DOU 23/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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11
Nº 16, segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 5450-5480
5450-5680
5450-5680
5450-5680
. MÓVEL AERONÁUTICO (R)
MÓVEL AERONÁUTICO (R)
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO
Instrução Dentel nº 6/88 (DOU de
27.12.1988)
.
. 5480-5680
. MÓVEL AERONÁUTICO (R)
.
. 5.111 5.115
5.111 5.115
. 5680-5730
5680-5730
5680-5730
5680-5730
. MÓVEL AERONÁUTICO (OR)
MÓVEL AERONÁUTICO (OR)
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO
Instrução Dentel nº 6/88 (DOU de
27.12.1988)
.
. 5.111 5.115
5.111 5.115
. 5730-5900
5730-5900
5730-5900
5730-5900
. FIXO
FIXO
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO
Instrução Dentel nº 11/81 (DOU de
18.08.1981)
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico (R)
MÓVEL exceto móvel aeronáutico (R)
LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO
Portaria MC nº 1207/96 (DOU de
27.09.1996)
.
LIMITADO PRIVADO - exceto para Estações Itinerantes
.
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
.
Limitado Privado - para Estações Itinerantes
.
. 5900-5950
5900-6200
5900-5950
5900-5950
. RADIODIFUSÃO 5.134
RADIODIFUSÃO 5.134
.
. 5.136
. 5950-6200
5950-6200
5950-6200
. R A D I O D I F U S ÃO
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS CURTAS (49 metros)
Resolução Anatel nº 721/20 (DOU de
12.02.2020)
.
5.136
. 6200-6525
6200-6525
6200-6525
6200-6525
. MÓVEL MARÍTIMO 5.109 5.110 5.130 5.132
MÓVEL MARÍTIMO 5.109 5.110 5.130 5.132
LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO
Instrução Dentel nº 4/81 (DOU de
24.07.1981)
.
Instrução Dentel nº 10/81 (DOU de
24.07.1981)
.
Portaria SNC nº 52/91 (DOU de
06.06.1991)
. 5.137
5.137
. 6525-6685
6525-6685
6525-6685
6525-6685
. MÓVEL AERONÁUTICO (R)
MÓVEL AERONÁUTICO (R)
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO
Instrução Dentel nº 6/88 (DOU de
27.12.1988)
.
. 6685-6765
6685-6765
6685-6765
6685-6765
. MÓVEL AERONÁUTICO (OR)
MÓVEL AERONÁUTICO (OR)
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO
Instrução Dentel nº 6/88 (DOU de
27.12.1988)
.
. 6765-7000
6765-7000
6765-7000
6765-7000
. FIXO
FIXO
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO
Instrução Dentel nº 11/81 (DOU de
18.08.1981)
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico (R)
MÓVEL exceto móvel aeronáutico (R)
LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO
Portaria MC nº 1207/96 (DOU de
27.09.1996)
.
LIMITADO PRIVADO - exceto para Estações Itinerantes
.
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
.
Limitado Privado - para Estações Itinerantes
. 5.138
5.138
. 7000-7100
7000-7100
7000-7100
7000-7100
. R A D I OA M A D O R
R A D I OA M A D O R
R A D I OA M A D O R
Resolução Anatel nº 697/18 (DOU de
30.08.2018)
. RADIOAMADOR POR SATÉLITE
RADIOAMADOR POR SATÉLITE
Ato SOR nº 9106/18 (B.S.E. de
26.11.2018)
.
. 7100-7200
7100-7300
7100-7300
7100-7300
. R A D I OA M A D O R
R A D I OA M A D O R
R A D I OA M A D O R
Resolução Anatel nº 697/18 (DOU de
30.08.2018)
.
Ato SOR nº 9106/18 (B.S.E. de
26.11.2018)
. 7200-7300
. R A D I OA M A D O R
.
. 5.142
5.142
. 7300-7400
7300-7350
7300-7350
7300-7350
. RADIODIFUSÃO 5.134
RADIODIFUSÃO 5.134
.
.
5.143 5.143D
.
7350-7400
7350-7400
7350-7400
.
RADIODIFUSÃO 5.134
LIMITADO PRIVADO - exceto para Estações Itinerantes
Instrução Dentel nº 11/81 (DOU de
18.08.1981)
.
FIXO
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
.
Móvel Terrestre
Limitado Privado - para Estações Itinerantes
.
. 5.143 5.143D
5.143 5.143D
. 7400-7450
7400-8100
7400-8100
7400-8100
. FIXO
FIXO
LIMITADO PRIVADO - exceto para Estações Itinerantes
Instrução Dentel nº 11/81 (DOU de
18.08.1981)
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico (R)
MÓVEL exceto móvel aeronáutico (R)
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
Portaria MC nº 1207/96 (DOU de
27.09.1996)
.
Limitado Privado - para Estações Itinerantes
Decreto PR nº 5.076/04 (DOU de
12.05.2004)
. 7450-8100
. FIXO
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico (R)
.
. 5.144
. 8100-8195
8100-8195
8100-8195
8100-8195
. FIXO
FIXO
LIMITADO PRIVADO - exceto para Estações Itinerantes
Instrução Dentel nº 11/81 (DOU de
18.08.1981)
. MÓVEL MARÍTIMO
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
Portaria MC nº 1207/96 (DOU de
27.09.1996)
.
Limitado Privado - para Estações Itinerantes
.