DOU 24/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, terça-feira, 24 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 528 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 20 de janeiro de 2023, JURANÍ ACÉLIO MIRANDA, ponto n.º 154760, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) HÉLIO COSTA.
Nº 529 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 20 de janeiro de 2023, PAULO CESAR BERNARDINO, ponto n.º 167877, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CHICO DANGELO.
Nº 530 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 20 de janeiro de 2023, JEOVANE RODRIGUES FERREIRA, ponto n.º 268462,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FABIO RAMALHO.
Nº 531 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 20 de janeiro de 2023, SANDRO RICARDO SALTORI, ponto n.º 270356, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CARLOS SAMPAIO.
Nº 532 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 20 de janeiro de 2023, POLYANA DE CÁSSIA SILVA FERNANDES, ponto n.º 270946,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RENATO SANTANA DA SILVA .
Nº 533 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 20 de janeiro de 2023, CLAUDIR HENZ, ponto n.º 272757, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CAROLINE DE TONI.
Nº 534 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, ANTONIO CESAR SOARES DA SILVA JUNIOR para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) JOSÉ MEDEIROS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 535 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, GREGÓRIO DE SOUZA RABELO FILHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
CORONEL CHRISÓSTOMO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 536 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, HERCULES THADEU PELLES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MAIA FILHO,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 537 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
JOÃO LUIZ SANTANA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANDREIA ZITO, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 193, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da atribuição
que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 111 de 2011, atendendo
ao disposto no art. 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o
constante no Processo nº 00200.000198/2023-70, resolve:
autorizar, até 31 de março de 2023, a cessão da servidora desta Casa Legislativa
CLAUDIA TAVARES FERNANDES, matrícula nº 184990, ocupante do cargo efetivo de Analista
Legislativo, especialidade Comunicação Social, ao Ministério da Fazenda, para exercer o
cargo em comissão de Assessora Especial, código CCE 1.15, na Assessoria Especial para
Assuntos Parlamentares e Federativos, com ônus para o órgão cedente.
MARCIO TANCREDI
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1136497, resolve:
Nº 475 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, TANIA
MARIA DE OLIVEIRA, matrícula no 180108, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABLID/BLMCON - Gabinete do Bloco da
Liderança da Minoria no Congresso Nacional, a partir de 23/01/2023.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1136796, resolve:
Nº 476 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
ANDRÉ MURAD BESSOW, matrícula no 375308, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSLHEINZ - Gabinete do Senador Luis
Carlos Heinze.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1136876, resolve:
Nº 477 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no 8.112, de
1990, PRISCILA TOSSANI MARIANO, matrícula no 369655, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSRPACHE - Gabinete do
Senador Rodrigo Pacheco, a partir de 23/01/2023.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1137036, resolve:
Nº 478 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no 8.112, de
1990, MARCELA ROCHA DE SÁ, matrícula no 360032, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-06,
do órgão
GABLID/GLUNIAO
- Gabinete
da
Liderança do Partido União Brasil, a partir de 23/01/2023.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1137096, resolve:
Nº 479 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, JOSE
RENATO DE LIMA JUNIOR, matrícula no 309415, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSOAZIZ - Gabinete do Senador
Omar Aziz.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1137097, resolve:
Nº 480 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, VIVIANE
DE LIMA GOMES, matrícula no 309180, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSOAZIZ - Gabinete do Senador Omar Aziz.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1137136, resolve:
Nº 481 - exonerar RAUL GUSTAVO SILVA SOUSA, matrícula no 204393, do cargo, em
comissão, 
de 
ASSISTENTE 
PARLAMENTAR 
INTERMEDIÁRIO, 
AP-10, 
do 
órgão
GABSEN/GSJKAJUR - Gabinete do Senador Jorge Kajuru, e nomeá-lo para o cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, da mesma lotação.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 5, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta do Processo Administrativo Eletrônico 000084/2023, resolve:
Declarar vago, a contar de 20 de janeiro de 2023, o cargo de Técnico Judiciário,
área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor FÁBIO
MANUEL
NOGUEIRA DE
SOUZA,
em razão
de posse
em
outro cargo
público
inacumulável.
MINISTRA ROSA WEBER
PORTARIA GDG Nº 25, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista o art. 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar, a contar de 20 de janeiro de 2023, FÁBIO MANUEL NOGUEIRA DE
SOUZA, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente VI,
nível FC-6, da Assessoria de Apoio à Governança e Conformidade.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria GDG n° 171, de 10 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial
da União, Seção 2, do dia 16 subsequente, página 53, onde se lê "Coordenadoria de
Multimeios", leia-se "Coordenadoria de Imprensa".
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 19, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar
RENATA 
MENEZES
DE 
OLIVEIRA,
Técnico 
Judiciário,
área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na
Assessoria de Apoio à Governança e Conformidade.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 2, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
I do art. 93 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XVII do art. 3º da Portaria nº 112, de 4 de junho
de 2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 00342/2021, resolve:
PRORROGAR até 2 de outubro de 2023, a cessão, ao Tribunal Superior do
Trabalho, do servidor PEDRO VINICIUS FERREIRA SIPRIANO, Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Arquivologia, do quadro de pessoal deste Conselho, para
continuar exercendo a função de confiança de Assistente IV, nível FC-4, na Coordenadoria
de Gestão Documental e Memória.
JOHANESS ECK
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 7, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI
do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
00332/2023, resolve:
DESIGNAR BRUNO MAIA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Administrativa,
do quadro de pessoal da Seção Judiciária do Distrito Federal, como substituto da
Assessora-Chefe da Assessoria de Correição e Inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça,
nível CJ-3.
ROGÉRIO ALVES LIMA