DOU 23/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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9
Nº 16, segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 1705-1800
1705-1800
1705-1800
1705-1800
. FIXO
FIXO
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO
. M ÓV E L
M ÓV E L
LIMITADO PRIVADO
. R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
. RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA
RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA
.
. 1800-1850
1800-1850
1800-1850
1800-1850
. R A D I OA M A D O R
R A D I OA M A D O R
R A D I OA M A D O R
Resolução Anatel nº 697/18 (DOU de
30.08.2018)
.
Ato SOR nº 9106/18 (B.S.E. de
26.11.2018)
.
. 1850-2000
1850-2000
1850-2000
1850-2000
. R A D I OA M A D O R
R A D I OA M A D O R
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO - Radionavegação
Resolução Anatel nº 697/18 (DOU de
30.08.2018)
. FIXO
FIXO
LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO
Ato SOR nº 9106/18 (B.S.E. de
26.11.2018)
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico
MÓVEL exceto móvel aeronáutico
LIMITADO PRIVADO
. R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
R A D I OA M A D O R
. R A D I O N AV EG AÇ ÃO
R A D I O N AV EG AÇ ÃO
.
. 5.102
5.102
. 2000-2065
2000-2065
2000-2065
2000-2065
. FIXO
FIXO
LIMITADO PRIVADO
. M ÓV E L
M ÓV E L
.
. 2065-2107
2065-2107
2065-2107
2065-2107
. MÓVEL MARÍTIMO 5.105
MÓVEL MARÍTIMO 5.105
LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO
Instrução Dentel nº 4/81 (DOU de
24.07.1981)
.
Portaria SNC nº 52/91 (DOU de
06.06.1991)
. 5.106
5.106
. 2107-2170
2107-2170
2107-2170
2107-2170
. FIXO
FIXO
LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO
. M ÓV E L
M ÓV E L
LIMITADO PRIVADO
.
. 2170-2173,5
2170-2173,5
2170-2173,5
2170-2173,5
. MÓVEL MARÍTIMO
MÓVEL MARÍTIMO
LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO
.
. 2173,5-2190,5
2173,5-2190,5
2173,5-2190,5
2173,5-2190,5
. MÓVEL (socorro e chamada)
MÓVEL (socorro e chamada)
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO - para Busca e salvamento
Instrução Dentel nº 4/81 (DOU de
24.07.1981)
.
LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO - para Busca e salvamento
Instrução Dentel nº 10/81 (DOU de
24.07.1981)
.
Instrução Dentel nº 6/88 (DOU de
27.12.1988)
.
Portaria SNC nº 52/91 (DOU de
06.06.1991)
. 5.108 5.109 5.110 5.111
5.108 5.109 5.110 5.111
. 2190,5-2194
2190,5-2194
2190,5-2194
2190,5-2194
. MÓVEL MARÍTIMO
MÓVEL MARÍTIMO
LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO
.
. 2194-2300
2194-2300
2194-2300
2194-2300
. FIXO
FIXO
LIMITADO PRIVADO
Instrução Dentel nº 11/81 (DOU de
18.08.1981)
. M ÓV E L
M ÓV E L
.
. 5.112
. 2300-2495
2300-2495
2300-2495
2300-2495
. FIXO
RADIODIFUSÃO 5.113
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS TROPICAIS (120 metros) Resolução Anatel nº 721/20 (DOU de
12.02.2020)
. M ÓV E L
. RADIODIFUSÃO 5.113
.
. 2495-2501
2495-2501
2495-2501
2495-2501
. SINAIS PADRÕES DE FREQUÊNCIA E TEMPO
(2500 kHz)
SINAIS PADRÕES DE FREQUÊNCIA E TEMPO
(2500 kHz)
.
. 2501-2502
2501-2502
2501-2502
2501-2502
. SINAIS PADRÕES DE FREQUÊNCIA E TEMPO
SINAIS PADRÕES DE FREQUÊNCIA E TEMPO
Limitado Privado - Pesquisa Espacial
. Pesquisa Espacial
Pesquisa Espacial
.
. 2502-2505
2502-2505
2502-2505
2502-2505
. SINAIS PADRÕES DE FREQUÊNCIA E TEMPO
SINAIS PADRÕES DE FREQUÊNCIA E TEMPO
.
. 2505-2850
2505-2850
2505-2850
2505-2850
. FIXO
FIXO
LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO
Instrução Dentel nº 4/81 (DOU de
24.07.1981)
. M ÓV E L
M ÓV E L
LIMITADO PRIVADO
Instrução Dentel nº 11/81 (DOU de
18.08.1981)
.
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
Portaria SNC nº 52/91 (DOU de
06.06.1991)
.
. 2850-3025
2850-3025
2850-3025
2850-3025
. MÓVEL AERONÁUTICO (R)
MÓVEL AERONÁUTICO (R)
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO
Instrução Dentel nº 6/88 (DOU de
27.12.1988)
.
. 5.111 5.115
5.111 5.115
. 3025-3155
3025-3155
3025-3155
3025-3155
. MÓVEL AERONÁUTICO (OR)
MÓVEL AERONÁUTICO (OR)
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO
Instrução Dentel nº 6/88 (DOU de
27.12.1988)
.
. 3155-3200
3155-3200
3155-3200
3155-3200
. FIXO
FIXO
LIMITADO PRIVADO
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico (R)
MÓVEL exceto móvel aeronáutico (R)
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
.
. 5.116 5.117
5.116
. 3200-3230
3200-3230
3200-3230
3200-3230
. FIXO
FIXO
LIMITADO PRIVADO
Resolução Anatel nº 721/20 (DOU de
12.02.2020)
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico (R)
MÓVEL exceto móvel aeronáutico (R)
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS TROPICAIS (90 metros)
. RADIODIFUSÃO 5.113
RADIODIFUSÃO 5.113
.
. 5.116
5.116
. 3230-3400
3230-3400
3230-3400
3230-3400
. FIXO
FIXO
LIMITADO PRIVADO
Resolução Anatel nº 721/20 (DOU de
12.02.2020)