nº 204, de 25 de
agosto de 2020.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
MARIA ODETE SANTOS DUARTE
PORTARIA IBC Nº 25, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL, POR DESIGNAÇÃO, DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno
aprovado pela Portaria MEC n º 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC
nº 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC nº 1.039, de 22 de dezembro de 2022,
e competência subdelegada pelo art. 1º da Portaria MEC n.º 316, de 27 de março de 2015,
publicada no DOU nº 60, de 30/03/15, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES, Técnica
em Enfermagem, matrícula SIAPE nº 2063385, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete,
código CD-03, do Instituto Benjamin Constant.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA ODETE SANTOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIAS 23 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designada nos termos da Portaria n.º 279/2020/GAB/RE/IFAP, de
03 de fevereiro de 2020, publicada no DOU n.º 26, página 19, Seção 2, em 06 de fevereiro
de 2020, resolve:
Nº 97 - Art. 1° Retificar a Portaria n° 91/2023 - GAB/RE/IFAP, de 18 de janeiro de 2023,
publicada no DOU n° 14, de 19 de janeiro de 2023, seção 2, página 16, referente à
dispensa da servidora Mariana de Moura Nunes Almeida, da função de Coordenadora
Pedagógica, nos termos a seguir:
Onde se lê: "...Dispensar Mariana de Moura Nunes Almeida...";
Lê-se: "...Dispensar, a pedido, Mariana de Moura Nunes Almeida...".
Nº 108 - Art. 1° Retificar a Portaria n° 899/2023 - GAB/RE/IFAP, de 18 de janeiro de 2023,
publicada no DOU n° 14, de 19 de janeiro de 2023, seção 2, página 16, referente à
dispensa da servidora Letícia Maria dos Santos Grangeiro, da função de Coordenadora de
Serviços Públicos - COTESEP, nos termos a seguir:
Onde se lê: "...Dispensar Letícia Maria dos Santos Grangeiro...";
Lê-se: "...Dispensar, a pedido, Letícia Maria dos Santos Grangeiro...".
Nº 109 - Art. 1° Retificar a Portaria n° 90/2023 - GAB/RE/IFAP, de 18 de janeiro de 2023,
publicada no DOU n° 14, de 19 de janeiro de 2023, seção 2, página 16, referente à
dispensa da servidora Josiane Cristina Lucas dos Santos, da função de Coordenadora do
Curso Técnico em Marketing, nos termos a seguir:
Onde se lê: "...Dispensar Josiane Cristina Lucas dos Santos...";
Lê-se: "...Dispensar, a pedido, Josiane Cristina Lucas dos Santos...".
Nº 110 - Art. 1° Retificar a Portaria n° 92/2023 - GAB/RE/IFAP, de 18 de janeiro de 2023,
publicada no DOU n° 14, de 19 de janeiro de 2023, seção 2, página 16, referente à
dispensa da servidora Givanilce Socorro Dias da Silva, da função de Coordenadora do Curso
Técnico em Publicidade, nos termos a seguir:
Onde se lê: "...Dispensar Givanilce Socorro Dias da Silva...";
Lê-se: "...Dispensar, a pedido, Givanilce Socorro Dias da Silva...".
Nº 111 - Art. 1° Retificar a Portaria n° 88/2023 - GAB/RE/IFAP, de 18 de janeiro de 2023,
publicada no DOU n° 14, de 19 de janeiro de 2023, seção 2, página 16, referente à
dispensa do servidor Daniel de Nazaré de Souza Madureira, da função de Coordenador do
Curso Técnico em Comércio Exterior, nos termos a seguir:
Onde se lê: "...Dispensar Daniel de Nazaré de Souza Madureira...";
Lê-se: "...Dispensar, a pedido, Daniel de Nazaré de Souza Madureira...".
ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE