DOU 24/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, terça-feira, 24 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGP Nº 10, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria
DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 00332/2023, resolve:
DESIGNAR BRUNO MAIA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Administrativa,
do quadro de pessoal da Seção Judiciária do Distrito Federal, como substituto da
Assessora-Chefe da Assessoria de Correição e Inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça,
nível CJ-3, no período de 16/01/2023 a 28/01/2023.
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 27, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR
ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art.
1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica dispensada, a partir de 20 de janeiro de 2023, Aline Yokoy Oliveira,
Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da
Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADAÍRES AGUIAR LIMA
PORTARIA Nº 28, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR
ELEITORAL com base no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria TSE nº 153, de 21 de
fevereiro de 2022, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº
2023.00.000000308-6, resolve:
Declarar vago, a partir de 20 de janeiro de 2023, o cargo de Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 11.202, de 29 de
novembro de 2005, ocupado por Aline Yokoy Oliveira, em decorrência de posse em outro
cargo público inacumulável.
ADAÍRES AGUIAR LIMA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria STJ/GP n. 19 de 17 de janeiro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União do dia 20 subsequente, seção 2, página 59, de forma que onde se lê
"matrícula S067967, servidor Euclides Francisco da Silva", leia-se "matrícula S031857,
servidor Fernando Ricardo Frazão dos Santos", e onde se lê "matrícula S070356, servidor
Nilmar Divino Ferreira", leia-se "matrícula S011430, servidor Paulo Laurentino Barbalho".
S EC R E T A R I A
PORTARIA Nº 23, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º
Designar MONIQUE
PARENTE NASCIMENTO
PEIXOTO, matrícula
S055160, para substituir a Coordenadora da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, código
CJ-2, do Gabinete do Diretor-Geral, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo em comissão.
Art. 2º Revogar a designação de WALLACE GADÊLHA DUARTE, matrícula
S041704, objeto da Portaria STJ/GDG n. 419 de 23 de junho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 24 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 23, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º
Designar MONIQUE
PARENTE NASCIMENTO
PEIXOTO, matrícula
S055160, para substituir a Coordenadora da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, código
CJ-2, do Gabinete do Diretor-Geral, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo em comissão.
Art. 2º Revogar a designação de WALLACE GADÊLHA DUARTE, matrícula
S041704, objeto da Portaria STJ/GDG n. 419 de 23 de junho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 24 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 38, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Diretor-Geral:
I - Exonerar IVANIR ALVARES MARTINS TOSTES, matrícula S033906, do cargo em
comissão de Assessor B, código CJ-1;
II - Dispensar de função de confiança:
DANIELLA GONÇALVES CABECEIRA, matrícula S057694, Assessora C, código FC-6;
FABIANA DE OLIVEIRA MARTINS, matrícula S058399, Assistente IV, código FC-4;
III - Nomear DANIELLA GONÇALVES CABECEIRA, matrícula S057694, para o cargo
em comissão de Assessor B, código CJ-1, na vaga decorrente da exoneração de Ivanir
Alvares Martins Tostes;
IV - Designar para função de confiança:
FABIANA DE OLIVEIRA MARTINS, matrícula S058399, Assessora C, código FC-6,
na vaga decorrente da dispensa de Daniella Gonçalves Cabeceira;
IVANIR ALVARES MARTINS TOSTES, matrícula S033906, Assistente IV, código FC-
4, na vaga decorrente da dispensa de Fabiana de Oliveira Martins.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 47, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 20 de janeiro de 2023, FABÍOLA
BÖHMER DE SOUZA RAMOS, matrícula S056973, da função de confiança de Assistente II,
código FC-2, do Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues, em decorrência de sua
posse em outro cargo público inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S EC R E T A R I A
ATO Nº 22, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº
250 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 11/1/2023, resolve:
1 - Designar a servidora MARINA COELHO DE QUEIROZ ALVARENGA, código
65767, Analista Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de
Assistente 2, Nível FC-2, da Coordenadoria de Informações Funcionais.
2 - Designar a servidora MARLY RIBEIRO NOGUEIRA DOS SANTOS, código 4206,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Informações Funcionais, ficando dispensada da função
comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da referida Coordenadoria.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 44, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o memorando nº 1, de 23/1/2023, da Secretaria da Subseção I
Especializada em Dissídios Individuais, resolve:
Designar o servidor AFONSO CELSO CARDOSO GOMES, código 46903, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção
de Recursos, Nível FC-5, da Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais,
ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da referida
Secretaria.
JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO Nº 75, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em
vista o constante nos autos do PAe 0000017-79.2023.4.01.8014, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "A", Padrão 02, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da Primeira
Região, Seção Judiciária do Tocantins, Subseção Judiciária de Araguaína, ocupado pelo
servidor WILLIAN FRAGOSO DE MORAES, em decorrência de sua posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 10/01/2023.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO Nº 83, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em
vista o constante nos autos do PAe 0001523-35.2023.4.01.8000, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "A", Padrão 04, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal
da 1ª Região, ocupado pelo servidor FILIPE GONÇALVES CHAGAS, em decorrência de sua
posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir
de 17/01/2023.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO Nº 84, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em
vista o constante nos autos do PAe 0045956-61.2022.4.01.8000, considerando o contido no
Edital 16962954, que trata do resultado final do processo seletivo para preenchimento de
cargos vagos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, existentes na localidade de Brasília,
oferecido aos candidatos aprovados nas localidades constantes no Edital 16717546,
publicado na Biblioteca Digital da Justiça Federal da Primeira Região de 19/10/2022,
resolve:
TORNAR SEM EFEITO, por não ter tomado posse no prazo legal, nos termos do
art. 13, § 6º, da Lei n. 8.112/1990, a nomeação do candidato MAURO BRUNO DA SILVA
SAMPAIO, realizada pelo ATO PRESI 1348/2022, de 18/11/2022, publicado no Diário Oficial
da União de 22/11/2022, Seção II, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 01, do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional Federal da Primeira Região.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO Nº 85, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo
em vista o constante nos autos do PAe 0045956-61.2022.4.01.8000, considerando o
contido no Edital 16962954, que trata do resultado final do processo seletivo para
preenchimento de cargos vagos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, existentes
na localidade de Brasília, oferecido aos candidatos aprovados nas localidades
constantes no Edital 16717546, publicado na Biblioteca Digital da Justiça Federal da
Primeira Região de 19/10/2022, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata ALINE MARTINS GOMES, aprovada no 7º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE,
para
exercer
o cargo
efetivo
de
Técnico
Judiciário, Área
Administrativa,
Nível
Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional Federal da Primeira Região, em cargo vago decorrente da aposentadoria de
Josiane Santos Batista, cuja anterior nomeação, pelo Ato Presi TRF1-DICAP 1.348/2022,
de 06/12/2022, publicado no Diário Oficial da União de 19/12/2022, Seção II, foi
tornada sem efeito pelo Ato Presi 84/2023, em decorrência de desistência expressa.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA