DOU 24/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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52
Nº 17, terça-feira, 24 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SAA Nº 80, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n°
954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de
2022, resolve:
Designar THAIS TROLI, matrícula SIAPE 19858167, para exercer o encargo de
substituta eventual do Serviço de Gestão de Pessoas, FCE.1.05, da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde em Mato Grosso do Sul, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria-Executiva.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 81, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n°
954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de
2022, resolve:
Designar HEVERTON MACIEL SOARES, matrícula SIAPE 1698229, para exercer o
encargo de substituto eventual da Divisão de Transferência de Recursos, FCE.1.07, da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Mato Grosso do Sul, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 82, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n°
954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de
2022, resolve:
Designar CARLOS ALBERTO DE FRANCA MENDES, matrícula SIAPE 1219787, para
exercer o encargo de substituto eventual do Serviço de Gestão de Pessoas, FCE.1.05, da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Roraima, da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 83, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n°
954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de
2022, resolve:
Designar ROGÉRIO LEITE SANTANA, matrícula SIAPE 1733831, para exercer o
encargo de substituto eventual da Divisão de Transferência de Recursos, FCE.1.07, da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Roraima, da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 84, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n°
954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de
2022, resolve:
Designar MARIA DAS DORES DE ARAUJO, matrícula SIAPE 566150, para exercer
o encargo de substituta eventual da Divisão de Transferência de Recursos, FCE.1.07, da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 85, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n°
954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de
2022, resolve:
Designar LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1572447,
para exercer o encargo de substituta eventual do Serviço de Gestão de Pessoas, FCE.1.05,
da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Paraná, da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 86, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n°
954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de
2022, resolve:
Designar ELISABETE HARUMI MORIKAWA, matrícula SIAPE 45538, para exercer
o encargo de substituta eventual da Divisão de Transferência de Recursos, FCE.1.07, da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Paraná, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria-Executiva.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 87, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n°
954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de
2022, resolve:
Designar EDNA DA COSTA BARROS, matrícula SIAPE 1048449, para exercer o
encargo de substituta eventual do Serviço
de Gestão de Pessoas, FCE.1.05, da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Tocantins, da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 88, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n°
954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de
2022, resolve:
Designar ILDIMARIO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1038862, para
exercer o encargo de substituto eventual da Divisão de Transferência de Recursos,
FCE.1.07, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Tocantins, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 89, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n°
954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de
2022, resolve:
Designar REGINA CÉLIA BEZERRA ALVES MACEDO, matrícula SIAPE 1731441,
para exercer o encargo de substituta eventual do Serviço de Gestão de Pessoas, FCE.1.05,
da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 90, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n°
954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de
2022, resolve:
Designar IVAN SOARES SPÍNOLA, matrícula SIAPE 572989, para exercer o
encargo de substituto eventual da Divisão de Transferência de Recursos, FCE.1.07, da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 91, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada
pela Portaria SE/MS n° 553, de 5 de maio de 2011, e considerando o disposto no artigo 93
da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7° da Lei n° 8.080, de 19
de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991, na Portaria
GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015, Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006, e
demais informações que constam do NUP: 25002.001388/2022-91, resolve:
Artigo 1º - Ceder o servidor ANTONIO CARLOS DA COSTA SANTOS, matrícula
SIAPE n.º 0501208, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de
Cariacica, no Estado do Espírito Santo, em conformidade com o Convênio SUS n° 92/2019
(extrato publicado no DOU nº 12, seção 3, de 17 de Janeiro de 2020), firmado entre o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Cariacica, no Estado do Espírito Santo,
representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Artigo 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no
Espírito Santo e à Secretaria Municipal de Saúde de Cariacica, no Estado do Espírito Santo,
a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Artigo 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA SAA Nº 92, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de
16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022,
resolve:
Designar LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA, matrícula SIAPE 1745012, para
exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Logística Administrativa,
FCE.1.05, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 93, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº
954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de
2022, resolve:
Designar EDIMILSON NUNES NÓBREGA, matrícula SIAPE 502969, para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador Distrital de Saúde Indígena, CCE-1.13,
código nº 36.0266, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Vilhena, da Secretaria Especial
de Saúde Indígena.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 94, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n°
954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de
2022, resolve:
Designar SIDNEY MARIANO DE BRITO, matrícula SIAPE 1106380, para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador Distrital de Saúde Indígena, CCE-1.10,
código nº 36.0297, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Tocantins, da Secretaria Especial
de Saúde Indígena.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 95, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº
954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de
2022, resolve:
Designar LAZARO SALES DE ARAUJO, matrícula SIAPE 1225232, para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador Distrital de Saúde Indígena, CCE-1.13,
código nº 36.0081, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Solimões e Afluentes,
da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA