DOU 23/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 16, segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 8195-8815
8195-8815
8195-8815
8195-8815
. MÓVEL MARÍTIMO 5.109 5.110 5.132 5.145
MÓVEL MARÍTIMO 5.109 5.110 5.132 5.145
LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO - para Busca e Salvamento
Instrução Dentel nº 4/81 (DOU de
24.07.1981)
.
Instrução Dentel nº 10/81 (DOU de
24.07.1981)
.
Portaria SNC nº 52/91 (DOU de
06.06.1991)
. 5.111
5.111
. 8815-8965
8815-8965
8815-8965
8815-8965
. MÓVEL AERONÁUTICO (R)
MÓVEL AERONÁUTICO (R)
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO
Instrução Dentel nº 6/88 (DOU de
27.12.1988)
.
. 8965-9040
8965-9040
8965-9040
8965-9040
. MÓVEL AERONÁUTICO (OR)
MÓVEL AERONÁUTICO (OR)
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO
Instrução Dentel nº 6/88 (DOU de
27.12.1988)
.
. 9040-9400
9040-9400
9040-9400
9040-9400
. FIXO
FIXO
LIMITADO PRIVADO - exceto para Estações Itinerantes
Instrução Dentel nº 11/81 (DOU de
18.08.1981)
.
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
Portaria MC nº 1207/96 (DOU de
27.09.1996)
.
Limitado Privado - para Estações Itinerantes
.
. 9400-9500
9400-9900
9400-9500
9400-9500
. RADIODIFUSÃO 5.134
RADIODIFUSÃO 5.134
.
. 5.146
. 9500-9900
9500-9775
9500-9775
. R A D I O D I F U S ÃO
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS CURTAS (31 metros)
Resolução Anatel nº 721/20 (DOU de
12.02.2020)
.
.
9775-9900
9775-9900
. 5.147
5.146 5.147
. 9900-9995
9900-9995
9900-9995
9900-9995
. FIXO
FIXO
LIMITADO PRIVADO
Instrução Dentel nº 11/81 (DOU de
18.08.1981)
.
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
.
. 9995-10003
9995-10003
9995-10003
9995-10003
. SINAIS PADRÕES DE FREQUÊNCIA E TEMPO
(10000 kHz)
SINAIS PADRÕES DE FREQUÊNCIA E TEMPO
(10000 kHz)
.
. 5.111
5.111
. 10003-10005
10003-10005
10003-10005
10003-10005
. SINAIS PADRÕES DE FREQUÊNCIA E TEMPO
SINAIS PADRÕES DE FREQUÊNCIA E TEMPO
Limitado Privado - Pesquisa Espacial
. Pesquisa Espacial
Pesquisa Espacial
.
. 5.111
5.111
. 10005-10100
10005-10100
10005-10100
10005-10100
. MÓVEL AERONÁUTICO (R)
MÓVEL AERONÁUTICO (R)
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO
Instrução Dentel nº 6/88 (DOU de
27.12.1988)
.
. 5.111
5.111
. 10100-10150
10100-10150
10100-10150
10100-10150
. FIXO
FIXO
LIMITADO PRIVADO
Instrução Dentel nº 11/81 (DOU de
18.08.1981)
. Radioamador
Radioamador
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
Resolução Anatel nº 697/18 (DOU de
30.08.2018)
.
Radioamador
Ato SOR nº 9106/18 (B.S.E. de
26.11.2018)
.
. 10150-11175
10150-11175
10150-11175
10150-11175
. FIXO
FIXO
LIMITADO PRIVADO - exceto para Estações Itinerantes
Instrução Dentel nº 11/81 (DOU de
18.08.1981)
. Móvel exceto móvel aeronáutico (R)
Móvel exceto móvel aeronáutico (R)
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
Portaria MC nº 1207/96 (DOU de
27.09.1996)
.
Limitado Privado - para Estações Itinerantes
Decreto PR nº 5.076/04 (DOU de
12.05.2004)
.
. 11175-11275
11175-11275
11175-11275
11175-11275
. MÓVEL AERONÁUTICO (OR)
MÓVEL AERONÁUTICO (OR)
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO
Instrução Dentel nº 6/88 (DOU de
27.12.1988)
.
. 11275-11400
11275-11400
11275-11400
11275-11400
. MÓVEL AERONÁUTICO (R)
MÓVEL AERONÁUTICO (R)
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO
Instrução Dentel nº 6/88 (DOU de
27.12.1988)
.
. 11400-11600
11400-11600
11400-11600
11400-11600
. FIXO
FIXO
LIMITADO PRIVADO - exceto para Estações Itinerantes
Instrução Dentel nº 11/81 (DOU de
18.08.1981)
.
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
Portaria MC nº 1207/96 (DOU de
27.09.1996)
.
Limitado Privado - para Estações Itinerantes
.
. 11600-11650
11600-12100
11600-11700
11600-11700
. RADIODIFUSÃO 5.134
RADIODIFUSÃO 5.134
.
. 5.146
. 11650-12050
. R A D I O D I F U S ÃO
11700-11975
11700-11975
.
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS CURTAS (25 metros)
Resolução Anatel nº 721/20 (DOU de
12.02.2020)
.
. 5.147
11975-12100
11975-12100
. 12050-12100
. RADIODIFUSÃO 5.134
.
. 5.146
5.146 5.147
. 12100-12230
12100-12230
12100-12230
12100-12230
. FIXO
FIXO
LIMITADO PRIVADO - exceto para Estações Itinerantes
Instrução Dentel nº 11/81 (DOU de
18.08.1981)
.
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
Portaria MC nº 1207/96 (DOU de
27.09.1996)
.
Limitado Privado - para Estações Itinerantes
.
. 12230-13200
12230-13200
12230-13200
12230-13200
. MÓVEL MARÍTIMO 5.109 5.110 5.132 5.145
MÓVEL MARÍTIMO 5.109 5.110 5.132 5.145
LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO
Instrução Dentel nº 4/81 (DOU de
24.07.1981)
.
Instrução Dentel nº 10/81 (DOU de
24.07.1981)