DOU 24/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, terça-feira, 24 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 105 - Art. 1º Dispensar o servidor DIEGO ARAÚJO AZZI, SIAPE 2333293, da função
comissionada de Coordenador do Curso de Bacharelado em Relações Internacionais, código
FCC, a contar de 1º de fevereiro de 2023.
Art. 2º Designar o servidor DIEGO ARAÚJO AZZI, SIAPE 2333293, para o encargo
de Coordenador do Curso de Bacharelado em Relações Internacionais, a contar de 1º de
fevereiro de 2023.
Nº 106 - Art. 1º Dispensar a servidora ALINE DE OLIVEIRA NEVES PANAZIO, SIAPE 1544392,
da função comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Engenharia
da Informação, código FCC, a contar de 1º de fevereiro de 2023.
Art. 2º Designar a servidora ALINE DE OLIVEIRA NEVES PANAZIO, SIAPE
1544392, para o encargo de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Engenharia
da Informação, a contar de 1º de fevereiro de 2023.
Nº 107 - Art. 1º Dispensar o servidor RENATO MENDES COUTINHO, SIAPE 2390743, da
função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Matemática,
código FCC, a contar de 1º de fevereiro de 2023.
Art. 2º Designar o servidor RENATO MENDES COUTINHO, SIAPE 2390743, para
o encargo de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Matemática, a contar de 1º
de fevereiro de 2023.
Nº 108 - Art. 1º Dispensar a servidora LETICIE MENDONCA FERREIRA, SIAPE 1652541, do
encargo de Coordenadora do Curso de Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física,
a contar de 1º de fevereiro de 2023.
Art. 2º Designar a servidora LETICIE MENDONCA FERREIRA, SIAPE 1652541, para
a função comissionada de Coordenadora do Curso de Mestrado Nacional Profissional em
Ensino de Física, código FCC, a contar de 1º de fevereiro de 2023.
Nº 109 - Art. 1º Dispensar o servidor FERNANDO HEERING BARTOLONI, SIAPE 1939561, do
encargo de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia/Química,
a contar de 1º de fevereiro de 2023.
Art. 2º Designar o servidor FERNANDO HEERING BARTOLONI, SIAPE 1939561,
para a função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência e
Tecnologia/Química, código FCC, a contar de 1º de fevereiro de 2023.
Nº 110 - Art. 1º Dispensar o servidor PETER MAURICE ERNA CLAESSENS, SIAPE 1714632, do
encargo de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Neurociência e Cognição, a
contar de 1º de fevereiro de 2023.
Art. 2º Designar o servidor PETER MAURICE ERNA CLAESSENS, SIAPE 1714632,
para a função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Neurociência e Cognição, código FCC, a contar de 1º de fevereiro de 2023.
Nº 111 - Art. 1º Dispensar a servidora LUCIA HELENA GOMES COELHO, SIAPE 1814655, do
encargo de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia Ambiental,
a contar de 1º de fevereiro de 2023.
Art. 2º Designar a servidora LUCIA HELENA GOMES COELHO, SIAPE 1814655,
para a função comissionada de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Ciência e
Tecnologia Ambiental, código FCC, a contar de 1º de fevereiro de 2023.
Nº 112 - Art. 1º Dispensar o servidor PARIS YEROS, SIAPE 1380717, do encargo de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Economia Política Mundial, a contar de 1º
de fevereiro de 2023.
Art. 2º Designar o servidor PARIS YEROS, SIAPE 1380717, para a função
comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Economia Política
Mundial, código FCC, a contar de 1º de fevereiro de 2023.
DACIO ROBERTO MATHEUS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 65, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU n.º 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo
em vista o art. 38, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela
Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Revogar, a partir de 23 de janeiro de 2023, a Portaria nº 673, de 22 de agosto
de 2022, do Reitor da UFGD, a qual designava o servidor Maximiliano Kawahata Pagliarini
como substituto do Chefe da Divisão de Serviços Agrários, da Fazenda Experimental -
FAECA/Reitoria (FG-1).
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 27, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº
23115.027740/2022-15, resolve:
Designar (o)a servidor(a) ANSELMO CARDOSO DE PAIVA, CPF 375.523.843-87,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 407686,
para exercer a Função Gratificada, FG-04, de Coordenador de Pós-Graduação do(a)
PROGRAMA DE
PÓS-GRADUAÇÃO DOUTORADO
EM CIÊNCIA
DA COMPUTAÇÃO
-
ASSOCIAÇÃO UFMA/UFPI, pelo período de 05/01/2023 a 05/01/2025.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 77-RTR/UFMS, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de
2020, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas
Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de
outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº
23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve:
1. Nomear, para o Cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de
Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em
Ed u c a ç ã o :
- Campo Grande:
. CLEONARA CORREA DO NASCIMENTO GIMENEZ, em vaga destinada à pessoa
negra, na vaga nº 1002996, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme
Portaria nº 1.179, RTR, de 20 de setembro de 2022, publicada no DOU, de 22 de setembro
de 2022;
. JORGE JOSÉ DE FRANÇA PINHEIRO, em vaga destinada à pessoa negra, na vaga
nº 340658, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 895,
RTR, de 27 de julho de 2022, publicada no DOU, de 28 de julho de 2022;
. ANDRE WILLIAN CASTRO KING, em vaga destinada à pessoa negra, na vaga nº
340794, decorrente de exoneração, conforme Portaria nº 1.039, RTR, de 23 de agosto de
2022, publicada no DOU, de 24 de agosto de 2022;
. AFONSO BASSO, em vaga destinada à pessoa com deficiência, na vaga nº
221548, decorrente de exoneração, conforme Portaria nº 1.237, RTR, de 30 de setembro
de 2022, publicada no DOU, de 4 de outubro de 2022;
. RAFAEL BRANDÃO FERREIRA DE MORAES, em vaga destinada à pessoa com
deficiência, na vaga nº 340301, decorrente de exoneração, conforme Portaria nº 1.250,
RTR, de 5 de outubro de 2022, publicada no DOU, de 6 de outubro de 2022;
. LUCAS DE CARVALHO DOS SANTOS, em vaga destinada à pessoa com
deficiência, na vaga nº 340492, decorrente de posse em outro cargo inacumulável,
conforme Portaria nº 512, RTR, de 11 de maio de 2022, publicada no DOU, de 12 de maio
de 2022;
. CAROLYNE DE OLIVEIRA MOREIRA, em vaga destinada à pessoa com
deficiência, na vaga nº 340500, decorrente de aposentadoria, conforme Portaria nº 1.241,
RTR, de 3 de outubro de 2022, publicada no DOU, de 4 de outubro de 2022;
. WEBER VELOSO MOURÃO, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga
nº 340877, decorrente de aposentadoria, conforme Portaria nº 1.036, RTR, de 23 de agosto
de 2022, publicada no DOU, de 1º de setembro de 2022;
. PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE OLIVEIRA, em vaga destinada à ampla
concorrência, na vaga nº 341515, decorrente de exoneração, conforme Portaria nº 1.068,
RTR, de 31 de agosto de 2022, publicada no DOU, de 1º de setembro de 2022;
. MAGNER ROCHA DA SILVA, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga
nº 815199, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 661,
RTR, de 9 de junho de 2022, publicada no DOU, de 10 de junho de 2022;
. EDUARDO NÓBREGA ELALI, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga
nº 866710, decorrente de exoneração, conforme Portaria nº 1.320, RTR, de 24 de outubro
de 2022, publicada no DOU, de 26 de outubro de 2022;
. MARIA LUIZA SOLON CARDOSO, em vaga destinada à ampla concorrência, na
vaga nº 866711, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº
844, RTR, de 15 de julho de 2022, publicada no DOU, de 19 de julho de 2022;
. BRUNA TORRES DA SILVA BEZERRA, em vaga destinada à ampla concorrência,
na vaga nº 902363, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria
nº 1.319, RTR, de 24 de outubro de 2022, publicada no DOU, de 26 de outubro de
2022;
. LUCAS RODRIGUES NASCIMENTO, em vaga destinada à ampla concorrência, na
vaga nº 747333, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº
1.364, RTR, de 4 de novembro de 2022, publicada no DOU, de 8 de novembro de 2022;
e
. ANA CAROLINA PEREIRA PRAXEDES DA SILVA, em vaga destinada à ampla
concorrência, na vaga nº 866393, decorrente de posse em outro cargo inacumulável,
conforme Portaria nº 1.466, RTR, de 30 de novembro de 2022, publicada no DOU, de 2 de
dezembro de 2022.
- Câmpus do Pantanal:
. PAOLLI CRISTINNI DA SILVA RIBEIRO em vaga destinada à pessoa negra, na
vaga nº 529778, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº
1.043, RTR, de 23 de agosto de 2022, publicada no DOU, de 24 de agosto de 2022; e
. LEORNAN ARRUDA DA ROCHA, em vaga destinada à ampla concorrência, na
vaga nº 567604, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº
1.324, RTR, de 25 de outubro de 2022, publicada no DOU, de 27 de outubro de 2022.
- Câmpus de Três Lagoas:
. CRISTIANE YOKO KOYANAGUI DA COSTA, em vaga destinada à ampla
concorrência, na vaga nº 576432, decorrente de posse em outro cargo inacumulável,
conforme Portaria nº 1.140, RTR, de 13 de setembro de 2022, publicada no DOU, de 14 de
setembro de 2022.
2. Nomear, para o Cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D,
Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos
em Educação:
- Campo Grande:
. JÚLIO AUGUSTO LEIROS DA SILVA, em vaga destinada à pessoa negra, na vaga
nº 0967563, decorrente da Portaria nº 438, MEC, de 24 de junho de 2022, publicada no
DOU, de 27 de junho de 2022;
. GABRIEL BARBOSA BRANDÃO, em vaga destinada à pessoa negra, na vaga nº
0967564, decorrente da Portaria nº 438, MEC, de 24 de junho de 2022, publicada no DOU,
de 27 de junho de 2022;
. BERNARDO DE OLIVEIRA IGNACIO, em vaga destinada à pessoa negra, na vaga
nº 0967584, decorrente de exoneração, conforme Portaria nº 254, RTR, de 16 de março de
2022, publicada no DOU, de 18 de março de 2022;
. LEONARDO SERRA VICTORIO, em vaga destinada à pessoa com deficiência, na
vaga nº 0967757, decorrente da Portaria nº 743, MEC, de 20 de setembro de 2021,
publicada no DOU, de 21 de setembro de 2021;
. YUNI MIKA MAEDA em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº
0967783, decorrente de exoneração, conforme Portaria nº 1.192, RTR, de 22 de setembro
de 2022, publicada no dou, de 26 de setembro de 2022;
. LUIZ EDUARDO RUISCH HORTA DE LIMA, em vaga destinada à ampla
concorrência, na vaga nº 0967832, decorrente da Portaria nº 245, MEC, de 8 de abril de
2022, publicada no DOU, de 12 de abril de 2022;
. LOESTER KIYOSHI TERUYA, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga
nº 0967833, decorrente da Portaria nº 245, MEC, de 8 de abril de 2022, publicada no DOU,
de 12 de abril de 2022;
. WELLINTON DE SOUSA ALMEIDA, em vaga destinada à ampla concorrência, na
vaga nº 0967834, decorrente da Portaria nº 245, MEC, de 8 de abril de 2022, publicada no
DOU, de 12 de abril de 2022;
. FABIO HOLANDA SARAIVA JUNIOR, em vaga destinada à ampla concorrência,
na vaga nº 0967835, decorrente da Portaria nº 245, MEC, de 8 de abril de 2022, publicada
no DOU, de 12 de abril de 2022;
. JOSE MARIANO DA SILVA, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº
0967881, decorrente da Portaria nº 438, MEC, 24 de junho de 2022, publicada no DOU, de
27 de junho de 2022;
. HENRIQUE CLARANHAN DE OLIVEIRA,
em vaga destinada à ampla
concorrência, na vaga nº 0967921, decorrente da Portaria nº 824, MEC, 1º de novembro
de 2022, publicada no DOU, de 4 de novembro de 2022;
. MONARA PEREIRA DA ROSA MAEDA, em vaga destinada à ampla concorrência,
na vaga nº 0967922, decorrente da Portaria nº 824, MEC, 1º de novembro de 2022,
publicada no DOU, de 4 de novembro de 2022;
. GUILHERME MORENO GUIMARÃES, em vaga destinada à ampla concorrência,
na vaga nº 0967923, decorrente da Portaria nº 824, MEC, 1º de novembro de 2022,
publicada no DOU, de 4 de novembro de 2022;
. ADRIEL DO VALE CARMO, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº
0967924, decorrente da Portaria nº 824, MEC, 1º de novembro de 2022, publicada no
DOU, de 4 de novembro de 2022;
. ENZO ANDRADE TERRA, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº
0967925, decorrente da Portaria nº 824, MEC, 1º de novembro de 2022, publicada no
DOU, de 4 de novembro de 2022;
. RODRIGO SPIGOLON, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº
0967926, decorrente da Portaria nº 824, MEC, 1º de novembro de 2022, publicada no
DOU, de 4 de novembro de 2022;
. WELDER ALONSO DE OLIVEIRA, em vaga destinada à ampla concorrência, na
vaga nº 226287, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº
493, RTR, de 5 de maio de 2022, publicada no DOU, de 9 de maio de 2022;
. JORCINEI DOS SANTOS PEREIRA BALBINO, em vaga destinada à ampla
concorrência, na vaga nº 239307, decorrente de posse em outro cargo inacumulável,
conforme Portaria nº 494, RTR, de 5 de maio de 2022, publicada no DOU, de 9 de maio
de 2022;
. ANDRÉ LUÍS DE BAIRROS ROCHA, em vaga destinada à ampla concorrência, na
vaga nº 280876, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº
499, RTR, de 9 de maio de 2022, publicada no DOU, de 10 de maio de 2022;