DOU 23/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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8
Nº 16, segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 190-200
190-200
190-200
190-200
. RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA
RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO
.
. 200-275
200-275
200-275
200-275
. RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA
RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO
. Móvel Aeronáutico
Móvel Aeronáutico
.
. 275-285
275-285
275-285
275-285
. RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA
RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO
. Móvel Aeronáutico
Móvel Aeronáutico
Limitado Móvel Marítimo
. Radionavegação Marítima (radiofaróis)
Radionavegação Marítima (radiofaróis)
.
. 285-315
285-325
285-325
285-325
. RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA
RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO
. RADIONAVEGAÇÃO MARÍTIMA (radiofaróis) 5.73
RADIONAVEGAÇÃO MARÍTIMA (radiofaróis) 5.73
LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO
.
. 315-325
. RADIONAVEGAÇÃO MARÍTIMA (radiofaróis) 5.73
. Radionavegação Aeronáutica
.
. 325-335
325-335
325-335
325-335
. RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA
RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO
. Móvel Aeronáutico
Móvel Aeronáutico
Limitado Móvel Marítimo
. Radionavegação Marítima (radiofaróis)
Radionavegação Marítima (radiofaróis)
.
. 335-405
335-405
335-405
335-405
. RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA
RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO
. Móvel Aeronáutico
Móvel Aeronáutico
.
. 405-415
405-415
405-415
405-415
. RADIONAVEGAÇÃO 5.76
RADIONAVEGAÇÃO 5.76
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO
. Móvel Aeronáutico
LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO
.
. 415-472
415-472
415-472
415-472
. MÓVEL MARÍTIMO 5.79
MÓVEL MARÍTIMO 5.79
LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO
Instrução Dentel nº 4/81 (DOU de
24.07.1981)
. Radionavegação Aeronáutica 5.80
Radionavegação Aeronáutica 5.80
Limitado Móvel Aeronáutico
Portaria SNC nº 52/91 (DOU de
06.06.1991)
.
. 5.78 5.82
5.78 5.82
. 472-479
472-479
472-479
472-479
. MÓVEL MARÍTIMO 5.79
MÓVEL MARÍTIMO 5.79
LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO
Resolução Anatel nº 697/18 (DOU de
30.08.2018)
. Radioamador 5.80A
Radioamador 5.80A
Limitado Móvel Aeronáutico
Ato SOR nº 9106/18 (B.S.E. de
26.11.2018)
. Radionavegação Aeronáutica 5.80
Radionavegação Aeronáutica 5.80
Radioamador
.
. 5 80B 5.82
5.82
. 479-495
479-490
479-490
479-490
. MÓVEL MARÍTIMO 5.79 5.79A
MÓVEL MARÍTIMO 5.79 5.79A
LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO
Instrução Dentel nº 4/81 (DOU de
24.07.1981)
. Radionavegação Aeronáutica 5.80
Radionavegação Aeronáutica 5.80
Limitado Móvel Aeronáutico
.
.
5.82
.
490-510
490-510
490-510
.
MÓVEL MARÍTIMO 5.79 5.79A 5.82C
LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO
Instrução Dentel nº 4/81 (DOU de
24.07.1981)
. 5.82
Portaria SNC nº 52/91 (DOU de
06.06.1991)
. 495-505
. MÓVEL MARÍTIMO 5.82C
.
. 505-510
. MÓVEL MARÍTIMO 5.79
.
. 510-525
510-525
510-525
510-525
. MÓVEL MARÍTIMO 5.79A 5.84
MÓVEL MARÍTIMO 5.79A 5.84
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO
Instrução Dentel nº 4/81 (DOU de
24.07.1981)
. RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA
RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA
LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO
.
. 525-535
525-535
525-535
525-535
. RADIODIFUSÃO 5.86
RADIODIFUSÃO 5.86
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO
Resolução Anatel nº 721/20 (DOU de
12.02.2020)
. RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA
RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS
.
.
B6.1
. 535-1605
535-1625
535-1605
535-1605
. R A D I O D I F U S ÃO
RADIODIFUSÃO 5.89
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS
Resolução Anatel nº 721/20 (DOU de
12.02.2020)
.
Limitado Privado - para Autocine
.
. 1605-1625
1605-1625
1605-1625
. RADIODIFUSÃO 5.89
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS
Resolução Anatel nº 721/20 (DOU de
12.02.2020)
.
. 5.90
5.90
. 1625-1705
1625-1705
1625-1705
1625-1705
. FIXO
RADIODIFUSÃO 5.89
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS
Resolução Anatel nº 721/20 (DOU de
12.02.2020)
. M ÓV E L
Radiolocalização
Limitado Móvel Aeronáutico
. RADIODIFUSÃO 5.89
Radionavegação Aeronáutica
Limitado Privado
. Radiolocalização
.
. 5.90
5.90 B6.2