DOU 23/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico
MÓVEL exceto móvel aeronáutico
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS TROPICAIS (90 metros)
. RADIODIFUSÃO 5.113
RADIODIFUSÃO 5.113
.
. 5.116 5.118
5.116 5.118
. 3400-3500
3400-3500
3400-3500
3400-3500
. MÓVEL AERONÁUTICO (R)
MÓVEL AERONÁUTICO (R)
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO
Instrução Dentel nº 6/88 (DOU de
27.12.1988)
.
. 3500-3750
3500-3800
3500-3800
3500-3800
. R A D I OA M A D O R
R A D I OA M A D O R
R A D I OA M A D O R
Resolução Anatel nº 697/18 (DOU de
30.08.2018)
.
Ato SOR nº 9106/18 (B.S.E. de
26.11.2018)
. 5.119
. 3750-4000
5.119 5.122
. R A D I OA M A D O R
3800-4000
3800-4000
3800-4000
. FIXO
R A D I OA M A D O R
LIMITADO PRIVADO
Instrução Dentel nº 11/81 (DOU de
18.08.1981)
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico (R)
FIXO
R A D I OA M A D O R
Decreto PR nº 5.076/04 (DOU de
12.05.2004)
.
MÓVEL exceto móvel aeronáutico (R)
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
Resolução Anatel nº 697/18 (DOU de
30.08.2018)
.
Ato SOR nº 9106/18 (B.S.E. de
26.11.2018)
. 5.122 5.125
5.122 5.125
. 4000-4063
4000-4063
4000-4063
4000-4063
. FIXO
FIXO
LIMITADO PRIVADO
Instrução Dentel nº 11/81 (DOU de
18.08.1981)
. MÓVEL MARÍTIMO 5.127
MÓVEL MARÍTIMO 5.127
LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO
.
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
.
. 4063-4438
4063-4438
4063-4438
4063-4438
. MÓVEL MARÍTIMO 5.79A 5.109 5.110 5.130
5.131 5.132
MÓVEL MARÍTIMO 5.79A 5.109 5.110 5.130
5.131 5.132
LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO
Instrução Dentel nº 4/81 (DOU de
24.07.1981)
.
Instrução Dentel nº 10/81 (DOU de
24.07.1981)
.
Portaria SNC nº 52/91 (DOU de
06.06.1991)
. 5.128
5.128
. 4438-4488
4438-4650
4438-4650
4438-4650
. FIXO
FIXO
LIMITADO PRIVADO - exceto para Estações Itinerantes
Instrução Dentel nº 11/81 (DOU de
18.08.1981)
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico (R)
MÓVEL exceto móvel aeronáutico (R)
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
Portaria MC nº 1207/96 (DOU de
27.09.1996)
. RADIOLOCALIZAÇÃO 5.132A
RADIOLOCALIZAÇÃO 5.132A
Limitado Privado - para Estações Itinerantes
.
. 4488-4650
. FIXO
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico (R)
.
. 4650-4700
4650-4700
4650-4700
4650-4700
. MÓVEL AERONÁUTICO (R)
MÓVEL AERONÁUTICO (R)
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO
Instrução Dentel nº 6/88 (DOU de
27.12.1988)
.
. 4700-4750
4700-4750
4700-4750
4700-4750
. MÓVEL AERONÁUTICO (OR)
MÓVEL AERONÁUTICO (OR)
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO
Instrução Dentel nº 6/88 (DOU de
27.12.1988)
.
. 4750-4850
4750-4995
4750-4995
4750-4995
. FIXO
RADIODIFUSÃO 5.113
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS TROPICAIS (60 metros)
Resolução Anatel nº 721/20 (DOU de
12.02.2020)
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico (R)
. RADIODIFUSÃO 5.113
.
. 4850-4995
. FIXO
. MÓVEL TERRESTRE
. RADIODIFUSÃO 5.113
.
. 4995-5003
4995-5003
4995-5003
4995-5003
. SINAIS PADRÕES DE FREQUÊNCIA E TEMPO
(5000 kHz)
SINAIS PADRÕES DE FREQUÊNCIA E TEMPO
(5000 kHz)
.
. 5003-5005
5003-5005
5003-5005
5003-5005
. SINAIS PADRÕES DE FREQUÊNCIA E TEMPO
SINAIS PADRÕES DE FREQUÊNCIA E TEMPO
Limitado Privado - Pesquisa Espacial
. Pesquisa Espacial
Pesquisa Espacial
.
. 5005-5060
5005-5060
5005-5060
5005-5060
. FIXO
RADIODIFUSÃO 5.113
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS TROPICAIS (60 metros)
Resolução Anatel nº 721/20 (DOU de
12.02.2020)
. RADIODIFUSÃO 5.113
.
. 5060-5250
5060-5250
5060-5250
5060-5250
. FIXO
FIXO
LIMITADO PRIVADO
Instrução Dentel nº 11/81 (DOU de
18.08.1981)
. Móvel exceto móvel aeronáutico
Móvel exceto móvel aeronáutico
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
Decreto PR nº 5.076/04 (DOU de
12.05.2004)
.
Limitado Móvel Marítimo
.
. 5250-5275
5250-5351,5
5250-5351,5
5250-5351,5
. FIXO
FIXO
LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO
Instrução Dentel nº 11/81 (DOU de
18.08.1981)
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico
MÓVEL exceto móvel aeronáutico
LIMITADO PRIVADO
. RADIOLOCALIZAÇÃO 5.132A
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
.
. 5275-5351,5
. FIXO
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico
.
. 5351,5-5366,5
5351,5-5366,5
5351,5-5366,5
5351,5-5366,5
. FIXO
FIXO
LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO
Instrução Dentel nº 11/81 (DOU de
18.08.1981)
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico
MÓVEL exceto móvel aeronáutico
LIMITADO PRIVADO
Resolução Anatel nº 697/18 (DOU de
30.08.2018)
. Radioamador 5.133B
Radioamador 5.133B
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
Ato SOR nº 9106/18 (B.S.E. de
26.11.2018)
.
Radioamador
.
. 5366,5-5450
5366,5-5450
5366,5-5450
5366,5-5450
. FIXO
FIXO
LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO
Instrução Dentel nº 11/81 (DOU de
18.08.1981)
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico
MÓVEL exceto móvel aeronáutico
LIMITADO PRIVADO
.
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
.