DOU 13/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023011300004
4
Nº 10, sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 169, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
Revoga o(s) item(s) 71, 74 e 75 do Ato nº 8.167, de 27 de setembro de 2021,
Anexo I: Alteração de Canais, que teve extrato publicado no Diário Oficial da União em 05
de setembro de 2021, Seção 1, página 07. Processo 53500.060138/2021-26. Este Ato entra
em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no
portal: https://www.gov.br/anatel
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
ATO Nº 222, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
Revoga o(s) item(s) 74, 78, 84, 157, 158, 207 do Ato nº 9115 de 13 de outubro
de 2021, Anexo I: Alteração de Canais, que teve extrato publicado no Diário Oficial da
União em 19 de outubro de 2021, Seção 1, página 49. Processo 53500.066241/2021-80.
Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará
disponível no portal: https://www.gov.br/anatel
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
ATO Nº 227, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
Revoga o item 187 do Ato nº 9115 de 13 de outubro de 2021, Anexo X:
Alteração de Canais, Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital (PBTVD),
que teve extrato publicado no Diário Oficial da União em 19 de outubro de 2021, Seção 1,
página 49. Processo 53500.066241/2021-80. Este Ato entra em vigor na data de publicação
deste
extrato
no
DOU,
sua
íntegra
estará
disponível
no
portal:
https://www.gov.br/anatel
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATO Nº 17.353, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
Processo nº 53500.334389/2022-33. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à
FUNDACAO PADRE ANCHIETA CENTRO PAULISTA DE RADIO E TVS EDUCATIVAS, CNPJ
61.914.891/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Batatais/SP.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
Nº 17.456 Processo nº 53500.343253/2022-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE DE EMISSORAS UNIDAS DE PARAGOMINAS LTDA, CNPJ
04.067.492/0001-93, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Paragominas/PA.
Nº 17.457 Processo nº 53500.343271/2022-04. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Nova Veneza/SC.
Nº 17.458 Processo nº 53500.343273/2022-95. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Nova Veneza/SC.
Nº 17.459 Processo nº 53500.343275/2022-84. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à NSC TV CRICIUMA LTDA, CNPJ 82.916.503/0001-76, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Nova Veneza/SC.
Nº 17.460 Processo nº 53500.344390/2022-76. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE VERDE S/A, CNPJ 24.964.108/0001-62, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Campo Verde/MT.
Nº 17.461 Processo nº 53500.344631/2022-87. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE VERDE S/A, CNPJ 24.964.108/0001-62, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Nova Olímpia/MT.
Nº 17.462 Processo nº 53500.344639/2022-43. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE VERDE S/A, CNPJ 24.964.108/0001-62, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Chapada dos Guimarães/MT.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
Nº 17.491 Processo nº 53500.345380/2022-58. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO GAZETA - JORNALISTA FRANCISCO JOSE FRANTZ, CNPJ
93.303.543/0001-69, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Santa Cruz do Sul/RS.
Nº 17.493 Processo nº 53500.345443/2022-76. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Araçatuba/SP.
Nº 17.496 Processo nº 53500.344244/2022-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio Litoral Norte Ltda, CNPJ 50.319.771/0001-14, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Rincão/SP.
Nº 17.497 Processo nº 53500.344245/2022-95. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio Litoral Norte Ltda, CNPJ 50.319.771/0001-14, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Américo
Brasiliense/SP.
Nº 17.498 Processo nº 53500.344826/2022-27. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Sistel - Sistema de Televisão Ltda., CNPJ 69.431.492/0001-76,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Açailândia/MA.
Nº 17.500 Processo nº 53500.345451/2022-12. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO SUL FLUMINENSE LTDA, CNPJ 28.671.436/0001-21, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Barra
M a n s a / R J.
Nº 17.501 Processo nº 53500.345453/2022-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO SUL FLUMINENSE LTDA, CNPJ 28.671.436/0001-21, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Barra
M a n s a / R J.
Nº 17.502 Processo nº 53500.345473/2022-82. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à RADIO
DIFUSORA
COROADOS
LTDA, CNPJ
29.607.462/0001-53,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de São Fidélis/RJ.
Nº 17.503 Processo nº 53500.345500/2022-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à RADIO
DIFUSORA
COROADOS
LTDA, CNPJ
29.607.462/0001-53,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de São
F i d é l i s / R J.
Nº 17.511 Processo nº 53500.345320/2022-35. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à NSC TV CRICIUMA LTDA, CNPJ 82.916.503/0001-76, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Braço do
Norte/SC.
Nº 17.512 Processo nº 53500.345591/2022-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à KISS TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ 59.477.240/0001-24, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, na localidade de
Arujá/SP.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2022
Nº 17.513 Processo nº 53500.344848/2022-97. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Riacho de
Santana/BA .
Nº 17.514 Processo nº 53500.336617/2022-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO NOSSA SENHORA APARECIDA, CNPJ 43.665.629/0001-63,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Rio de Janeiro/RJ.
Nº 17.515 Processo nº 53500.345257/2022-37. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA IMAGEM DE COMUNICACAO TV CANDELARIA LTDA, CNPJ
34.482.075/0001-78, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Cerejeiras/RO.
Nº 17.516 Processo nº 53500.340841/2022-04. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, CNPJ
05.461.142/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Lagoa da Prata/MG.
Nº 17.517 Processo nº 53500.344792/2022-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ilhéus/BA .
Nº 17.519 Processo nº 53500.344816/2022-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à ABRIL RADIODIFUSAO LTDA.
EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ
03.555.171/0001-75, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Cajazeiras/PB.
Nº 17.520 Processo nº 53500.345562/2022-29. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA DE COMUNICACOES JATOBA LTDA, CNPJ 02.351.284/0001-96,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
P e r o l â n d i a / G O.
Nº 17.521 Processo nº 53500.345959/2022-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA DE COMUNICACOES JATOBA LTDA, CNPJ 02.351.284/0001-96,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
I t a r u m ã / G O.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATO Nº 89, DE 4 DE JANEIRO DE 2023
Processo nº 53500.344660/2022-49. Outorgar Autorização de Uso de Radiofrequência à
RADIO CULTURA DE CAMPINAS LTDA, CNPJ 46.088.993/0001-04, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Campinas/SP.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATO Nº 145, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
Processo nº 53500.000566/2023-61. Expede autorização à ELVES SANTOS DE MORAIS,
CNPJ/MF nº 07.483.865/0001-03, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 10 DE JANEIRO DE 2023
Nº 189 Processo nº 53500.000687/2023-11. Expede autorização à VILA RESENDE
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 28.010.524/0001-82, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 190 Processo nº 53500.345020/2022-56. Expede autorização à OPTILINK SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 30.857.358/0001-04, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 220 Processo nº 53115.027836/2022-44. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s),
à
FUNDACAO
INSTITUTO
NACIONAL
DE
TELECOMUNICACOES,
CNPJ/CPF: 24.492.886/0001-04, associada à autorização para execução de Serviço
Especial Para Fins Científicos ou Experimentais, na localidade de Santa Rita do
Sapucaí/MG.