DOU 24/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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50
Nº 17, terça-feira, 24 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 43, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n°
954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de
2022, resolve:
Designar DANIEL NARDELLI SANTOS, para substituir, no período de 12 a
13/01/2023,
o
Coordenador-Geral
de Governança
e
Informações
Estratégicas em
Investimentos, CCE-1.14, código nº 16.0300, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de
Saúde, da Secretaria-Executiva.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 44, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n°
954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de
2022, resolve:
Designar WELLINGTON MENDES DE CARVALHO, matrícula SIAPE 2044229, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Provimento
Profissional, FCE-1.13, do Departamento de Apoio à Gestão da Atenção Primária, da
Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 45, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n°
954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de
2022, resolve:
Designar MARCOS PÉLICO FERREIRA ALVES, matrícula SIAPE 2104337, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Atenção à Saúde do Homem,
FCE-1.10, do Departamento de Gestão do Cuidado Integral, da Secretaria de Atenção
Primária à Saúde.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 46, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº
954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de
2022, resolve:
Designar MARIANA VILELA VIEIRA, matrícula SIAPE 1862651, para exercer o
encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Monitoramento e Avaliação, FCE-
1.13, do Departamento de Apoio à Gestão da Atenção Primária, da Secretaria de Atenção
Primária à Saúde.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 47, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar PATRICK DOS SANTOS SODRÉ, matrícula SIAPE 1737622, para exercer
o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Logística Administrativa, FCE.1.05,
da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais, da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 48, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n°
954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de
2022, resolve:
Designar SARA QUEIROZ PASTANA, matrícula SIAPE 1788588, para exercer o
encargo de substituta eventual da Divisão de Transferência de Recursos, FCE.1.07, da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amapá, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria-Executiva.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 49, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n°
954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de
2022, resolve:
Designar MARLI SOREL DE ARAUJO GONCALVES, matrícula SIAPE 547626, para
exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Logística Administrativa,
FCE.1.05, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Goiás, da Subsecretaria
de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 50, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n°
954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de
2022, resolve:
Designar JORGE ERICK RAMOS MONTEIRO, matrícula SIAPE 1522492, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas,
FCE.1.05, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amapá, da Subsecretaria
de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 51, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n°
954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de
2022, resolve:
Designar NERIA SILVA IBRAHIM SENA, matrícula SIAPE 3248095, para exercer o
encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Logística Administrativa, FCE.1.05,
da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Pará, da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 52, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº
954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de
2022, resolve:
Designar CARLOS HENRIQUE PINHEIRO, matrícula SIAPE 1685019, para exercer
o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, FCE-1.05, da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Maranhão, da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 53, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº
954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de
2022, resolve:
Designar HULDA PEREIRA DE BRITO NOGUEIRA, matrícula SIAPE 0549302, para
exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Transferência de
Recursos, FCE-1.07, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Maranhão, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 54, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n°
954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de
2022, resolve:
Designar MARIA DO CARMO ALVES DE CASTRO, matrícula SIAPE 586581, para
exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Logística Administrativa,
FCE.1.05, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Pernambuco, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 55, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº
954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de
2022, resolve:
Designar ALICE MOREIRA DA SILVA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE 1739283, para
exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas,
FCE.1.05, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 56, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº
954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de
2022, resolve:
Designar SILVIO PEREIRA FELINTO, matrícula SIAPE 566795, para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Transferência de Recursos,
FCE.1.07, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 58, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n°
954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de
2022, resolve:
Designar MARCOS VIEIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR, matrícula SIAPE 1682991,
para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Transferência de
Recursos, FCE.1.07, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Acre, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 59, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n°
954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de
2022, resolve:
Designar FERNANDO HENRIQUE PACHECO SOARES RIBEIRO, matrícula SIAPE
1772053, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Logística
Administrativa, FCE.1.05, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio
Grande do Sul, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 60, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n°
954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de
2022, resolve:
Designar MÁRIO JOSÉ COSTA DA SILVA, matrícula SIAPE 1533385, para exercer
o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, FCE.1.05, da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Acre, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria-Executiva.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 61, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n°
954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de
2022, resolve:
Designar SILVANA MARINHO DA SILVA, matrícula SIAPE 603406, para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Logística Administrativa, FCE.1.05,
da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em São Paulo, da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA