DOU 13/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DE POLÍTICAS DE JUSTIÇA
COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 47, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990,
e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Filme: BELEZA DA NOITE (Brasil - 2022)
Produtor(es): Porto 8 Vídeos e Produções
Diretor(es): Cecília Amado/Dayse Porto
Distribuidor(es): ANTÔNIO FERNANDES FILMES LTDA
Classificação Pretendida: livre
Gênero: Drama
Classificação Atribuída: livre
Contém: Temas Sensíveis
Processo: 08017.000012/2023-61
Requerente: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 48, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990,
e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Trailer: OFERENDA AO DEMÔNIO (THE OFFERING, Estados Unidos da América -
2022)
Diretor(es): Oliver Park
Distribuidor(es): SM Distribuidora de Filmes Ltda
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Gênero: Terror
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em
TV aberta
Contém: Violência e Medo
Processo: 08017.000021/2023-52
Requerente: SET SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 49, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990,
e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Trailer: RENFIELD - DANDO SANGUE PELO CHEFE - TRAILER 1A (RENFIELD, Estados
Unidos da América - 2023)
Produtor(es): Robert Kirkman/David Alpert/Bryan Furst/Sean Furst/Chris Mckay
Diretor(es): Chris Mckay
Distribuidor(es): WARNER BROS (SOUTH) INC
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Gênero: Comédia/Terror
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando
apresentado em TV aberta
Contém: Medo e Violência Extrema
Processo: 08017.000022/2023-05
Requerente: SET SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 50, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990,
e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Trailer: RENFIELD - DANDO SANGUE PELO CHEFE - TRAILER 2C (RENFIELD, Estados
Unidos da América - 2023)
Produtor(es): Robert Kirman/David Alpert/Bryan Furst/Sean Furst/Chris M c Ka y
Diretor(es): Chris Mckay
Distribuidor(es): WARNER BROS (SOUTH) INC
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Gênero: Comédia/Terror
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em
TV aberta
Contém: Violência e Medo
Processo: 08017.000023/2023-41
Requerente: SET SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 51, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990,
e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Trailer: O HOMEM CORDIAL (Brasil - 2018)
Produtor(es): Iberê Carvalho
Diretor(es): Iberê Carvalho
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Gênero: Suspense
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando
apresentado em TV aberta
Contém: Violência e Linguagem Imprópria
Processo: 08017.000025/2023-31
Requerente: SET SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 52, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990,
e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Trailer: CORAÇÃO DE PAI - SÃO JOSÉ (CORAZON DE PADRE - SAN JOSÉ, Espanha -
2022)
Produtor(es): Josemaría Muñoz
Diretor(es): Andrés Garrigó
Distribuidor(es): KOLBE ARTE PRODUÇÕES
Classificação Pretendida: livre
Gênero: Documentário
Classificação Atribuída: livre
Processo: 08017.000027/2023-20
Requerente: AM DE MORAIS PRODUÇÕES E EVENTOS (KOLBE ARTE PRODUÇÕES)
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 53, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990,
e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Trailer: A MORTE DO DEMÔNIO - A ASCENÇÃO - TRAILER 1F1 (EVIL DEAD RISE,
Estados Unidos da América - 2023)
Produtor(es): Robert G. Tapert
Diretor(es): Lee Cronin
Distribuidor(es): WARNER BROS (SOUTH) INC
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Gênero: Terror
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando
apresentado em TV aberta
Contém: Violência e Medo
Processo: 08017.000040/2023-89
Requerente: SET SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO
D ES P AC H O S
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições
legais,
Declara que o exato nome da genitora de Yudelkis Cespedes Mestre,
incluído na Portaria nº 1.372, de 1° de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial
da União de 02 de dezembro de 2022, é ONÉSIMA MESTRE GALBAN, e não como
constou. Processo nº 08018.001419/2023-04
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições
legais,
Declara que a exata data de nascimento de Marjorie Louis Chery, incluído
na Portaria nº 1.519, de 06 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 09 de janeiro de 2023, é 23 de junho de 1985, e não como constou. Processo nº
08000.000952/2023-30
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições
legais,
Declara que AHMAD HWEIDI, incluído na Portaria nº 1.529, de 09 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de 2023, é natural do
LÍBANO, e não como constou. Processo nº 08018.001540/2023-28
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições
legais,
Declara que a correta grafia do nome de Alatar Abdulaziz, incluído na
Portaria nº 1.512, de 04 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de
05 de janeiro de 2023, é ABDULAZIZ ALATAR, e não como constou. Processo nº
08018.001722/2023-07
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições
legais,
Declara que os dados corretos de Pauline Amilhaud Valle, incluído na
Portaria nº 684, de 01 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de
02 de outubro de 2019, são: PAULINE AMILHAUD DO VALLE, filha de Josiane Françoise
Rachel Bouygues, e não como constou. Processo nº 08018.068870/2022-12
MARTHA PACHECO BRAZ