DOU 24/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, terça-feira, 24 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º
e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o
Edital de Abertura nº 728, de 27 de setembro de 2018, publicado no DOU de 26 de
outubro de 2018, Edital de Homologação de 09/08/2019 publicado no DOU de
12/08/2019, código de vaga 0846817 (falecimento de Pedro Augusto Pinheiro
Fantinatti, portaria nº52 de 03/01/2023, publicada no DOU de 05/01/2023).
Art.2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art.
13 da Lei nº 8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIA Nº 109, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, e considerando o processo administrativo nº 23706.000010/2023-06,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 18/01/2023, o cargo efetivo de Admnistrador,
código de vaga 975910, até então ocupado pelo servidor Gilmar Albuquerque da Silva,
Classe E, Nível/Padrão 404, matrícula SIAPE 1204855, em decorrência de posse em outro
cargo inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
ALYSSON SANTOS BARRETO
SUBSTITUTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 75, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para o cargo de TÉCNICO EM TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 1, para o Quadro
de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação e exercício na Reitoria, nos termos do Art.
9º, Inciso I, da Lei nº 8.112/90, o candidato DEUEL DIAS LOPES, aprovado em 2º lugar entre
os autodeclarados pretos e pardos, em Concurso Público de Provas, Edital nº 01/2018,
conforme homologação publicada no DOU de 06-08-2019, Seção 3, página 70, código de
vaga nº 0968565.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
CAMPUS MURIAÉ
PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Muriaé, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista a subdelegação de competência prevista na Portaria-R nº 19/2014, de 13/01/2014,
publicada no D.O.U do dia 15/01/2014, seção 2, página 21, coluna 01, e Portaria-R nº
334/2021, de 23/04/2021, publicada no D.O.U do dia 26/04/2021, resolve:
Nº 10 - Art. 1º DESIGNAR o servidor Aurélio Silva Fernandes, matrícula Siape 179****, para
a função de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Mecânica do IF Sudeste MG -
Campus Muriaé, código FCC, a partir de 23-01-2023, com validade do mandato de 2 (dois)
anos.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 12 - Art. 1º DISPENSAR o servidor Gustavo Azevedo Xavier, matrícula Siape 215****, da
função de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Eletrotécnica do IF Sudeste MG -
Campus Muriaé, código FCC, a partir de 20-01-2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 13 - Art. 1º DESIGNAR o servidor Rafael Bruno da Silva Brandi, matrícula Siape 113****,
para a função de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Eletrotécnica do IF Sudeste
MG - Campus Muriaé, código FCC, a partir de 23-01-2023, com validade do mandato de 2
(dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 15 - Art. 1º DISPENSAR o servidor Aurélio Silva Fernandes, matrícula Siape 179****, da
função de Coordenador do Curso Técnico Concomitante/Subsequente em Eletromecânica
do IF Sudeste MG - Campus Muriaé, código FCC, a partir de 20-01-2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 16 - Art. 1º DESIGNAR o servidor Gustavo Azevedo Xavier, matrícula Siape 215****,
para a função de Coordenador do Curso Técnico Concomitante/Subsequente em
Eletromecânica do IF Sudeste MG - Campus Muriaé, código FCC, a partir de 23-01-2023,
com validade do mandato de 2 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FAUSTO DE MARTTINS NETTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 151, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando
o Processo n.º 23356.001174.2022-89 e, considerando o disposto na Portaria
n.º 204/2020, do MEC, resolve:
Art. 1º Convalidar a prorrogação, até 31/03/2023, do afastamento do
País concedido, através da Portaria n.º 963/2022, publicada no Diário Oficial da
União do dia 03/05/2022, seção 2, página 82, à servidora Leticia Priscila
Pacheco, ocupante do
cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e
Tecnológico, desta
IFE, Câmpus Venâncio
Aires, para
realizar Doutorado
Sanduíche, junto à Université Laval, em Québec - Canadá, inclusive trânsito,
com ônus CAPES, sem prejuízo de seus vencimentos.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 23, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União nº 10, de 13 de janeiro de 2023, Seção 2, página 25, que trata da designação dos
membros da Comissão de Assessoramento Técnico-Pedagógico em Ciências da Natureza e
suas Tecnologias para Exames e Avaliações da Diretoria de Avaliação da Educação Básica
(DAEB), que compõe o INEP,
Onde se lê:
[...] Marcia Mascarenhas Reis
Leia-se:
[...] Marcia Mascarenhas dos Reis
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.979, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação
de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 23065.038399/2022-89, resolve:
Art. 1º Conceder PENSÃO VITALÍCIA a IVANILDA OLIVEIRA DOS SANTOS, na
condição de cônjuge, por morte do servidor ENEIAS TAVARES DOS SANTOS, aposentado no
cargo de Técnico em Artes Gráficas, matrícula SIAPE nº 1120333, de acordo com os arts.
215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, b, 6, todos da Lei nº 8.112/90, cumulado com o art. 1º,
inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, além dos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 13.12.2022, data do requerimento
conforme art. 219, incisos I e II, da Lei 8.112/90.
BRUNO MORAIS SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 69, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O Coordenador de Gestão de Pessoas em Exercício da Universidade Federal da
Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Portaria n.º 10, de
30 de maio de 2011 do Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, resolve:
Declarar vago, a partir de 10 de janeiro de 2023, nos termos do artigo 33,
inciso IX, da Lei nº. 8.112/90, o cargo de Bibliotecário/Documentalista, Classificação E,
Capacitação 4, Padrão 16, ocupado por JUSSANA BARROS COELHO, matrícula SIAPE 287615,
lotada na Coordenação do Sistema de Bibliotecas desta Universidade, por motivo de
falecimento.
PAULO RICARDO SOUZA LEAL
PORTARIA Nº 77, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O COORDENADOR SUBSTITUTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.001581/2023-
32, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MARIA DE
FÁTIMA CLEÔMENIS BOTELHO, matrícula SIAPE nº 0287627, ocupante do cargo de
Bibliotecário Documentalista, Classificação E, Nível de Capacitação 04, Padrão de
Vencimento 16, lotada na Coordenação do Sistema de Bibliotecas desta Universidade, com
fundamento no inciso I, § 6º do artigo 4º, combinado com o § 8º do artigo 4º da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
PAULO RICARDO SOUZA LEAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria no 229/GR/UFCA, publicada no Diário Oficial da União, em 24
de junho de 2019, edição no 119, seção 2, resolve:
N° 15 - Art. 1º º Dispensar o servidor RICARDO ALADIM MONTEIRO, Matrícula SIAPE:
1942826, da função de chefe, código FG-01, do Núcleo de Articulação, Incentivo e Fomento
da Extensão - NAIFE, da Pró-Reitoria de Extensão (Processo 23507.000023/2023-13).
N° 16 - Art. 1º Designar o servidor PAULO HENRIQUE LEAL, Matrícula SIAPE: 1377147, para
exercer a função de chefe, código FG-01, do Núcleo de Articulação, Incentivo e Fomento da
Extensão - NAIFE, da Pró-Reitoria de Extensão (Processo 23507.000023/2023-13).
N° 17 - Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor RODRIGO CARLOS DA ROCHA, Matrícula
SIAPE: 1084716, do Cargo de Coordenador, código CD-03, da Coordenadoria de Política e
Diversidade Cultural, da Pró-Reitoria de Cultura concomitante com a dispensa da função de
Pró-Reitor Adjunto, S-COD, da mesma unidade administrativa, com efeitos a partir de
01/02/2023 (Processo 23507.000133/2023-85).
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
LAURA HÉVILA INOCENCIO LEITE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 338, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais que lhe confere o art. 3º da Portaria nº 404/2009, do Ministro
da Educação, considerando o Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 c/c o
Art. 3º, inciso I, do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e o disposto no Processo
n.° 23067.000382/2023-05, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão:
Servidor: Alfredo José Pessoa de Oliveira
Matrícula SIAPE: 1165438
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal do Ceará
Para: Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará
Função/Cargo: Diretor-Geral do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do
Ceará - IPECE
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor a esta
Universidade ao término da cessão.
Art. 3º A presente autorização de cessão findará na hipótese de exoneração ou
dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá
providenciar a apresentação do servidor a esta Universidade.