DOU 24/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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57
Nº 17, terça-feira, 24 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Leia-se:
. S EQ .
OCUPANTE
M AT .
V Í N C U LO
FO R M AÇ ÃO
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO ATUAL
.
F U N Ç ÃO
U N I DA D E
C C / FC
F U N Ç ÃO
U N I DA D E
C C / FC
. 78
PATRICIA 
OTONI 
DE
R ES E N D E
22277
TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO
CHEFE
SMI/SSIS
FC - 2
CHEFE
NUMI/SSIS
FC - 3
Onde se lê:
. S EQ .
OCUPANTE
M AT .
V Í N C U LO
FO R M AÇ ÃO
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO ATUAL
.
F U N Ç ÃO
U N I DA D E
C C / FC
F U N Ç ÃO
U N I DA D E
C C / FC
. 123
NATALIA REZENDE JORDAO
DA N C Z U R A
31948
CO N T R AT A D O
ASSESSORA NIVEL
I
GAB/SEJUD
CC-1
A S S ES S O R A - C H E F E
NIVEL III
GAB/SEJUD
CC-3
Leia-se:
. S EQ .
OCUPANTE
M AT .
V Í N C U LO
FO R M AÇ ÃO
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO ATUAL
.
F U N Ç ÃO
U N I DA D E
C C / FC
F U N Ç ÃO
U N I DA D E
C C / FC
. 123
NATALIA REZENDE JORDAO
DA N C Z U R A
31948
CO N T R AT A D O
ASSESSORA NIVEL
I
GAB/SEJUD
CC-1
ASSESSORA 
NIVEL
III
GAB/SEJUD
CC-3
Onde se lê:
. S EQ .
OCUPANTE
M AT .
V Í N C U LO
FO R M AÇ ÃO
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO ATUAL
.
F U N Ç ÃO
U N I DA D E
C C / FC
F U N Ç ÃO
U N I DA D E
C C / FC
. 133
THIAGO LUIZ DE CASTRO E
S I LV A
29303
TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO
ASSISTENTE NÍVEL I
CO I N T / S E J U D
FC - 1
Leia-se:
. S EQ .
OCUPANTE
M AT .
V Í N C U LO
FO R M AÇ ÃO
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO ATUAL
.
F U N Ç ÃO
U N I DA D E
C C / FC
F U N Ç ÃO
U N I DA D E
C C / FC
. 133
THIAGO LUIZ DE CASTRO E
S I LV A
29303
TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO
ASSISTENTE NÍVEL II
CO I N T / S E J U D
FC - 2
Incluam-se:
. S EQ .
OCUPANTE
M AT .
V Í N C U LO
FO R M AÇ ÃO
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO ATUAL
.
F U N Ç ÃO
U N I DA D E
C C / FC
F U N Ç ÃO
U N I DA D E
C C / FC
. 150
RODRIGO 
PEREIRA
NISHIYAMA
28041
ANALISTA 
DO 
MPU/SUPORTE 
E
I N F R A ES T R U T U R A
CHEFE
DISE/STIC
CC-2
CHEFE
D I S ECO / S T I C
CC-2
. 151
LARISSA PIRES MOUSINHO
20809
TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO
SECRETÁRIA NÍVEL
I
C EO F/ S A
FC - 1
SECRETÁRIA NÍVEL I
S U B EO F/ S A
FC - 1
. 152
UACI ALVES PEREIRA
7415
R EQ U I S I T A D O
ASSESSOR NÍVEL I
A S T EC / S E J U D
CC-1
ASSESSOR NÍVEL I
SUBPAD/SEJUD
CC-1
. 153
IVAM EVARISTO NUNES
32186
CO N T R AT A D O
ASSESSOR NÍVEL I
G A B / S EA
CC-1
ASSESSOR NÍVEL I
D I M EC / S EA
CC-1
. 154
CASSIO COIMBRA DINIZ
10676
ANALISTA DO MPU/GESTÃO PUBLICA
ASSISTENTE NÍVEL
II
G A B / S EA
FC - 2
ASSISTENTE NÍVEL II
D I A / S EA
FC - 2
. 155
FREDERICO 
SCHEIDT
P AU L I N O
5201
TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO
ASSISTENTE NÍVEL
II
G A B / S EA
FC - 2
ASSISTENTE NÍVEL II
D I M EC / S EA
FC - 2
. 156
HERBERT SILVA DE ARAÚJO
7015
R EQ U I S I T A D O
SECRETÁRIO NÍVEL
I
GAB/SGP
FC - 1
ASSISTENTE NÍVEL I
A S S CO N S I G / S G P
FC - 1
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 55, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento
Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de
14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.5440.0000649/2023-64,
resolve:
Nomear ANA MARIA DA SILVA POL, matrícula 5956-1, sem vínculo com a
Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Apoio Técnico
da Assessoria Especial de Imprensa da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01
(50002097).
RENATO LUQUEIZ SALLES
PORTARIA Nº 56, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento
Interno, considerando o teor do processo nº 19.04.5466.0002625/2023-60, resolve:
Art. 1º Apostilar, a contar de 23/01/2023, a designação da servidora
RENATA FERNANDES CABRAL, matrícula 2993-9, Agente Administrativo do quadro do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da função de confiança de
Subsecretário de Administração I da Subsecretaria de Segurança Orgânica da Secretaria
de Segurança Institucional, código FC-03 (50006036), realizada originalmente por meio
da Portaria/DGR nº 441, de 02/04/2009 , publicada no DOU nº 65, de 06/04/2009,
para a função de confiança de Assistente Técnico I das Assessorias Especiais da
Procuradoria-Geral de Justiça, código FC-02 (52000028).
Art. 2º Dispensar, a contar de 23/01/2023, a servidora JULIMAR PEREIRA DA
SILVA EPIFÂNIO, matrícula 5565-4, Técnico do MPU/Administração da carreira do
Ministério Público da União, da função de confiança de Assistente Técnico I das
Assessorias Especiais da Procuradoria-Geral de Justiça, código FC-02 (52000028).
RENATO LUQUEIZ SALLES
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 32, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso
II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista
o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente
PGR-00015572/2023, resolve:
Designar BRUNO GONCALVES DE OLIVEIRA MAESTRALI, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 21392, para substituir, no período de
23 de janeiro a 3 de fevereiro de 2023, a Secretária, CC-6, da Secretaria de
Planejamento, Orçamento e Contabilidade do Ministério Público Federal, por motivo de
férias da titular e da substituta eventual.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 34, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso
II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista
o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente
PGR-00540335/2022, resolve:
Designar FLAVIO LEAL MEDEIROS, ocupante
do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 32289, para exercer a função de confiança de
Assistente Nível III, FC-3, da Assessoria de Cerimonial, do Gabinete do Procurador-Geral
da República, em vaga decorrente da dispensa de Simone Fonseca Soares, matrícula nº
26475, ocorrida em 4 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 5 de dezembro de
2022.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 35, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso
II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista
o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente
PGR-00014983/2023, resolve:
Designar DEBORAH SARAH DIAS LEAO BRASILEIRO, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 21168, para substituir, no período de 23 a 27
de janeiro de 2023, a Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Licitações e
Contratos da Secretaria de Assessoramento Jurídico do Ministério Público Federal, por
motivo de férias da titular e da substituta eventual.
LEONARDO DA SILVA RAMOS