DOU 24/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, terça-feira, 24 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 44, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O PRÓ-REITOR PRO TEMPORE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE JATAÍ, usando da competência delegada pela Portaria n° 064/2022, da Reitoria,
de 26/01/2022, tendo em vista o que consta, resolve:
Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/1999 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, como
Professor Substituto, RAFAEL ALEJANDRO CAJACURI MERINO. Aprovado conforme edital
37/2022 publicado no D.O.U. de 26/12/2022, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Adjunto, tendo em vista o
disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar
serviços na Unidade Acadêmica de Ciências Exatas da Universidade Federal de Jataí, sendo
a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até
31/05/2023. (Processo nº 23854.007480/2022-16).
HANSTTER HALLISON ALVES REZENDE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 67, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida
pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, e no art. 14 da Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de
julho de 2022, e no Ofício nº 640/2022/MOV/CAP/CGGP/SAA-MEC, de 21 de novembro de
2022, e na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e demais informações que constam
do processo nº 23071.901729/2023-61, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor Manuel Fernando Palacios da Cunha e Melo, matrícula
nº 1146632, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Juiz de Fora, para o exercício junto ao
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 73, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente JOAO PAULO GONCALVES
DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1244714, lotado na Faculdade de Medicina, para
participar no Management of Severe Trauma & Deformities in Foot & Ankle Surgery, da
International Bone Research Association em Miami, Flórida/Estados Unidos da América, no
período de 02/03/2023 a 07/03/2023, incluindo o deslocamento, com ônus limitado para
esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.901656/2023-16.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no
DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 78, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora,
nomeada pela Portaria SEI/UFJF Nº 1.239, de 03 de novembro de 2020, no uso de suas
atribuições e de suas competências, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.946483/2022-76,
resolve:
Declarar vago, a partir de 18 de janeiro de 2023, o cargo de Assistente em
Administração, ocupado pelo(a) servidor(a) FILIPE RODRIGUES VIANNA, matrícula SIAPE nº
3158614, lotado(a) no(a) Coordenação de Execução e Suporte Financeiro - PROPLAN, do
quadro permanente desta Universidade, com base no artigo 33, inciso VIII, e no artigo 29
da Lei nº 8.112/90, decorrente de posse em outro cargo inacumulável.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 432, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.201155/2023-18,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 01/01/2023, de acordo com o artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor Afonso Henrique Gomes de Souza, matrícula
SIAPE nº 3149540, ocupante do cargo de Técnico em Eletroeletrônica, lotado no Instituto
de Ciências Exatas, do quadro permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 440, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.202128/2023-62,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 18/01/2023, de acordo com o artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora Islaine da Silva Vanderlei, matrícula SIAPE
nº 3320086, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, lotada no Departamento de
Logística de Suprimentos e de Serviços Operacionais, do quadro permanente desta
Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 19 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 447 - Exonerar a pedido, a partir de 02/01/2023, de acordo com o artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora Marília Lyra Bergamo, matrícula SIAPE nº
1706394, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na
Escola de Belas Artes, do quadro permanente desta Universidade.
Nº 449 - Exonerar a pedido, a partir de 16/01/2023, de acordo com o artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor Erico Tadeu Fraga Freitas, matrícula SIAPE
nº 2523319, ocupante do cargo de Físico, lotado no Centro de Microscopia, do quadro
permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 473, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo
em vista o que consta no processo nº 23072.274925/2022-61, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado do servidor Marcelo Luide
Pereira Gonçalves, matrícula SIAPE nº 1459983, ocupante do cargo de Médico, lotado no
Hospital das Clínicas, para participar da Conferência Hemorragias e Doenças Trombóticas,
organizado pela Federação dos Centros de Diagnóstico de Trombose e Vigilância de
Terapias Antitrombóticas (FCSA), em Cremona/Itália, no período de 27/02/2023 a
04/03/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2023
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 485 - Art. 1º Conceder pensão a Robson de Resende Lopes, companheiro da ex-
servidora aposentada Maria Martha de Cavalho, que foi ocupante do cargo de
Bibliotecário, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16,
matricula Siape 6315505, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas
Gerais, falecida em 08/01/2019, com fundamento no inciso III do art. 217, c/c art. 219
(redação original) da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887,
de 18 de junho de 2004.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08/01/2019, data do
falecimento da ex-servidora.
Nº 488 - Art. 1º Conceder pensão a Robson de Resende Lopes, companheiro da ex-
servidora aposentada Maria Martha de Cavalho, que foi ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 04, matricula
Siape 0315505, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecida
em 08/01/2019, com fundamento no inciso III do art. 217, c/c art. 219 (redação original)
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho
de 2004.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08/01/2019, data do
falecimento da ex-servidora.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 28 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.094996/2022-46;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 11/01/2023;, resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de longa duração, do País, ao servidor MARCO
ANTONIO MITIDIERO JÚNIOR, Matrícula SIAPE nº 2459645, PROFESSOR ASSOCIADO,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE GEOCIÊNCIAS do CENTRO DE CIÊNCIAS
EXATAS E DA NATUREZA - CCEN, no período de 01/03/2023 a 29/02/2024 para realização
de pós-doutorado, junto ao Programa de Pós-Graduação em História, na Universidade de
Malta, Msida, Malta, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus
limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 29 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.001644/2023-02;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90 (Regime Jurídico
Único), do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da
RESOLUÇÃO 07/2004, DO CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 12/01/2023;, resolve:
Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, ao servidor LUCIANO
BEZERRA GOMES, Matrícula SIAPE nº 2370877, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE do CENTRO DE CIÊNCIAS MÉDICAS
- CCM, no período de 12/02/2023 a 19/02/2023, para a participação no "14º WORKS H O P
INTERNAZIONALE LABORATORIO ITALO-BRASILIANO DI FORMAZIONE, RICERCA E PRATICA IN
SALUTE COLLETTIVA", a ser realizado nas cidades de Bologna e Parma, Itália, com ônus
limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 30 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.001633/2023-08;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90 (Regime Jurídico
Único), do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da
RESOLUÇÃO 07/2004, DO CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 12/01/2023;, resolve:
Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, ao servidor RICARDO
DE SOUSA SOARES, Matrícula SIAPE nº 1663135, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE do CENTRO DE CIÊNCIAS
MÉDICAS - CCM, no período de 12/02/2023 a 19/02/2023, para a participação no "14º
WORKSHOP INTERNAZIONALE LABORATORIO ITALO-BRASILIANO DI FORMAZIONE, RICERCA
E PRATICA IN SALUTE COLLETTIVA", a ser realizado nas cidades de Bologna e Parma, Itália,
com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA

                            

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