DOU 24/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, terça-feira, 24 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 19 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 31 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de
03 de Junho de 2019, resolve:
Nº 515 , Dispensar, MARIANE BRITO AZEVEDO BORGES, Matrícula Siape nº 4524832,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador da Licenciatura
em Educação Artística - Desenho, do(a) Escola de Belas Artes - EBA, FUC-1, processo nº
23079.200834/23-18.
Nº 517 , Designar MARIANE BRITO AZEVEDO BORGES, Matrícula Siape nº 4524832,
Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador
Licenciatura em Expressão Gráfica, do(a) Escola de Belas Artes - EBA, FUC-1, processo nº
23079.200834/23-18.
Nº 520 , Dispensar, ELIANE MACHADO ALVES DE ANDRADE, Matrícula Siape nº 0376961,
Enfermeiro/área, da Função Gratificada de Chefe da Enfermagem Emergência I DEN/HU,
do(a) Divisão de Enfermagem - DEN/HU, FG-6, processo nº 23079.202238/23-64.
Nº 523 , Dispensar, a pedido, JADER CUNHA DE AZEVEDO, Matrícula Siape nº 1316409,
Médico/área, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Medicina Nuclear DMD/HU,
do(a) Divisão Médica - DM/HU, FG-4, processo nº 23079.202243/23-77.
Nº 524 , Designar PAULO HENRIQUE ROSADO DE CASTRO, Matrícula Siape nº 2922466,
Médico/área, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Medicina Nuclear
DMD/HU, do(a) Divisão Médica - DM/HU, FG-4, processo nº 23079.202243/23-77.
DENISE PIRES DE CARVALHO
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
M AT E R N I DA D E - ES CO L A
PORTARIA Nº 148, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
O Diretor da Maternidade Escola da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no
uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º Designar a Comissão Permanente de Licitação da Maternidade Escola na
Modalidade de Pregão para o ano de 2023, tendo como Pregoeiro o servidor:
Luiz Cláudio Santos Vieira, Assistente em Administração;
e como Equipe de Apoio os seguintes membros:
João Luiz de Souza Santos, Assistente em Administração; Felipe Felício de
Souza, Assistente em Administração; Patrícia
Teodora Almeida, Assistente em
Administração; Carlos Diego Miranda do Nascimento Motta, Assistente em Administração
Célia Dias Casteglione, Farmacêutico; Maurício Benelis Filho, Assistente em Administração;
Vlamir Rangel dos Passos, Assistente em Administração; Julio Cesar Maciel, Técnico em
Laboratório; Rosangela Pinheiro Pinto, Enfermeira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOFFRE AMIM JUNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 64, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.004222/2021-
57, resolve:
ART. 1º RETIFICAR A PORTARIA Nº 560 / 2021,PUBLICADA EM DIÁRIO OFICIAL
DA UNIÃO, DE 8 DE JUNHO DE 2021, EM SEU ARTIGO 2º, Onde se lê: " Art. 2º: Esta
Portaria entra em vigor a partir 20/03/2020". Leia-se: " Art. 2º: Esta Portaria entra em
vigor a partir 20/03/2021".
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 79, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.024772/2022-73, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR o Professor de Magistério Superior LUIS DE SOUZA FREITAS,
matrícula SIAPE
nº 1509287, da função
de Coordenador Pró-Tempore
do Curso
Bacharelado em Agronomia do Campus de Paragominas, FUC-01.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
Em Exercício
PORTARIA Nº 80, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.024772/2022-73, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR o Professor de Magistério Superior ANDRÉ FELLIPE RIBEIRO
DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1266010, da função de Vice Coordenador Pró-Tempore do
Curso de Bacharelado em Agronomia do Campus de Paragominas, sem ônus.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
Em Exercício
PORTARIA Nº 81, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.024772/2022-73, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o Professor de Magistério Superior LUIS DE SOUZA FREITAS,
matrícula SIAPE nº 1509287, para a função de Coordenador Pró-Tempore do Curso de
Bacharelado em Agronomia do Campus de Paragominas, FUC-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
Em Exercício
PORTARIA Nº 82, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.024772/2022-73, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o Professor de Magistério Superior ANDRÉ FELLIPE RIBEIRO
DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1266010, para a função de Vice Coordenador Pró-
Tempore do Curso de Bacharelado em Agronomia do Campus de Paragominas, sem
ônus.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
Em Exercício
PORTARIA Nº 106, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.024562/2022-85, resolve:
Art. 1º - RETIFICAR a Portaria nº 62, de 16 de janeiro de 2023, que designou o
Professor de Magistério Superior GLEDSON LUIZ SALGADO DE CASTRO, matrícula SIAPE nº
1065086, lotado no Instituto Ciberespacial - ICIBE, para função de Coordenador Adjunto do
Programa Universidade Aberta do Brasil - UAB, da Universidade Federal Rural da Amazônia,
sem ônus.
Onde se lê:
"Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.".
Leia-se:
"Art. 2º - Ficam convalidados os atos por ele praticados desde 17 de janeiro de
2023, em cumprimento às atribuições inerentes à função.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação."
JAIME VIANA DE SOUSA
Em Exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 68, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.034732/2022-50, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) PAULA BRAGA GOMES DE PEREZ, Matrícula SIAPE nº 1508969, ocupante do
cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Biologia, com
ônus parcial para esta Universidade, pelo período de 01/03/2023 a 31/05/2023, para
desenvolver o plano de trabalho Anêmonas-do-mar do Atlântico Sul Ocidental: atualização,
novos registros, composição e distribuição no Laboratório na Estação Costeira J.J. Nagera
da Universidad Nacional de Mar del Plata (UNMdP) - Argentina, conforme Ofício nº 6/2023-
DB, de 10/01/2023, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade,
constantes no processo mencionado.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 69, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.005004/2021-50, resolve:
Art. 1º ALTERAR a Portaria GR/UFRPE nº 54/2023, de 16/01/2023, publicada no
Diário Oficial da União de 17/01/2023, Seção 2, página 23, que alterou as Portarias
GR/UFRPE nº 36/2022, de 12/01/2022, e Nº 72/2022, de 24/01/2022, que concedeu
pensão por morte em favor de ELIANE BERNARDO DA SILVA, nos termos a seguir,
permanecendo os demais termos inalterados, conforme Despacho nº 2093/2022-ALP-
PROGEPE, de 18/01/2023, constante no processo mencionado:
Onde se lê: 
"[...] devendo ser paga a partir 25/01/2021 …"
Leia-se: 
"[...] devendo ser paga a partir 13/01/2022 …"
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 70, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.030062/2022-01, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) da Pós-
Graduação em Ciência do Solo - CCS.CPPGSE, para o biênio 2023-2024, o(a) servidor(a)
GISELLE GOMES MONTEIRO FRACETTO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade,
Matrícula SIAPE nº 1929733, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial
da União, conforme Despacho nº 133/2023-GR-UFRPE, de 20/01/2023, constante no
processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 30/2021, de 19/01/2021, publicada no DOU de 20/01/2021, seção 02, página
22.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 292, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no
uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento
Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23083.077802/2022-74, resolve:
I - Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior,
ocupado pela servidora desta Universidade LÍVIA PITELLI ZAMARIAN HOUAISS,
matrícula
SIAPE nº
2331728,
código de
vaga
nº
861242, lotada
no
Departamento de Ciências Jurídicas do Instituto Multidisciplinar, por motivo de
exoneração, tal ato fundamenta-se no artigo 33, inciso I e artigo 34 da Lei n°
8.112/1990;
II - Esta portaria terá vigência a partir da data de sua publicação em
D. O. U .
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES