DOU 13/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
ATO Nº 263, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
Processo nº 53504.000012/2023-24. Expedir autorização a APLITEC AERO AGRÍCOLA LTDA,
CNPJ nº 02.778.713/0001-06, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS DE 10 DE JANEIRO DE 2023
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) associada à autorização
para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para
Transmissão de Programas a:
Nº 229 - Processo nº 53528.001973/2022-05, Rádio FM Clube Um Ltda, executante do
serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 92.261.072/0001-00, no
município de Tupanciretã, no estado do Rio Grande do Sul.
Nº 231 - Processo nº 53528.002958/2022-76, RÁDIO MIRIAM LTDA, executante do serviço
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 89.844.146/0001-27, no município
de Farroupilha, no estado do Rio Grande do Sul.
MARCELO TAPAJOZ DE ARRUDA
Gerente
Substituto
ATO Nº 233, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
Processo nº 53528.003736/2022-71. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) a
Rge Sul Distribuidora de Energia S.A., CNPJ nº 02.016.440/0001-62, associada à autorização
para exploração do Serviço Limitado Privado.
MARCELO TAPAJOZ DE ARRUDA
Gerente
Substituto(a)
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATO Nº 149, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
Processo nº 53542.000020/2023-14. Declarar extinta, por renúncia, a autorização
outorgada a JOSE LUIZ DE MOURA, CPF nº ***.382.901-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito. Declarar também notificado o desinteresse
para exploração do Serviço Limitado Privado, de interesse restrito, bem como o direito
de uso de radiofrequências associadas
ANA PAULA MENDONÇA ABRÃO
Gerente
Substituta
ATOS DE 10 DE JANEIRO DE 2023
Nº 213. Processo nº 53542.000014/2023-67. Outorgar autorização de uso de
radiofrequência a ADF LAVOURA E PECUÁRIA LTDA, CNPJ nº 04.378.969/0001-51,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 215. Processo nº 53542.011884/2022-81. Outorgar autorização de uso de
radiofrequência a DARCI EICHELT, CPF nº ***.855.631-**, associada à autorização para
execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 234. Processo nº 53542.000065/2023-99. Expede autorização a MGU CONSTRUTORA
E INCORPORADORA LTDA, CNPJ nº 32.625.625/0001-35, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e
tendo como área
de prestação
de serviço todo
o território
nacional.
ANA PAULA MENDONÇA ABRÃO
Gerente
Substituta
ATOS DE 11 DE JANEIRO DE 2023
Nº 246. Processo nº 53542.000026/2023-91. Expede autorização a ANDRE DE OLIVEIRA
SILVA, CPF nº ***.531.511-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº
247.
Processo
nº
53542.000017/2023-09.
Expede
autorização
a
JOBEN
PARTICIPAÇÕES LTDA,
CNPJ nº
48.626.965/0001-10, para
explorar Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e
tendo como área
de prestação
de serviço todo
o território
nacional.
Nº 250. Processo nº 53542.000012/2023-78. Expede autorização a DANIEL SANTOS DE
ALMEIDA, CPF nº ***.747.461-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
ANA PAULA MENDONÇA ABRÃO
Gerente
Substituta
UNIDADE OPERACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE OUTORGA E RECURSOS À
P R ES T AÇ ÃO
ATO Nº 171, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
PROCESSO Nº 53548.002363/2022-82. DECLARA EXTINTA, POR renúncia, a autorização
outorgada à entidade, ANGELINI GONCALVES FERREIRA, CPF nº ***.896.001.**, para
explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, declara também notificado
o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão.
ANA PAULA MENDONÇA ABRÃO
Gerente
Substituto(a)
ATOS DE 10 DE JANEIRO DE 2023
Nº 209. Processo nº 53548.000090/2023-12. Expede autorização à RENATA PARABOLI DA
SILVA, CPF nº ***.281.768-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 210. Processo nº 53548.000088/2023-43. Expede autorização à WALTER GARGIONE
ADAMES, CPF nº ***.166.971-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 211. Processo nº 53548.002394/2022-33. Expede autorização à HOTHIR BITIA
RODRIGUES CORREA, CPF nº ***.870.401-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 217. Processo nº 53548.002258/2022-43. Expede autorização à ZEFIRO TAXI AEREO
LTDA, CNPJ nº 43.313.534/0001-80, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 224. Processo nº 53548.000127/2023-11. declara extinta, por renúncia, a autorização
outorgada à entidade, BENEDITO ALVES DE OLIVEIRA, CPF nº ***.860.341.**, para explorar
o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, declara também notificado o
desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão.
Nº 230. Processo nº 53548.002393/2022-99. declara extinta, por renúncia, a autorização
outorgada à entidade, ALYSON ROBERTO DOS SANTOS, CPF nº ***.626.571.**, para
explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, declara também notificado
o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão.
ANA PAULA MENDONÇA ABRÃO
Gerente
Substituto(a)
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E
AMAPÁ
ATOS DE 11 DE JANEIRO DE 2023
Nº 239 - Processo nº 53569.001987/2022-34. Expede autorização à CONSORCIO DE
ALUMINIO DO MARANHAO CONSORCIO ALUMAR, CNPJ nº 00655209000193, para explorar
o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em
âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o
território nacional.
Nº 240 - Processo nº 53569.000066/2023-35. Expede autorização à Tayna Fernanda
Barbosa Freitas, CPF nº ***.182.102.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 243 - Processo nº 53569.000061/2023-11. Expede autorização à Vsb Gestao e
Administracao Ltda, CNPJ nº 47554440000154, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 244 - Processo nº 53569.000118/2023-73. Expede autorização à Eler Calimam Moura,
CPF nº ***.061.632.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 245
- Processo nº 53569.001608/2022-14.
Outorga autorização para
uso de
radiofreqüência(s) a JAKSON RIBEIRO DE SANTANA, CPF nº ***.851.382.**, associada à
autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARAES
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE ESPECTRO, ÓRBITA E RADIODIFUSÃO
ATO Nº 16.498, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
Revoga o item 93 do Ato nº 4503, de 21 de junho de 2021, Anexo I: Alteração
de Canais, que teve extrato publicado no Diário Oficial da União em 24/06/2021, Seção 1,
página 11. Processo 53500.032961/2021-41. Este Ato entra em vigor na data de publicação
deste
extrato
no
DOU,
sua
íntegra
estará
disponível
no
portal:
https://www.gov.br/anatel
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
ATO Nº 167, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
Revoga o item 27 do Ato nº 4007, de 07 de junho de 2021, Anexo I: Alteração
de Canais, que teve extrato publicado no Diário Oficial da União em 11 de junho de 2021,
Seção 1, página 107. Processo 53500.027374/2021-31. Este Ato entra em vigor na data de
publicação
deste
extrato
no
DOU,
sua
íntegra
estará
disponível
no
portal:
https://www.gov.br/anatel
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
ATO Nº 168, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
Revoga o(s) item(s) 58 e 86 do Ato nº 6198, de 16 de agosto de 2021, Anexo
I: Alteração de Canais, que teve extrato publicado no Diário Oficial da União em 20 de
agosto de 2021, Seção 1, página 08. Processo 53500.053510/2021-48. Este Ato entra em
vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal:
https://www.gov.br/anatel
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente