DOU 24/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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53
Nº 17, terça-feira, 24 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SAA Nº 96, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº
954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de
2022, resolve:
Designar ELIZABETE LOPES PEREIRA, matrícula SIAPE 478804, para exercer o
encargo de substituta eventual do Coordenador Distrital de Saúde Indígena, CCE-1.13,
código nº 36.0105, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará, da
Secretaria Especial de Saúde Indígena.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 97, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº
954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de
2022, resolve:
Designar SILVIANA DE OLIVEIRA ABREU AMARAL, matrícula SIAPE 1971172, para
exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador Distrital de Saúde Indígena, CCE-
1.13, código nº 36.0038, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Purus, da
Secretaria Especial de Saúde Indígena.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 98, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n°
954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de
2022, resolve:
Designar SUELEN TEIXEIRA DE FARIA RESENDE, matrícula SIAPE 3149203, para
exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador Distrital de Saúde Indígena, CCE-
1.13, código nº 36.0254, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Porto Velho, da Secretaria
Especial de Saúde Indígena, ficando dispensada ROSILANDS SOCORRO LELO SANT I AG O.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 99, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº
954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de
2022, resolve:
Designar ROSELI BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 475181, para exercer o
encargo de substituta eventual do Coordenador Distrital de Saúde Indígena, CCE-1.13,
código nº 36.0073, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Purus, da Secretaria
Especial de Saúde Indígena.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 8, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei
nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo
Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Nomear a servidora ANDREIA MARIA DE SOUZA SAD, Matrícula SIAPE nº
2397632, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT IV na Diretoria-Adjunta da
DIDES (DIRAD-DIDES).
MAURICIO NUNES DA SILVA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo
único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o
afastamento do país dos seguintes servidores:
Nº 44 - KAREN DE AQUINO NOFFS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
Nº 2326887, para inspecionar a empresa MJ Surgical, em Gujarat, Índia, no período de
9/02/23 a 19/02/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da
Diretoria 
Colegiada 
por
Circuito 
Deliberativo 
nº 
1.257/2022.
(Processo 
nº.
25351.933250/2022-92).
Nº 45 -MARIA ANGELA DA PAZ, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº
1491434, para inspecionar a empresa MJ Surgical, em Gujarat, Índia, no período de
9/02/23 a 19/02/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da
Diretoria 
Colegiada 
por
Circuito 
Deliberativo 
nº 
1.257/2022.
(Processo 
nº.
25351.933250/2022-92).
Nº 46 - RAFAEL FILIACCI BOVI, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº
1491043, para inspecionar a empresa Laurus Labs Ltd., em Visakhapatnam, Índia, no
período de 9/02/23 a 19/02/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.290/2022. (Processo nº.
25351.936193/2022-01).
Nº 47 - FABIO RIBEIRO RODRIGUES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
Nº 1432193, para inspecionar a empresa Laurus Labs Ltd., em Visakhapatnam, Índia, no
período de 9/02/23 a 19/02/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.290/2022. (Processo nº.
25351.936193/2022-01).
Nº 48 - ANDRESSA SIMOES COSTA SOUTO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE Nº 1568135, para inspecionar a empresa Corentec Co., Ltd., em Chungcheongnam-
do, Coreia do Sul, no período de 2/02/23 a 10/02/23, incluído o trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
1.257/2022. (Processo nº. 25351.933250/2022-92).
Nº 49 - FRANCISCO ALEXANDRE SHAMMASS DE MANCILHA, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 2439567, para inspecionar a empresa Corentec Co., Ltd., em
Chungcheongnam-do, Coreia do Sul, no período de 2/02/23 a 10/02/23, incluído o trânsito,
com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 1.257/2022. (Processo nº. 25351.933250/2022-92).
Nº 50 - THIAGO REZENDE PEREIRA CUNHA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE Nº 1568337, para inspecionar a empresa Desu Medikal Urunler Ve Tibbi Cihazlar San.
Ve Tic. As., em Ancara, Turquia, no período de 4/02/23 a 10/02/23, incluído o trânsito,
com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 1.257/2022. (Processo nº. 25351.933250/2022-92).
Nº 51 - KELLEN CRISTINA DOMINGUES DOS SANTOS, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE Nº 1491395, para inspecionar a empresa Desu Medikal Urunler Ve Tibbi
Cihazlar San. Ve Tic. As., em Ancara, Turquia, no período de 4/02/23 a 10/02/23, incluído
o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por
Circuito Deliberativo nº 1.257/2022. (Processo nº. 25351.933250/2022-92).
Nº 52 - LILIAN DA COSTA E SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº
1568223, para inspecionar a empresa Gufic Lifesciences Private Limited, em Gujarat, Índia,
no período de 9/02/23 a 18/02/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.290/2022. (Processo nº.
25351.936193/2022-01).
Nº 53 - KATIA ANDREA DOMINGOS DE MORAIS, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE Nº 1491398, para inspecionar a empresa Gufic Lifesciences Private Limited,
em Gujarat, Índia, no período de 9/02/23 a 18/02/23, incluído o trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
1.290/2022. (Processo nº. 25351.936193/2022-01).
Nº 54 - ALEX MACHADO CAMPOS, Diretor, SIAPE Nº 1082865, para participar da Cerimônia
de posse do novo Diretor da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em
Washington, EUA, no período de 29/01/23 a 3/02/23, incluído o trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 16/2023.
(Processo nº. 25351.936378/2022-16).
Nº 55 - ANTONIO BARRA TORRES, Diretor Presidente, SIAPE Nº 3139769, para participar da
Cerimônia de posse do novo Diretor da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em
Washington, EUA, no período de 29/01/23 a 3/02/23, incluído o trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 16/2023.
(Processo nº. 25351.936378/2022-16).
Nº 56 - LEONARDO DUTRA ROSA, Assessor Chefe, SIAPE Nº 1651541, para participar da
Cerimônia de posse do novo Diretor da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em
Washington, EUA, no período de 29/01/23 a 3/02/23, incluído o trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 16/2023.
(Processo nº. 25351.936378/2022-16).
ANTONIO BARRA TORRES
PORTARIA Nº 58, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 47, VI, aliado ao art. 54, III, § 3º do Regimento Interno,
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018,
resolve:
Declarar, a partir de 23/01/2023, vacância do cargo de Técnico Administrativo,
Classe "B", Padrão III, código de vaga n° 784465, ocupado pela servidora PRISCILA SOARES
DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE n° 1054009, do quadro de pessoal efetivo desta Agência,
em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.
ANTONIO BARRA TORRES
PORTARIA Nº 59, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Designar, no período de 23/01/2023 a 24/01/2023, a servidora RAQUEL SOARES
ÁVILA, matrícula SIAPE nº 1569251, para exercer o encargo de substituta de Coordenador,
código CCT-V, da Coordenação de Contabilidade e Custos, da Gerência-Geral de Gestão
Administrativa e Financeira.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 60, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Designar a servidora GLÁUCIA RIBEIRO LIMA WILTGEN, matrícula SIAPE nº
1491484, para exercer o encargo de substituta de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de
Produtos Controlados, da Gerência-Geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos à
Vigilância Sanitária.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 249, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DE
ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº. 3.447 de 24/07/2020, publicada no DOU nº 143,
Seção 2, de 28/07/2020, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 17
do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 05/10/2022, publicado no DOU de
06/10/2022 e de acordo com as informações do processo nº 25110.000349/2020-87,
resolve:
Art. 1º - Alterar a Portaria nº 1.729, de 23 de março de 2020, publicada no
D.O.U nº 58, Seção 2, de 25 de março de 2020, que concedeu aposentadoria voluntária da
servidora CLAUDETE DA SILVA FARIAS, matrícula Siape nº 0468860, ocupante do cargo de
Auxiliar de Administração, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Fundação
Nacional de Saúde/AL, com fundamento no Art. 3º da EC-47/2005, combinado pelo Art. 3º
da EC-103/2019, para o Artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "A" da CF/88, com redação dada
pela EC-41/2003, combinado com o Art. 3º da EC-103/2019 e demais vantagens a que fizer
jus.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO MELO TEIXEIRA