DOU 24/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 17, terça-feira, 24 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
VI - EDSON VITORIO GOMES, Técnico Judiciário da Área Administrativa, da
Função Comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Secretaria Judiciária;
VII - GISELLE LÚCIA ALVES DA COSTA, Analista Judiciário da Área Judiciária, da
Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Acompanhamento das
Sessões e Registro de Decisões Plenárias;
VIII - MARISA MELO FRAZÃO, Analista Judiciário da Área Judiciária, da Função
Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Taquigrafia e Jurisprudência;
IX - ELEN LIMA IVO, Técnico Judiciário da Área Administrativa, da Função
Comissionada
de Chefe
de
Núcleo, nível
FC-5, do
Núcleo
Socioambiental e
de
Acessibilidade e Inclusão;
X - ANA FLÁVIA SILVA DE SOUSA, Técnico Judiciário da Área Administrativa, da
Função Comissionada de Assistente VI, nível FC-6, da Presidência;
XI - DELLYSIÉ OSEKO DE ARAÚJO REZENDE, Técnico Judiciário da Área
Administrativa, da Função Comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Presidência;
XII - INGRID BASTOS AMARAL, Analista Judiciário da Área Judiciária, da Função
Comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Presidência;
XIII - CARLOS GABRIEL ARRAIS
FERREIRA, Técnico Judiciário da Área
Administrativa, da Função Comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Diretoria Geral;
XIV - MARCOS ADRIANO MELO DA SILVA JUNIOR, Analista Judiciário da Área
Judiciária, da Função Comissionada de Assistente V, nível FC-5, da Diretoria Geral;
XV - FERNANDA MARQUES DE AZEVEDO CORDEIRO, Técnico Judiciário da Área
Administrativa, da Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de
Consultoria e Acompanhamento da Accountability;
XVI - JAKSON JOSÉ SILVA FERREIRA, Analista Judiciário da Área Judiciária, da
Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Exame de Prestação de
Contas Partidárias Anuais;
XVII - WILLIANS DE ARAÚJO XAVIER, Técnico Judiciário da Área Administrativa,
da Função Comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Secretaria Judiciária;
XVIII - CILENE DO SOCORRO DO NASCIMENTO E NASCIMENTO, Analista
Judiciário da Área Judiciária, da Função Comissionada de Assistente II, nível FC-2, da
Secretaria Judiciária;
XIX - RUI ALBERTO BATISTA DA SILVA, Analista Judiciário da Área Judiciária, da
Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 98ª Zona Eleitoral - Belém;
XX - FERNANDO AUGUSTO LOBATO VALENTE, Analista Judiciário da Área
Judiciária, da Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Auditorias
Coordenadas e Integradas;
XXI - LÍDIA MARIA GONÇALVES FARIAS, Analista Judiciário da Área Judiciária, da
Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Exame de Prestação de
Contas Eleitorais;
XXII - THAÍS SILVA SOUSA, Analista Judiciário da Área Judiciária, da Função
Comissionada de Assistente V, nível FC-5, da Corregedoria Regional Eleitoral;
XXIII - ANA
LUÍSA TRINDADE DE OLIVA, Técnico
Judiciário da Área
Administrativa, da Função Comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Corregedoria
Regional Eleitoral;
XXIV - MELISSA FERNANDES LOPES, Analista Judiciário da Área Judiciária, da
Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Orientação e
Procedimentos Judiciários;
XXV - MARIA ALDENORA DE SOUSA DINELLY, Técnico Judiciário da Área
Administrativa, da Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de
Orientação e Supervisão do Cadastro Eleitoral;
XXVI - SÉRGIO ÂNGELO CAMPOS ALVES, Analista Judiciário da Área de Apoio
Especializado - Análise de Sistemas, da Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-
6, da Seção de Registros Funcionais;
XXVII - JOSÉ EDGAR TOCANTINS
MELO, Técnico Judiciário da Área
Administrativa, da Função Comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Secretaria de
Gestão de Pessoas;
XXVIII - MARCELO SODRÉ DA COSTA, Técnico Judiciário da Área Administrativa,
da Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Controle de Juízes,
Promotores e Requisitados;
XXIX - DANIELA SABARIM, Analista Judiciário da Área Administrativa, da Função
Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Secretaria de Gestão de Pessoas;
XXX - VALENA LAREDO MENDONÇA WANZELER, Técnico Judiciário da Área
Administrativa, da Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de
Capacitação, Pesquisa e Cidadania;
XXXI - FAUSTINO CASTRO ALVES JÚNIOR, Técnico Judiciário da Área de Apoio
Especializado - Operação de Computadores, da Função Comissionada de Assistente II, nível
FC-2, da Escola Judiciária Eleitoral;
XXXII - KAYLA OLIVEIRA COHEN, Analista Judiciário da Área Judiciária, da Função
Comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Presidência;
XXXIII - MÁRCIA SILVA ALMEIDA
SOUSA, Técnico Judiciário da Área
Administrativa, da Função Comissionada de Chefe de Núcleo, nível FC-5, do Núcleo Gestor
de Diárias;
XXXIV - ANA CAROLINA LEÃO
ALENCAR, Técnico Judiciário da Área
Administrativa, da Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de
Planejamento Estratégico e de Eleições;
XXXV - OSIEL MARLON NEGRÃO DA SILVA, Analista Judiciário da Área de Apoio
Especializado - Análise de Sistemas, da Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-
6, da Seção de Governança e Gestão de Projetos;
XXXVI - ANDRÉ LUIS TRINDADE DOS SANTOS da Função Comissionada de
Assistente I, nível FC-1, da Seção de Administração;
XXXVII
- RODRIGO
AUGUSTO
NASCIMENTO
MONTERO VALDEZ,
Técnico
Judiciário da Área Administrativa, da Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6,
da Seção de Treinamento e Desenvolvimento;
XXXVIII - ARTHUR BARROS BRAGA, Técnico Judiciário da Área Administrativa, da
Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Gestão de Riscos e de
Processos;
XXXIX - ROUSEVELT RODRIGUES DE ALMEIDA, Técnico Judiciário da Área de
Apoio Especializado - Programação de Sistemas, da Função Comissionada de Assistente III,
nível FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação;
XL - RODRIGO DE MORAES MAIS, Técnico Judiciário da Área de Apoio
Especializado - Programação de Sistemas, da Função Comissionada de Assistente II, nível
FC-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação;
XLI - EMERSON DIAS DA SILVA, Técnico Judiciário da Área de Apoio
Especializado - Digitação, da Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção
de Apoio ao Usuário;
XLII - DANIEL NELO SOARES, Técnico Judiciário da Área de Apoio Especializado
- Operação de Computadores, da Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da
Seção de Infraestrutura e Conectividade;
XLIII - CLÁUDIA MYLENE PINHEIRO RIBEIRO, Técnico Judiciário da Área
Administrativa, da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Secretaria de
Tecnologia da Informação;
XLIV - LUIZ EDUARDO ALVES DE ALCANTARA, Técnico Judiciário da Área de
Apoio Especializado - Programação de Sistemas, da Função Comissionada de Chefe de
Seção, nível FC-6, da Seção de Segurança Cibernética;
XLV - MANOEL FREDERICO BELTRÃO ROSAS JÚNIOR, Analista Judiciário da Área
de Apoio Especializado - Análise de Sistemas, da Função Comissionada de Chefe de Seção,
nível FC-6, da Seção de Gestão de Soluções Corporativas;
XLVI - TALES SANTOS DE CASTRO, Técnico Judiciário da Área Administrativa, da
Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Secretaria de Tecnologia da
Informação;
XLVII - MARIANA AKEMI OIKAWA, Técnico Judiciário da Área Administrativa, da
Função Comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Secretaria de Administração;
XLVIII - MARIA DO SOCORRO COIMBRA MOREIRA, Analista Judiciário da Área
Judiciária, da Função Comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Diretoria Geral;
XLIX - LARISSA DA ROCHA MARTINS MESQUITA, Técnico Judiciário da Área
Administrativa, da Função Comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Secretaria
Judiciária;
L - SINARA LUBIANA MENDES, Analista Judiciário da Área Judiciária, da Função
Comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Gabinete IV dos Juízes Membros;
LI - DENILCE MUNIZ PINTO, Técnico Judiciário da Área Administrativa, da Função
Comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Secretaria de Administração;
LII - GERSON DOS SANTOS MAIA, Técnico Judiciário da Área Administrativa, da
Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Secretaria de Administração;
LIII - RAFAEL HENRIQUE CARVALHO MERICIAS, Técnico Judiciário da Área
Administrativa, da Função Comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Secretaria de
Administração;
LIV - MARIA DE NAZARÉ DOS SANTOS CARDOSO, Técnico Judiciário da Área
Administrativa, da Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de
Arquivo e Gestão Documental;
LV - FÁBIO DE LIMA OLIVEIRA, Técnico Judiciário da Área Administrativa, da
Função Comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Secretaria de Orçamento, Finanças e
Contabilidade;
LVI - ADRIANA CAROLINA COSTA DA SILVA, Técnico Judiciário da Área
Administrativa, da Função Comissionada de Chefe de Núcleo, nível FC-4, do Núcleo de
Fiscalização Administrativa dos Contratos de Terceirização;
LVII - ROBSON DE FREITAS COSTA, Técnico Judiciário da Área Administrativa, da
Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Secretaria de Administração;
LVIII - RAFAEL OLIVEIRA REIS, Técnico Judiciário da Área Administrativa, da
Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Gestão de Compras;
LIX - ADOLFO GUILHERME PINHEIRO NETTO, Analista Judiciário da Área
Judiciária, da Função Comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Secretaria de
Administração;
LX - CLÁUDIO ROBERTO MESQUITA DA SILVA, Analista Judiciário da Área
Administrativa, da Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de
Contratos e Convênios;
LXI - ÂNGELO PIO PASSOS NETO, Técnico Judiciário da Área Administrativa, da
Função Comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Secretaria de Administração;
LXII - FABIANO DE SÁ SILVA, Analista Judiciário da Área de Apoio Especializado
- Engenharia, da Função Comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Secretaria de
Administração;
LXIII - JOSÉ VALNECI DE OLIVEIRA SOARES JÚNIOR, Analista Judiciário da Área de
Apoio Especializado - Engenharia, da Função Comissionada de Assistente III, nível FC-3, da
Secretaria de Administração;
LXIV - FABIANO DE CRISTO ARAÚJO DE OLIVEIRA JUNIOR, Analista Judiciário da
Área Judiciária, da Função Comissionada de Chefe de Núcleo, nível FC-3, do Núcleo de
Governança Judicial de 2º Grau;
LXV - TIAGO DE JESUS NEVES, Técnico Judiciário da Área de Apoio Especializado,
Especialidade em Programação de Sistemas, da Função Comissionada de Chefe de Núcleo,
nível FC-5, do Núcleo Gestor de Urnas Eletrônicas.
Art. 3º NOMEAR, com efeitos a contar de 24.01.2023, as servidoras e os
servidores abaixo elencados(as) para exercerem os cargos em comissão a seguir indicados,
com fulcro no art. 9º, II, da Lei nº 8.112/1990:
I - ALESSANDRO DOS SANTOS CRUZ, Técnico Judiciário da Área Administrativa,
para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Redes
e Suportes;
II - SOLANGE MACIEL CARVALHO, Técnico Judiciário da Área Administrativa,
para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora, nível CJ-2, da Coordenadoria de
Inspeções, Correições e Supervisão do Cadastro Eleitoral;
III - ROBERTO LOPES ROCHA, Técnico Judiciário da Área de Apoio Especializado,
Especialidade em Programação de Sistemas, para exercer o Cargo em Comissão de
Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria Especial de Governança de TI;
IV - GISELLE DE OLIVEIRA TEIXEIRA PINTO, Analista Judiciário da Área Judiciária,
para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora, nível CJ-2, da Coordenadoria de
Processamento;
V - VESPASIANO JOSÉ DE RUBIM NUNES NETO, Analista Judiciário da Área
Judiciária, para exercer
o Cargo em Comissão de Coordenador,
nível CJ-2, da
Coordenadoria de Dados Partidários, Autuação e Distribuição;
VI - SÉRGIO ÂNGELO CAMPOS ALVES, Analista Judiciário da Área de Apoio
Especializado, Especialidade em Análise de Sistemas, para exercer o Cargo em Comissão de
Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Pessoal;
VII - EULA GORAYEB SANTOS FONSECA para exercer o Cargo em Comissão de
Assessora II, nível CJ-2, da Assessoria de Cerimonial;
VIII - GABRIEL DOS SANTOS MONTEIRO, Analista Judiciário da Área Judiciária,
para exercer o Cargo em Comissão de Assessor II, nível CJ-2, da Assessoria de
Governança;
IX - MELISSA FERNANDES LOPES, Analista Judiciário da Área Judiciária, para
exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora, nível CJ-2, da Coordenadoria de Gestão de
Processos e Governança;
X - ELAINE CRISTINA DE JESUS SANTANA DA SILVA MACHADO, Técnico Judiciário
da Área Administrativa, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, nível CJ-
2, do Gabinete da Corregedoria;
XI - VALENA LAREDO MENDONÇA WANZELER, Técnico Judiciário da Área
Administrativa, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora, nível CJ-2, da
Coordenadoria da Escola Judiciária Eleitoral;
XII - MÁRCIA SILVA ALMEIDA SOUSA, Técnico Judiciário da Área Administrativa,
para exercer o Cargo em Comissão de Assessora I, nível CJ-1, da Assessoria Especial
Executiva de Apoio à Gestão;
XIII - CLEBER SOUSA FANJAS, Técnico Judiciário da Área Administrativa, para
exercer o Cargo em Comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de
Planejamento das Contratações;
XIV - OSMAR NELSON ELLERY FROTA, Analista Judiciário da Área Judiciária, para
exercer o Cargo em Comissão de Assessor II, nível CJ-2, da Assessoria de Contas Eleitorais
e Partidárias;
XV - MICHELE BAPTISTA LUIZ DE MELO E SILVA, Técnico Judiciário da Área
Administrativa, para exercer o Cargo em Comissão de Assessora II, nível CJ-2, da Assessoria
Especial de Apoio à Modernização da Gestão de Pessoas;
XVI - RODRIGO AUGUSTO NASCIMENTO MONTERO VALDEZ, Técnico Judiciário
da Área Administrativa, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor I, nível CJ-1, da
Assessoria da Ouvidoria;
XVII - RAFAEL OLIVEIRA REIS, Técnico Judiciário da Área Administrativa, para
exercer o Cargo em Comissão de Assessor II, nível CJ-2, da Assessoria de Suporte ao
Planejamento das Contratações;
XVIII - ANTONIO EDIVALDO DE OLIVEIRA GASPAR, Técnico Judiciário da Área de
Apoio Especializado, Especialidade em Operação de Computadores, para exercer o Cargo
em Comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Gestão da Segurança da
Informação e Infraestrutura de Data Center;
XIX - MARIA BEATRIZ CARNEIRO LIMA, Analista Judiciário da Área Judiciária,
para exercer o Cargo em Comissão de Assessora I, nível CJ-1, do Gabinete V dos Juízes
Membros;
XX - DIMITRI MAIA PINHEIRO, Analista Judiciário da Área Judiciária, para exercer
o Cargo em Comissão de Assessor II, nível CJ-2, da Assessoria Jurídica da Presidência;
XXI - BRENO AUGUSTO DE OLIVEIRA BARATA FLORES MARTINS, Analista
Judiciário da Área Judiciária, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador, nível CJ-
2, da Coordenadoria de Apoio ao Plenário e Jurisprudência.
Art. 4º DESIGNAR, com efeitos a contar de 24.01.2023, as servidoras e os
servidores abaixo elencados(as) para exercerem as funções comissionadas a seguir
indicadas, com fulcro nas Leis nºs 8.112/1990 e 11.416/2006:
I - VALÉRIA ATHAYDE FONTELLES DE LIMA para exercer a Função Comissionada
de Assistente II, nível FC-2, da Secretaria da Corregedoria;
II - LUIZ CARLOS GOMES RODRIGUES, Analista Judiciário da Área Judiciária, para
exercer a Função Comissionada de Assistente V, nível FC-5, da Diretoria-Geral;
III - PAULO HÉLIO DA COSTA ANJOS JUNIOR, Técnico Judiciário da Área
Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Registros
Funcionais, nível FC-6;
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