DOU 24/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 17, terça-feira, 24 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Turismo
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 24, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTA SUBSTITUTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de
18 de outubro de 2022, em conformidade com a Portaria de Pessoal Mtur nº 18, de 13 de
janeiro de 2023, publicada no DOU de 16 de janeiro de 2023, e o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o constante do inciso II do § 1º
do art. 4º e do inciso I do art. 6º da Portaria/Mtur nº 390, publicada no DOU de 19 de
dezembro de 2019, alterada pela Portaria nº 11 de 08 de abril de 2021, publicada no DOU
de 09 de abril de 2021 e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
01435.001001/2013-57, resolve:
Art. 1° DISPENSAR CAROLINA PONTIM, matrícula Siape nº 1846559, do encargo
de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.07, da
Divisão de Espaços Museais e Arquitetura, do Departamento de Processos Museais, deste
Instituto Brasileiro de Museus, a contar de 27 de outubro de 2022.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 25, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTA SUBSTITUTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de
18 de outubro de 2022, em conformidade com a Portaria de Pessoal Mtur nº 18, de 13 de
janeiro de 2023, publicada no DOU de 16 de janeiro de 2023, e o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o constante do inciso II do § 1º
do art. 4º e do inciso I do art. 6º da Portaria/Mtur nº 390, publicada no DOU de 19 de
dezembro de 2019, alterada pela Portaria nº 11 de 08 de abril de 2021, publicada no DOU
de 09 de abril de 2021 e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
01415.004370/2016-82, resolve:
Art. 1º DESIGNAR WAGNER PEREIRA SANT'ANA, matrícula Siape nº 1971851,
para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, código
FCE 1.02, do Setor de Administração, do Museu Solar Monjardim, no período de 27 de
outubro de 2022 a 18 de janeiro de 2023, convalidando-se os atos praticados.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 27, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTA SUBSTITUTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de
18 de outubro de 2022, em conformidade com a Portaria de Pessoal Mtur nº 18, de 13 de
janeiro de 2023, publicada no DOU de 16 de janeiro de 2023, e o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o constante do inciso II do § 1º
do art. 4º e do inciso I do art. 6º da Portaria/Mtur nº 390, publicada no DOU de 19 de
dezembro de 2019, alterada pela Portaria nº 11 de 08 de abril de 2021, publicada no DOU
de 09 de abril de 2021 e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
01446.000008/2022-13, resolve:
Art. 1º DESIGNAR ALISSON MENDES ROCHA, matrícula Siape nº 1678114, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe,
código FCE 1.05, do Serviço de Administração, do Museu do Diamante, no período de 30
de janeiro a 17 de fevereiro de 2023.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 28, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTA SUBSTITUTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de
18 de outubro de 2022, em conformidade com a Portaria de Pessoal Mtur nº 18, de 13 de
janeiro de 2023, publicada no DOU de 16 de janeiro de 2023, e o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o constante do inciso II do § 1º
do art. 4º e do inciso I do art. 6º da Portaria/Mtur nº 390, publicada no DOU de 19 de
dezembro de 2019, alterada pela Portaria nº 11 de 08 de abril de 2021, publicada no DOU
de 09 de abril de 2021 e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
01415.003746/2014-70, resolve:
DISPENSAR DANIELLE SALVIOLI MACHADO, matrícula Siape nº 1826464, do
encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE
1.07, da Divisão Administrativa, do Museu Nacional de Belas Artes.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 29, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTA SUBSTITUTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de
18 de outubro de 2022, em conformidade com a Portaria de Pessoal Mtur nº 18, de 13 de
janeiro de 2023, publicada no DOU de 16 de janeiro de 2023, e o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o constante do inciso II do § 1º
do art. 4º e do inciso I do art. 6º da Portaria/Mtur nº 390, publicada no DOU de 19 de
dezembro de 2019, alterada pela Portaria nº 11 de 08 de abril de 2021, publicada no DOU
de 09 de abril de 2021 e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
01438.000031/2023-98, resolve:
DESIGNAR LUCIA VERONICA DE OLIVEIRA TRINDADE, matrícula Siape nº
1701453, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva
de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Gestão Interna, do Museu Histórico Nacional, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do Titular e vacância do Cargo, a
contar de 23 de janeiro de 2023, convalidando-se os atos praticados.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 30, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTA SUBSTITUTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS -
IBRAM, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do
Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, em conformidade com a
Portaria de Pessoal Mtur nº 18, de 13 de janeiro de 2023, publicada no DOU
de 16 de janeiro de 2023, e o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, considerando o constante do inciso II do § 1º do art. 4º
e do inciso I do art. 6º da Portaria/Mtur nº 390, publicada no DOU de 19 de
dezembro de 2019, alterada pela Portaria nº 11 de 08 de abril de 2021,
publicada no DOU de 09 de abril de 2021 e tendo em vista o que consta no
Processo Administrativo nº 01415.002448/2011-10, resolve:
DISPENSAR ZENI IVA GONZAGA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 222649, do
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da
Divisão de Gestão Interna, do Museu Histórico Nacional, a contar de 23 de janeiro de 2023.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 31, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTA SUBSTITUTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de
18 de outubro de 2022, em conformidade com a Portaria de Pessoal Mtur nº 18, de 13 de
janeiro de 2023, publicada no DOU de 16 de janeiro de 2023, e o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o constante do inciso II do § 1º
do art. 4º e do inciso I do art. 6º da Portaria/Mtur nº 390, publicada no DOU de 19 de
dezembro de 2019, alterada pela Portaria nº 11 de 08 de abril de 2021, publicada no DOU
de 09 de abril de 2021 e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
01415.002695/2013-88, resolve:
DESIGNAR JOSÉ RODRIGUES NETO, matrícula Siape nº 223517, para exercer o
encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE
1.07, da Divisão Administrativa, do Museu Nacional de Belas Artes, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do Titular e na vacância do Cargo.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
DIRETORIA DE LOGÍSTICA, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 10, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O Diretor de Logística, Orçamento e Administração substituto, designado pela
Portaria de Pessoal FUNARTE nº 380, de 11 de novembro de 2022, publicada no D.O.U. 16
de novembro de 2022, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, do artigo 20, do
Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto nº 11.240, de
18 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 19 de outubro de 2022;
CONSIDERANDO: - o artigo 38, da Lei nº 8.112/90;, resolve:
Art. 1º - Designar, a contar de 16 de janeiro de 2023, a servidora Virginia Maria
Alecrim da Rocha Pereira, mat. SIAPE nº 1034938, como substituta eventual da função
comissionada de Coordenadora, código FCE 1.10, de Transferências Voluntárias da Diretoria
Executiva desta Fundação Nacional de Artes, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular.
NADER MEDEIROS HASAN JABER
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
O R G A N I Z AÇ ÃO
PORTARIA Nº 116.358, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 23, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 105.173, de 29 de
outubro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Ademilson Rodrigues Moreira, matrícula 0.125.840-
0, para exercer, em caráter de interinidade, a função comissionada de COORDENADOR,
sigla
FDO-1,
na
(a)
Coordenação
de
Apoio
à
Aprendizagem
e
Plataformas
(DEPES/DIVEX/COAPP), pelo prazo de 4 dias.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria n° 116.326, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, p. 40, em
23 de janeiro de 2023;
Onde se lê: "PORTARIA Nº 116.326, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022";
Leia-se: "PORTARIA Nº 116.326, DE 19 DE JANEIRO DE 2023";
Onde se lê: "MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA, Substituto",
Leia-se: "MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA, CHEFE DO DEPES".
ÁREA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DE GESTÃO DE RISCO
CO R P O R AT I V O
DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
PORTARIA Nº 116.346, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
A CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO BANCO
CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015,
R ES O LV E :
Art. 1º Designar a servidora DEBORA ITAGIBA DE MORAIS, matrícula 2.331.791-
4, para exercer a função comissionada de Assessor Sênior, sigla FCA-3, no Núcleo de
Estabilidade Financeira Internacional (Derin/Geeci/Dieci/Nuefi).
Art. 2º Designar o servidor JOÃO PAULO DE LIMA, matrícula 4.955.502-2, para
exercer interinamente pelo período de 24 a 31 de janeiro de 2023, a função comissionada
de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Divisão de Economia Internacional (Derin/Geeci/Dieci).
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIA APARECIDA DE CARVALHO
CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 2, de 19 de janeiro de 2023, publicada no DOU de
23/1/2023, Seção 2, pág. 41, aponha-se, por ter sido omitido, o título: CONSELHO DE
CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS.
(p/ Codou)
Controladoria-Geral da União
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 177, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
Substituto, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 16, inciso VIII, e o artigo 31
do Decreto n° 11.102, de 23 de junho de 2022, e o artigo 30, inciso I, da Instrução
Normativa CGU n° 13, de 8 de agosto de 2019, e considerando o disposto no artigo 8º, §
2º, da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 11.129, de
11 de julho de 2022, que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas, resolve:
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