DOU 24/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, terça-feira, 24 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 4º Cumpre ao cessionário
comunicar a frequência do servidor,
mensalmente, à esta Universidade.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PORTARIA Nº 341, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais que lhe confere o art. 3º da Portaria nº 404/2009, do Ministro
da Educação, considerando o Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 c/c o
Art. 3º, inciso I, do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e o disposto no Processo
n.° 23067.001131/2023-30, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão:
Servidor: JOANA GURGEL HOLANDA FILHA
Matrícula SIAPE: 3347174
Cargo: Médico-Área
Origem: Universidade Federal do Ceará
Para: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará
Função/Cargo: Secretária-Executiva de Atenção à Saúde e Desenvolvimento
Regional
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor a esta
Universidade ao término da cessão.
Art. 3º A presente autorização de cessão findará na hipótese de exoneração ou
dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá
providenciar a apresentação do servidor a esta Universidade.
Art. 4º Cumpre ao cessionário
comunicar a frequência do servidor,
mensalmente, à esta Universidade.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PORTARIA Nº 342, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais que lhe confere o art. 3º da Portaria nº 404/2009, do Ministro
da Educação, considerando o Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 c/c o
Art. 3º, inciso I, do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e o disposto no Processo
n.° 23067.001133/2023-29, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão:
Servidor: LUCIANO PAMPLONA DE GOES CAVALCANTI
Matrícula SIAPE: 4530312
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal do Ceará
Para: Escola de Saúde Pública do Ceará
Função/Cargo: Superintendente da Escola de Saúde Pública do Ceará
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor a esta
Universidade ao término da cessão.
Art. 3º A presente autorização de cessão findará na hipótese de exoneração ou
dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá
providenciar a apresentação do servidor a esta Universidade.
Art. 4º Cumpre ao cessionário
comunicar a frequência do servidor,
mensalmente, à esta Universidade.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 237, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.001620/2023-81,
resolve:
Designar ATHELSON STEFANON BITTENCOURT, matrícula SIAPE nº 2432343,
para substituir o Pró-Reitor de Extensão, CD-02, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de
Extensão, pelo período de 24/01/2023 a 06/02/2023.
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
DESPACHO DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC 928, de 05/12/2022, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO
EXTERIOR:
AU T O R I Z A R :
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANDRE LUIZ NICOLITT, Professor
do Magistério Superior, para Pós-Doutorado, de 30/03/2023 a 01/01/2024, trânsito incluso,
na UNIVERSIDADE DA CALIFORNIA, em Berkeley, Estados Unidos, com ônus limitado (Bolsa
Ensino Superior Albert Sabin - ESAS). Dec. 1387/95, art. 1º - VI. (Proc. 23069.192549/2022-
46).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 463 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo
de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação IV,
Padrão 405, ocupado por CHAIANE DE MEDEIROS ROSA, Matrícula nº 2325633/SIAPE,
lotada no Instituto Verbena, a contar de 19/01/2023, por posse em outro cargo
inacumulável. (Processo nº 23070.000554/2023-83)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa
nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
Nº 465 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, MILENA DE
SOUZA, CPF nº 046.994.231-24, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº
62, publicado no D.O.U. de 29/06/2022, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com
a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em
vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar
serviços na Faculdade de Ciências Sociais, Área/Disciplina: Museologia, sendo a vigência do
contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 08/09/2023.
(Processo nº 23070.025407/2022-35)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso da atribuição que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 467 - Conceder pensão a MARIA DAS GRAÇAS SILVA ARAÚJO, portadora do CPF nº
***.896.601-**, viúva do ex-servidor JOSE EDUARDO ARAUJO, Matrícula nº 3241525/SIAPE,
Assistente em Administração, falecido em 21/11/2022, conforme Certidão de óbito do
Cartório 1º Registro Civil de Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas, Tabelionato de Notas
e Oficialato de Registros de Contratos Marítimos - Cartório Silva, Município e Comarca de
Goiânia-GO, o equivalente a 60% do valor da aposentadoria por incapacidade permanente
que o servidor teria direito na data do óbito, por um período de 4 (quatro) meses, a contar
da data do óbito do ex-servidor, com fundamentado nos termos do art. 217, incisos I, art.
219 inciso I, da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90 e alterações, combinada com o art. 222,
incisos I e VII, alínea "a" da Lei nº 13.135/2015 e art. 40, § 7º, inciso I, da CF, com cálculo
do benefício nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº
103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.065880/2022-55)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte e demais informações,
resolve:
Nº 470 - Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor DANIEL GAMA E COLOMBO,
Matrícula nº 1699690/SIAPE, Professor Adjunto A, pertencente ao Quadro de Pessoal desta
Universidade, lotado na Faculdade de Ciências e Tecnologia, para exercer a função de
Subchefe Adjunto, código FCE 1.15, na Subchefia Adjunta de Análise Legislativa da
Subchefia de Análise Governamental da Casa Civil. Art. 2º O ônus pela remuneração ou
salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso
o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta
Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº 23070.001701/2023-32)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 473 - Art. 1º Dispensar, a pedido, LIANA JAYME BORGES, Matrícula nº 3525789/SIAPE,
Professor Associado/FANUT, da função de Coordenadora de Ações de Extensão da Pró-
Reitoria de Extensão e Cultura, FG-1, a contar de 16/01/2023. Art. 2º Designar NATHALIA
RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUZA DOMINGUES, Matrícula nº 3069556/SIAPE, Assistente em
Administração, para exercer a função de Coordenadora de Ações de Extensão da Pró-
Reitoria de Extensão e Cultura, FG-1, ficando dispensada da função de Coordenadora
Administrativa, FG-1, que atualmente ocupa, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90,
incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste
ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.001989/2023-45)
Nº 474 - Designar FLAVIA DE CASTRO SOUZA, Matrícula nº 1650571/SIAPE, Secretário
Executivo, para exercer a função de Coordenadora Administrativa da Pró-Reitoria de
Extensão e Cultura, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei
nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário
Oficial da União. (Processo nº 23070.001988/2023-09)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
RETIFICAÇÃO Nº 1, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
Na portaria nº 5.668, publicada no D.O.U. em 26/12/2022, seção 2, página 25,
que autorizou o afastamento do País a CAMILA GOMES SANTANNA, Matrícula nº
1155078/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na UAE/Ciências Sociais Aplicadas do Campus
Goiás, para participar de Missão de Trabalho, com apresentação de trabalho, na cidade de
Lovaina/Bélgica, fazer constar, onde se lê: "no período de 18/02/2023 a 23/04/2023", leia-
se: "no período de 21/02/2023 a 22/03/2023" (Processo: 23070.043205/2022-75)
JESIEL FREITAS CARVALHO
Vice-Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 85, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Administração da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo item 'e' da Portaria nº 541, de 15/03/2021,
publicada no DOU de 17/03/2021, e de acordo com o que consta no Memorando
Eletrônico nº 6/2023 - DCC, de 20/01/2023, resolve:
DESIGNAR a servidora RAFAELA SOUZA LEMES, SIAPE 3320275, para atuar como
Pregoeira e membro da Equipe de Apoio da UNIFEI, com acesso à modalidade de licitação
"PREGÃO ELETRÔNICO".
RERO MARQUES RUBINGER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2023
A VICE-REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ,
no uso das atribuições que lhe conferem o art.11, § 1º da Lei nº 13.635, de
20 de março de 2018, bem como na Portaria nº 006, de 14 de janeiro de
2020, do Ministério da Educação — MEC, conforme disposto na Portaria n.°
001/2020/UFJ, de 14/01/2020, tendo em vista o que consta, resolve:
Nº 41 - Dispensar, a pedido, GECIRLEI FRANCISCO DA SILVA, Matrícula nº
1687657/Siape, Professor do Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica
de Ciências Exatas, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal
de Jataí, do cargo de Coordenador Administrativo da Unidade Acadêmica de
Ciências Exatas, FG-1, a partir de 22/12/2022. (Processo nº 23854.006838/2022-
85).
Nº 42 - Dispensar, a pedido, FERNANDO HENRIQUE CRISTOVAN, Matrícula nº
1844899/Siape, Professor do Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica
de Ciências Exatas, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal
de Jataí, do cargo de Coordenador de Graduação da Unidade Acadêmica de
Ciências Exatas, FG-2, a partir de 20/01/2023. (Processo nº 23854.008160/2022-
75).
GIULENA ROSA LEITE