DOU 24/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, terça-feira, 24 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGP/MPF Nº 36, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00016530/2023,
resolve:
Designar ESAU ALVES FERREIRA, Bacharel em Direito, matrícula nº 24554, para
substituir, no período de 23 a 27 de janeiro de 2023, a Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do
Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Monica Nicida Garcia, por motivo de férias
da titular e da substituta eventual.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO
PORTARIA PRR4 Nº 10, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O
PROCURADOR
REGIONAL
DA REPÚBLICA,
CHEFE
DA
PROCURADORIA
REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de
setembro de 2021, resolve:
Designar a servidora JANETE ELIDA JONCZIK, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 6.089-5, para a função de substituto eventual da Chefe da
Divisão de Contratações e Gestão Contratual, CC-02, vinculada à Coordenadoria de
Administração da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, no período de 23 de janeiro
a 1º de fevereiro de 2023, tendo em vista o afastamento da titular e da substituta eventual.
ANTÔNIO CARLOS WELTER
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA N° 18, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei
Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Designar o servidor GIVALDO GUERREIRO ARAÚJO, matrícula nº 2554, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual
da Coordenadoria de Administração, Código CC-3, da Procuradoria da República no Distrito
Federal, no período de 24/01/2023 a 27/01/2023.
ANA CAROLINA ALVES ARAÚJO ROMAN
Substituta
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 33, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1-Exonerar, a pedido, a contar de 19/01/2023, JOÃO PAULO MACHADO
PIRATELLI, matrícula 31264-9, do cargo em comissão de Assessor - Nível IV, CC-4, do
Gabinete da Procuradora da República Elena Urbanavicius Marques, da Procuradoria da
República no Estado do Paraná.
2-Nomear THAFNE TOLEDO NOGUEIRA DE CASTRO SOUZA, para exercer o cargo
em comissão de Assessor - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Elena
Urbanavicius Marques, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA PR/RS Nº 31, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:
1. Designar o servidor RODRIGO JESSÉ SIMÕES, Técnico do MPU/Administração,
matrícula 13498, para função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, GABPR12-
FMC, do Gabinete do Procurador da República Fábio Magrinelli Coimbra, da Procuradoria
da República no Rio Grande do Sul.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 12, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Designar, no período de 23 a 27 de janeiro de 2023, o servidor HELINTON LUIS
COSTA, matrícula nº 6055, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o
encargo de substituto da Divisão de Engenharia e Arquitetura, CC-2, da Procuradoria da
República no Estado de Santa Catarina, por motivo de férias da titular e substituto eventual.
DANIEL RICKEN
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 61, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
A PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO EM EXERCICIO, no uso da
competência delegada pela Portaria PGR nº 308/1996, considerando os dados
e informações constantes do PGEA nº 20.02.0400.0002205/2022-55, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia à SANDRA REGINA DUARTE
NETZ, na qualidade de companheira do Procurador Regional do Trabalho
aposentado MARCO ANTONIO PRATES MACEDO, matrícula nº 1349533-X, em
razão de seu falecimento, ocorrido no dia 05/12/2022, na proporção de 60%
(sessenta por cento) dos proventos que eram pagos ao ex-membro, com
fundamento no artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado
com os artigos 16, I, e 77, V, "c", 6, da Lei 8.213/1991, com redação dada pela
Lei nº 13.135/2015, com efeitos a contar da data do óbito.
MARIA APARECIDA GUGEL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 65, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, e considerando o que consta no PGEA/MPT
nº 20.02.0001.0007700/2022-71, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor NEHRU GABRIEL KKARDIFF, matrícula 6006383,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o Cargo em Comissão de Assessor
Nível II da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-2
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MPT nº 59, publicada no Diário Oficial da União nº 16, de
23/01/2023, Seção 2, ONDE SE LÊ: "PORTARIA Nº 59, DE 19 DE JANEIRO DE 2022", LEIA-
SE: "PORTARIA Nº 59, DE 19 DE JANEIRO DE 2023".
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 25, de 18 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União, seção 2, página 39, com circulação em 19 de janeiro de 2023:
Onde se lê: "Art. 1º ..., período de 24 de janeiro a 02 de fevereiro de 2023, ...".
Leia-se: "Art. 1º ..., período de 24 de janeiro a 31 de janeiro de 2023, ...".
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
PORTARIA PRT-3 Nº 10, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
A Vice-Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 92, II, da Lei Complementar nº
75/1993, pela Portaria PGT nº 1.331, de 06 de outubro de 2021, e no exercício da
atribuição prevista no art. 1º, §2º, XXIII, da Portaria PGT nº 1.728/2017, resolve:
Art. 1º Designar, a contar de 24/01/2023, a servidora GEISA APARECIDA MENDES,
matrícula 6008116, para o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do
11º Ofício Geral, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.
MÁRCIA CAMPOS DUARTE
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
PORTARIA Nº 12, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª
REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO a averbação de suspeição
do Procurador Regional do Trabalho Dr. MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA para
atuar no processo judicial nº 0000050-48.2022.5.13.0008, resolve ALTERAR a PORTARIA Nº
04, de 16 de janeiro de 2023, especificamente nos termos abaixo, mantendo as
determinações anteriores:
DISPENSAR o Procurador Regional do Trabalho Dr. MÁRCIO ROBERTO DE
FREITAS EVANGELISTA do julgamento do processo ED 0000050-48.2022.5.13.0008, a ser
apregoado na sessão Virtual da 2ª Turma dos dias 27 a 29/01/2023.
DESIGNAR o Procurador Regional do Trabalho Dr. JOSÉ CAETANO DOS SANTOS
FILHO para atuar no julgamento do processo ED 0000050-48.2022.5.13.0008, a ser
apregoado na sessão Virtual da 2ª Turma dos dias 27 a 29/01/2023.
ANDRESSA ALVES LUCENA RIBEIRO COUTINHO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
PORTARIA Nº 12, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PGEA
20.02.1500.0000170/2023-85, resolve:
I - Designar o servidor ROGERIO VEIGA LIMA, matrícula nº 6002612-X, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de segundo substituto do
cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 18º Ofício Geral, código CC-2, desta
Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, no dia 25.1.2023, nos afastamentos e
impedimentos da titular e de sua substituta.
DIMAS MOREIRA DA SILVA
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA-DILPE Nº 22, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE
CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art.
2º da Portaria n° 7, de 16 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar MARCOS YAMASSAKI FIORENTINI, matrícula 3671-4, TEFC, para
exercer
a 
função
de
confiança 
de
Assessor,
código
FC-3, 
no(a)
REP-
SC/AudTransferências/Secretaria de Controle Externo de Informações Estratégicas e
Inovação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MILENA DE OLIVEIRA MARCHÃO
Defensoria Pública da União
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
PORTARIA SGE DPGU Nº 9, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL
EXECUTIVO, usando das
atribuições que
lhe são
conferidas pelo artigo 30, inciso I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da
União, aprovado pela Resolução nº 202, de 08 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial
da União em 20/07/2022 Edição nº 136 Seção 1, Página nº 169 e o disposto no Art. 2º da
Portaria GABDPGF DPGU Nº 957, de 12 de setembro de 2022;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022,
publicada no DOU de 21 de julho 2022, edição nº 137, seção 2;
Considerando a Portaria SGE DPGU Nº 3, de 10 de janeiro de 2023, publicada
no DOU de 11 de janeiro de 2023, edição nº 8, seção 2;
Considerando a Portaria SGE DPGU nº 241, de 21 de outubro de 2022,
publicada no DOU de 24 de outubro de 2022, edição nº 202, seção 2;
Considerando o processo SEI nº 08038.009383/2022-80;
Considerando o processo SEI nº 08038.014371/2022-77;, resolve: