DOU 24/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023012400045
45
Nº 17, terça-feira, 24 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 26 - Dispensar ANDRÉ BOTELHO VILARON do encargo de 1º substituto da Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Planejamento e Projetos da Diretoria de
Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código
FCE 1.07.
Nº 27 - Designar ANDRÉIA FÁTIMA DOS SANTOS MORAIS para exercer o encargo de 1ª
substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Planejamento e
Projetos da Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de
Defesa Econômica, código FCE 1.07.
Nº 28 - Dispensar LILIAN DOS SANTOS RAHAL do encargo de 2ª substituta da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Divisão de Planejamento e Projetos da Diretoria de Administração e
Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.07.
Nº 29 - Designar ANDRÉ BOTELHO VILARON para exercer o encargo de 2º substituto da
Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Planejamento e Projetos da
Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa
Econômica, código FCE 1.07.
Nº 35 - Designar DANIEL HENRIQUE ALVES REIS para exercer o encargo de 1º substituto do
Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto I da Superintendência-Geral do
Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 3.05.
Nº 37 - Designar LUDMYLA RODRIGUES GOMES para exercer o encargo de 1ª substituta do
Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto I da Superintendência-Geral do
Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 3.05.
Nº 38 - Dispensar JÚLIA CRISTINA DOS SANTOS COSTA MACENA do encargo de 1ª
substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral da Coordenação-
Geral de Orçamento, Finanças e Logística da Diretoria de Administração e Planejamento do
Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.13.
Nº 39 - Dispensar ANA CAROLINA DE OLIVEIRA PASSOS do encargo de 2ª substituta da
Função Comissionada
Executiva de Coordenadora-Geral da
Coordenação-Geral de
Orçamento, Finanças e Logística da Diretoria de Administração e Planejamento do
Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.13.
Nº 40 - Designar ANA CAROLINA DE OLIVEIRA PASSOS para exercer o encargo de 1ª
substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral da Coordenação-
Geral de Orçamento, Finanças e Logística da Diretoria de Administração e Planejamento do
Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.13.
Nº 41 - Designar JÚLIA CRISTINA DOS SANTOS COSTA MACENA para exercer o encargo de
2ª substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral da Coordenação-
Geral de Orçamento, Finanças e Logística da Diretoria de Administração e Planejamento do
Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.13.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
PORTARIAS CADE DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE
no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de
novembro de 2011, resolve:
Nº 42 - Dispensar, a contar do dia 20 dezembro de 2022, RICARDO GONÇALO DA COSTA
FILHO do encargo de 1ª substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do
Serviço de Administração de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de
Pessoas da Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de
Defesa Econômica, código FCE 1.05.
Nº 43 - Dispensar DANILO CHERICHELLA CABRAL do encargo de 2ª substituto eventual da
Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Administração de Pessoal da
Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas da Diretoria de Administração e
Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.05.
Nº 44 - Designar JOELMA RODRIGUES SANT'ANNA para exercer o encargo de 1ª substituta
eventual da Função Comissionada Executiva Chefe do Serviço de Administração de Pessoal
da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas da Diretoria de Administração e
Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.05.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
PORTARIAS CADE DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE
no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de
novembro de 2011, resolve:
Nº 45 - Designar DANILO CHERICHELLA CABRAL para exercer o encargo de 2° substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Auditor-Chefe da Auditoria do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.13.
Nº 46 - Designar DANILO CHERICHELLA CABRAL para exercer o encargo de 1° substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço da Auditoria da Auditoria
do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.05.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
PORTARIAS CADE DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE
no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de
novembro de 2011, resolve:
Nº 54 - Designar CARLA YUKIE MIYAKODA para exercer o encargo de 1ª substituta eventual
da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I da Coordenação-Geral de Gestão
Estratégica de Pessoas da Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 3.05.
Nº 55 - Dispensar ANA GABRIELA DE CARVALHO COSTA do encargo de 1ª substituta da
Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Compliance e Gestão de Riscos da
Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa
Econômica, código FCE 1.07.
Nº 56 - Dispensar CAMILE SAHB MESQUITA do encargo de 2ª substituta da Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Compliance e Gestão de Riscos da Diretoria
de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código
FCE 1.07.
Nº 57 - Designar JULIANA RABELO para exercer o encargo de 1ª substituta da Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Compliance e Gestão de Riscos da Diretoria
de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código
FCE 1.07.
Nº 58 - Designar MILENA MILHOMEM ALVES CANDIDO para exercer o encargo de 2ª
substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Compliance e Gestão
de Riscos da Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de
Defesa Econômica, código FCE 1.07.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
DESPACHO DECISÓRIO Nº 15/GAB-PRES/PRES/CADE DE 20 DE JANEIRO DE 2023
Processo nº 08700.000528/2023-06
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA -
CADE, matrícula SIAPE nº 1536970, no uso da competência prevista na Lei nº 13.848, de 25
de junho de 2019, resolve autorizar o afastamento do país do servidor Diogo Thomson de
Andrade, matrícula SIAPE nº 4481194, Superintendente Adjunto, para participar dos
eventos Workshop on Procedural Safeguards in Competition Enforcement, OCDE
Competition Open Day e Workshop on Competition in Digital Markets: Recent Enforcement
and New Regulations a serem realizados em Paris, entre os dias 21 e 26 de fevereiro de
2023, inclusive trânsito, com ônus (Processo nº 08700.000528/2023-06)
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 64, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo
Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38
da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 18 de janeiro de 2023, RAFAEL CAMPOS
MARTINS MARQUES, matrícula n° 3004859, do encargo de substituto do Coordenador de
Informação Territorial, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Monitoramento
Territorial da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação.
MARIA JANETE ALBUQUERQUE DE CARVALHO
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 23 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS-
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto
nº 9.010, de 23 de março de 2017, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Nº 69 - Dispensar RODRIGO SILVEIRA ANJOS, matrícula n° 1954401, do encargo de
substituto do Coordenador de Proteção Social, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Promoção dos Direitos Sociais da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável
desta Fundação.
Nº 70 - Designar DANIEL DE OLIVEIRA PIZA, matrícula n° 4735097, para exercer o encargo
de substituto do Coordenador de Proteção Social, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral
de Promoção dos Direitos Sociais da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento
Sustentável desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Nº 71 - Designar ANDREA BITENCOURT PRADO, matrícula n° 7447577, para exercer o
encargo de substituta do Coordenador-Geral de Promoção dos Direitos Sociais, código CCE
1.13, da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 72 - Designar JULIANA VIEIRA ARAUJO, matrícula n° 1818343, para exercer o encargo de
substituta do Coordenador de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental,
código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental da Diretoria de
Promoção
ao
Desenvolvimento
Sustentável 
desta
Fundação,
nos
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 74 - Dispensar KARLA BENTO DE CARVALHO, matrícula n° 1839263, do encargo de
substituta da Coordenação de Ouvidoria, código CCE 1.10, da Ouvidoria desta Fundação.
Nº 75 - Designar IVANISE RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula n° 1821977, para exercer o
encargo de substituta da Coordenação de Ouvidoria, código CCE 1.10, da Ouvidoria desta
Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Nº 76 - Dispensar ANA FLAVIA ALVES FERNANDES, matrícula n° 3012521, do encargo de
substituta do Coordenador-Geral de Licenciamento Ambiental, código FCE 1.13, da
Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação.
Nº77 - Designar JULIA DE PAIVA PEREIRA LEÃO, matrícula n° 1446357, para exercer o
encargo de substituta do Coordenador-Geral de Licenciamento Ambiental, código FCE 1.13,
da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ELISABETE RIBEIRO ALCÂNTARA LOPES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 6, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União nº 196, de 13 de outubro de 2020, resolve:
Declarar vago, a partir de 19 de janeiro de 2023, o cargo de Indigenista
Especializado, Classe B, Padrão VI, do Quadro de Pessoal desta Fundação, ocupado por
GEDEON DE CARVALHO BORGES GARCIA, matrícula nº 1910445, lotado na Coordenação-
Geral de Licenciamento Ambiental da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento
Sustentável desta Fundação, em virtude do pedido de exoneração do servidor.
POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 9, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 13
de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00463.028510/2019-12, resolve:
Art. 1º Cancelar o benefício de pensão civil concedido pela Portaria de Pessoal
CGGP/FUNAI nº 179, de 07 de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 153, de 11
subsequente, a Terezinha Karitiana, na condição de cônjuge, e aos filhos Laiza Om Etepãrãrã Karitiana,
Eliane Yjhodna Karitiana, Janete Karitiana, Mateus Taogaragngã Karitiana e Gabriel Taogêrêwâ
Karitiana do ex-servidor Gumercindo da Silva Karitiana, matrícula 0445838, ocupante do cargo de
Auxiliar de Serviços Gerais, NI-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do Índio-FUNAI,
lotado na Coordenação Regional de Ji-Paraná-RO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH