DOU 24/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023012400049
49
Nº 17, terça-feira, 24 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Confirmar CLÁUDIA MARIA DE LIZ KÖCHE, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 647.745.461-00, como Responsável
pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, substituta.
Dispensar JOANA D'ANGELO MARTINS DE MELO, segunda-secretária do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 093.001.577-01, como
Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, interina.
Dispensar RONALDO FERNANDES PERES RODEGHER, primeiro-secretário do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 806.049.270-53, como
Responsável pela Arrecadação de Receitas, titular.
Designar JOANA D'ANGELO MARTINS DE MELO, segunda-secretária do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 093.001.577-01, como
Responsável pela Arrecadação de Receitas, titular.
Dispensar CLÁUDIA MARIA DE LIZ KÖCHE, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 647.745.461-00, como Responsável
pela Arrecadação de Receitas, substituta.
Designar GILMARA SIQUEIRA BORGES, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 561.196.231-91, como Responsável
pela Arrecadação de Receitas, substituta.
Confirmar CLEUZA MARIA PEREIRA, assistente de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 287.575.726-15, como Responsável
pela Conformidade dos Registros de Gestão, titular.
Confirmar RÔMULO DOS SANTOS FERNANDES, oficial de chancelaria do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 011.238.681-40, como
Responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão, substituto.
Confirmar EVERSON MAYER SIMÕES, primeiro-secretário do quadro de pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 031.882.619-42, como Responsável pela
Gestão de Patrimônio, titular.
Dispensar ANDREAS SGUARIO BATISTA, oficial de chancelaria do quadro
permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 117.091.028-98, como
Responsável pela Gestão de Patrimônio, substituto.
Designar MARIA IRIAN PINHEIRO DE ABREU, auxiliar operacional de serviços
diversos do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 247.818.861-
91, como Responsável pela Gestão de Patrimônio, substituto.
MARIA STELA POMPEU BRASIL FROTA
EMBAIXADA DO BRASIL EM OTTAWA
PORTARIA DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM OTTAWA, no uso de suas atribuições e nos
termos do disposto na Portaria Nº 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à
composição do rol de responsáveis das unidades gestoras 240064 e 240241 do SIAFI,
resolve:
Art 1° Confirmar MARCUS RECTOR TOLEDO SILVA, CPF 847.079.507-44, ministro
de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
ordenador de despesas por delegação de competência titular;
Art 2° Confirmar SÉRGIO AGUIAR VIANA DE CARVALHO, CPF 573.706.051-91,
conselheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como ordenador
de despesas por delegação de competência substituto;
Art 3° Confirmar SÉRGIO AGUIAR VIANA DE CARVALHO, CPF 573.706.051-91,
conselheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como gestor
orçamentário e financeiro titular;
Art 4° Confirmar CAIO GROTTONE TEIXEIRA DA MOTA, CPF 396.092.728-27,
segundo-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
gestor orçamentário e financeiro substituto;
Art 5° Confirmar SÉRGIO PODGORNIK ABRAMOVICI, CPF 311.143.868-63, oficial
de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
responsável, titular, pelos atos de conformidade de registro de gestão;
Art 6° Confirmar WALESKA ARAGÃO LELIS, CPF 659.286.361-72, assistente de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável,
substituta, pelos atos de conformidade de registro de gestão;
Art 7° Confirmar MARCELO URBANO JUNIOR, CPF 021.319.574-75, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável,
titular, pela gestão do patrimônio;
Art 8° Confirmar SÉRGIO PODGORNIK ABRAMOVICI, CPF 311.143.868-63, oficial
de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
responsável, substituto, pela gestão do patrimônio;
Art 9° Dispensar MARIA CHRISTINA DOS SANTOS MAGALHÃES DRUMMOND
BOEIRA, CPF 848.260.027-34, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das
Relações Exteriores, da função de responsável, titular, pela arrecadação de receitas;
Art 10 Designar PATRÍCIA NEUMANN MORUM AURICHIO, CPF 692.252.141-20,
oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
responsável, titular, pela arrecadação de receitas;
Art 11 Confirmar WALESKA ARAGÃO LELIS, CPF 659.286.361-72, assistente de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável,
substituta, pela arrecadação de receitas.
PEDRO HENRIQUE LOPES BORIO
EMBAIXADA DO BRASIL EM TEL AVIV
PORTARIA DE 23 JANEIRO DE 2023
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM TEL AVIV, no uso de suas atribuições
e de acordo com o disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022,
no que se refere à composição do Rol de Responsáveis das Unidades Gestoras
n.º 240251 e n.º 240292, no Sistema Integrado de Administração Financeira do
Governo Federal (SIAFI), resolve:
Dispensar ANA PAULA TOLENTINO SILVA, assistente de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF n.º 016.024.011-
52, da função de Responsável titular pela Arrecadação de Receitas desta
Unidade Gestora.
Designar
MATHEUS
MACHADO HOSCHEIDT,
segundo-secretário
do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF n.º 849.508.320-
15, para a função de Responsável titular pela Arrecadação de Receitas desta
Unidade Gestora.
Confirmar MARIA HELENA DE AGUIAR NOTARI, oficial de chancelaria
do
quadro de
pessoal
do Ministério
das
Relações
Exteriores, CPF
n.º
982.904.011-91, na função de Responsável substituta pela Arrecadação de
Receitas desta Unidade Gestora.
Dispensar
RUBENS
DIONÍSIO DE
CAMARGO
CAMPANA,
segundo-
secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF n.º
051.788.819-07, da função de Responsável
interino pela Arrecadação de
Receitas desta Unidade Gestora.
GERSON MENANDRO GARCIA DE FREITAS
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 22, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de
acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MARIA
TEREZA ALVES TELLES, matrícula SIAPE nº 0459858, matrícula SIAPECAD nº 674201,
ocupante do cargo de oficial de chancelaria, classe S, padrão V, do Quadro de Pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, fundamentada no artigo 3° da Emenda Constitucional n°
47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 56, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pelo artigo
2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam do
processo 00030.000188/2023-33, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor ALLAN NUNO ALVES DE SOUSA,
matrícula SIAPE nº 3453738, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista, Classe J, Padrão III,
do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, para exercer o cargo de Diretor, código
CCE 1.15, na Diretoria de Acompanhamento Junto ao Senado Federal, da Presidência da
República (PR).
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERFEDERATIVA E PARTICIPATIVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE PESSOAS
PORTARIA DIGAP/SP Nº 12, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE PESSOAS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria SAA/SE/MS nº 1804 de 1/10/2013,
publicada no DOU nº 192, de 03/10/2013, e tendo em vista o que consta do Processo nº
25004.002347/2022-00, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a SUELY SANTOS LUCIANO, na qualidade de cônjuge do
ex-servidor JOSÉ BENEDITO LUCIANO, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia 24,
matricula SIAPE nº 593367, do quadro de pessoal deste Ministério, falecido aposentado em
06/12/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06/12/2022.
SILVANA MARINHO DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
C EA R Á
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE PESSOAS
PORTARIA SEGAP/CE Nº 16, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE PESSOAS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas
competências subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada
no DOU nº 192, de 03/10/2013, resolve:
Conceder Pensão por Morte, nos termos do artigo 215, no inciso I, do artigo
217 e no item 6, alínea b, inciso VII, do art. 222 da Lei 8.112/90, com redação dada pela
Lei 13.135, de 17/06/2015, combinado com o artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12/11/2019 para LINDALVA LOPES COSTA, como cônjuge do ex-servidor MANOEL COSTA
NETO, matrícula SIAPE 510725, Agente de Saúde Pública, Classe "S", padrão III, a partir da
ocorrência do óbito em 19/08/2022. (Processo SEI nº 25016.004384/2022-13).
ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 12, DE 4 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE PESSOAS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO,
no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.098 de 20 de junho de
2022, publicado no Diário Oficial da União nº 115 de 21/06/2022, pela
PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01/10/2013, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) nº 192 de 03/10/2013 e pela Portaria nº 2.728, de 08 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União em 12/07/2022, e à vista das informações
constantes no Processo nº: 25001.016065/2021-21, resolve:
Retificação
Na Portaria DIGAP/RJ Nº 1.669, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022,
publicada no DOU de 29 seguinte, Seção 2, página .., onde se lê: Processo nº
25001.000787/2022-44, leia-se: Processo nº 25001.015895/2022-11.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA